Blog

Parte IV da V – Ryan Ostilly, vice-presidente de produto e estratégia GTM EMEA & APAC, Sovos Clique aqui para ler a parte III da série.   As leis de faturação eletrônica mandatadas pelo governo estão se espalhando por quase todas as regiões do globo, trazendo mandatos e expectativas mais rigorosas sobre as empresas. Inseridos em […]

Parte V do V – Christiaan Van Der Valk, vice-presidente, estratégia e regulamentação, Sovos  Clique aqui para ler a parte IV da série.   As leis de faturação eletrônica mandatadas pelo governo estão se espalhando por quase todas as regiões do globo, trazendo mandatos e expectativas mais rigorosas sobre as empresas. Inseridos em todos os aspectos […]

Uma grande oportunidade para as empresas de comunicações e telecomunicações automatizarem seus processos de faturamento. Segundo dados da Anatel, o Brasil teve cerca de 343,6 milhões de contratos de telecomunicações em junho de 2022,  um aumento de 0,2% em comparação ao mês anterior. Esse é o número de documentos que será impactado pela nova Nota […]

O valor é o maior desde 2000 Em setembro, a arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas teve um crescimento de 4%, já descontada a inflação. Assim, ao total, a União teve um recolhimento de R$ 166 bilhões no mês passado. Com isso, é o maior valor para o período desde 1995, […]

A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou os pareceres favoráveis aos projetos de conversão em lei de duas medidas provisórias sobre ICMS. Tratam da MP 255/2022, que trata da redução da alíquota do imposto cobrado em Santa Catarina sobre a gasolina, o etanol e a energia elétrica, e da MP 256/2022, que […]

Parte III de V – Eric Lefebvre, diretor de tecnologia, Sovos  Clique aqui para ler a parte II da série. As leis de faturação eletrônica mandatadas pelo governo estão se espalhando por quase todas as regiões do globo, trazendo mandatos e expectativas mais rigorosas sobre as empresas. Inseridos em todos os aspectos de sua operação, […]

Parte II da V – Oscar Caicedo, vice-presidente de gestão de produtos para o IVA Américas, Sovos Clique aqui para ler a parte I da série.  As leis de faturação eletrônica mandatadas pelo governo estão se espalhando por quase todas as regiões do globo, trazendo mandatos e expectativas mais rigorosas sobre as empresas. Inseridos em […]

Parte I da V – Steve Sprague, diretor comercial, Sovos  As leis de faturação eletrônica mandatadas pelo governo estão se espalhando por quase todas as regiões do globo, trazendo mandatos e expectativas mais rigorosas sobre as empresas. Inseridos em todos os aspectos de sua operação, os governos são agora uma influência onipresente na pilha de […]

Recuo das previsões de alta do índice oficial surge em linha com a sequência de deflações e mostra o IPCA próximo do teto da meta Após a sequência de três deflações consecutivas, os analistas do mercado financeiro consultados pelo BC (Banco Central) derrubaram, pela 17ª semana consecutiva, as expectativas para a inflação deste ano. A […]

As perdas decorrem da Lei Complementar (LC) 194/2022, que qualificou esses itens como bens e serviços essenciais e vedou a fixação de alíquotas de ICMS sobre operações com eles em patamar superior ao das operações em geral. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou à União que compense, da dívida pública do […]

Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia!   Acre Publicado em 18/10/2022 – Decreto nº 11.133, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 ICMS – Incorpora à legislação tributária do Estado os Ajustes SINIEF, Convênios e Protocolos ICMS, relativos ao ano de 2022, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de […]

Os governadores locais afirmam que as leis que tratam do ICMS sobre combustíveis atrapalham a programação orçamentária dos estados e derrubam a arrecadação O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quarta-feira, 19, mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias […]

Primeira edição do Tax Trends será realizada no dia 27 de outubro, às 16h, e terá como tema as principais tendências e atualizações no mercado fiscal e tributário nacional para 2023 e 2023. Para discutir as principais tendências e atualizações previstas para o mercado fiscal e tributário brasileiro nos próximos dois anos, a Sovos, multinacional […]

O estado já soma, de receita, mais de R$ 22,4 bilhões, sendo que R$ 11,7 bilhões são provenientes de impostos e taxas estaduais. Mesmo representando 1,25% do total arrecadado em impostos, taxas e contribuições recolhido no país, o montante já pago pelos mato-grossenses atingiu, nesta terça-feira (18), mais de R$ 33,1 bilhões em tributos municipais, […]

Cálculo foi apresentado na Câmara Municipal pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da prefeitura, André Reis. A redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis deve impactar em R$ 200 milhões na receita de Belo Horizonte até 2025. O cálculo foi apresentado na útlima segunda-feira (17/10) na Câmara Municipal […]

Os incentivos e benefícios fiscais de ICMS concedidos à empresas não devem entrar na base de cálculo para IRPJ e CSLL se o valor for registrado como reserva de lucros. O valor deve ser automaticamente considerado subvenção para investimentos segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão da 2ª Turma do STJ é […]

André Mendonça acolheu argumentos de procuradores-gerais e secretários estaduais de Fazenda quanto à particularidade desses dois insumos, que não são vendidos diretamente ao consumidor final. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu argumentos do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal e do Comitê Nacional de Secretários de […]

Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia!   Minas Gerais Publicado em 12/10/2022 – Portaria SUTRI nº 1.217, de 11.10.2022 Altera a Portaria SUTRI nº 1.184, de 24 de junho de 2022, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF – para cálculo do ICMS devido […]