Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA SOVOS

Data de vigência: 25 de março de 2018

Introdução
A proteção da privacidade do consumidor é importante para a Sovos. Esta política de privacidade descreve nossa política geral e as práticas para implementar os Princípios (definidos abaixo), incluindo os tipos de informações coletadas, como as informações são usadas e a notificação e a escolha que os indivíduos afetados têm com relação ao uso que fazemos dessas informações e a capacidade que ele tem de corrigi-las. Esta política de privacidade se aplica a todas as informações pessoais recebidas pela Sovos, independentemente de estarem no formato eletrônico, impresso ou verbal a respeito de indivíduos que não são funcionários da Sovos.

Esta política de privacidade se aplica à Sovos Compliance, LLC, além de todas as suas respectivas subsidiárias.

Para os funcionários da Sovos, esta política de privacidade se aplica a todas as informações pessoais processadas pela Sovos para fins de validação de relatórios fiscais. A Sovos tem outras políticas de privacidade que se aplicam a outros dados de seus funcionários.

Declaração de Privacidade com Cláusula de Proteção de Privacidade
A Sovos respeita as Estruturas de Proteção de Privacidade da UE-EUA e da Suíça-EUA. Sendo assim, seguimos os Princípios de Proteção de Privacidade publicados pelo Departamento de Comércio dos EUA (os "Princípios") com relação a todos esses dados. Na ocorrência de algum conflito entre as políticas nesta política de privacidade e os Princípios, os Princípios deverão prevalecer.

A Comissão Federal de Comércio (FTC) tem jurisdição em relação à conformidade da Sovos com a Proteção de Privacidade.

Definições
““Informações" ou "Informações Pessoais" significam informações que (1) são registradas em qualquer formato; (2) referem-se ou pertencem a um indivíduo específico; e (3) podem ser vinculadas a este indivíduo; (4) podem identificar direta ou indiretamente um indivíduo.

"Informações Pessoais Confidenciais" significam informações pessoais que revelam a raça, etnia, orientação sexual, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, adesão a sindicatos ou referentes à saúde de um indivíduo. Os serviços da Sovos não incluem a coleta de Informações Pessoais Confidenciais.

Princípios
A Sovos coleta dados do público em geral através do site da Sovos. Esses dados podem incluir informações voluntárias de um indivíduo que deseja obter mais informações a respeito dos serviços da Sovos ou dados que indicam quem acessou o site da Sovos e quais páginas foram acessadas. Esse último tipo de dado pode ou não incluir Informações Pessoais. Esses dados são usados para fins de marketing e vendas da Sovos e não são repassados a terceiros para nenhuma finalidade que não seja a de auxiliar a Sovos em suas iniciativas de marketing e vendas. A Sovos não vende esses dados a terceiros. Os terceiros que recebem esse tipo de dados são obrigados a usar os dados somente para a finalidade contratada e a manter a confidencialidade dos dados.

A Sovos realiza as funções de determinação de impostos, envio e validação dos relatórios fiscais sem reter as informações que podem identificar pessoalmente os consumidores. As informações de identificação pessoal são usadas e retidas somente até onde for necessário para a administração dos serviços com relação aos compradores isentos. No geral, a Sovos não obtém informações de identificação pessoal diretamente dos consumidores. Recebemos informações de identificação pessoal como resultado das transações financeiras que os consumidores fazem com os comerciantes. No entanto, no caso de a Sovos coletar informações diretamente dos consumidores, obteremos a informação pessoal que for necessária para fornecer nossos produtos ou serviços, para prestar serviços ao consumidor e para cumprir quaisquer requerimentos legais ou regulatórios.

Dados coletados dos clientes relacionados com os serviços da Sovos: os clientes da Sovos fornecem à Sovos Informações Pessoais necessárias para a Sovos ou seus respectivos clientes prestarem informações para a validação de relatórios fiscais que empresas enviam ao governo e/ou para fins de conformidade fiscal. Essas informações podem incluir o número da seguridade social, o nome e o endereço de um indivíduo e incluirão informações sobre os pagamentos que o cliente da Sovos efetuou ao indivíduo. A Sovos também pode coletar dados sobre indivíduos provenientes de sites patrocinados ou executados pelo governo, como sites elaborados para verificar a precisão do número de seguridade social. Esses dados são usados exclusivamente para a prestação dos serviços da Sovos aos seus clientes, e não são usados para nenhum outro fim.

Opção
Os indivíduos que tenham fornecido informações à Sovos através do site podem contatar a Sovos para solicitar a exclusão de seus respectivos nomes e informações dos bancos de dados de marketing e vendas da Sovos enviando um e-mail para privacy@sovos.com. A Sovos está em conformidade com a legislação pertinente que exige que todos os e-mails de marketing incluam a opção de cancelamento desse tipo de e-mail.

Os indivíduos cujas Informações Pessoais são coletadas junto aos clientes da Sovos podem optar por cancelar o uso que a Sovos faz de suas respectivas informações entrando em contato com o cliente da Sovos que forneceu a informação.

Atualmente a Sovos não coleta Informações Pessoais Confidenciais. No caso de a Sovos receber Informações Pessoais Confidenciais, a Sovos deverá tratar as Informações Pessoais Confidenciais recebidas de um indivíduo da mesma forma como o indivíduo as trataria e identificaria como Informações Pessoais Confidenciais.

Uso de cookies:
Ao navegar pelo site Sovos.com, cookies de publicidade serão armazenados em seu computador para podermos entender quais são os seus interesses. Nosso parceiro de exibição publicitária, a Google AdWords, nos permite, então, apresentar a você publicidade redirecionada em outros sites com base na sua interação anterior com o site Sovos.com.

As técnicas empregadas pelos nossos parceiros não coletam informações pessoais, como o seu nome, endereço de e-mail, endereço residencial ou número de telefone. Você pode visitar esta página para cancelar o AdWords e a publicidade direcionadas dos parceiros.

Transferências subsequentes
Os dados coletados do público através do site da Sovos podem ser transferidos para:

• provedores de Gestão de Recursos para o Cliente (CRM)
• empresas que auxiliam a Sovos em vendas e marketing
• provedores de serviços de hospedagem de dados da Sovos
• parceiros de impressão da Sovos

Todos esses terceiros: (a) se cadastraram nos Princípios de Proteção de Privacidade, (b) adotaram Cláusulas de Modelo ou (c) têm uma obrigação contratual com a Sovos que os proíbe de fazer qualquer uso dos dados além do que for necessário para cumprirem suas obrigações com a Sovos. Uma lista desses terceiros está disponível mediante solicitação pelo e-mail privacy@sovos.com.

Os dados coletados de clientes relacionados com os serviços da Sovos podem ser transferidos para:

     • Agências do governo: a Sovos pode transferir dados relacionados com a validação de relatórios fiscais para agências do governo
     • Provedores de serviços de hospedagem de dados da Sovos
     • Estados membro aplicáveis da Iniciativa de Imposto sobre Vendas Simplificado
     • Provedores de serviços de impressão da Sovos

Uma lista desses terceiros está disponível mediante solicitação pelo e-mail para privacy@sovos.com.

A Sovos não tem poder para impor o que as agências do governo fazem com os dados. A Sovos fornece às agências do governo somente aqueles dados necessários para cumprir os requerimentos de validação de relatórios fiscais da Sovos e de seus respectivos clientes. O provedor de serviços de hospedagem de dados da Sovos tem uma obrigação contratual com a Sovos que o proíbe de fazer qualquer uso além do que for necessário para cumprir suas obrigações com a Sovos.

Salvo para informações prestadas às agências do governo, a Sovos deve garantir que qualquer terceiro para quem Informações Pessoais tenham sido divulgadas assine os Princípios ou esteja sujeito à legislação para fornecer o mesmo nível de proteção de privacidade conforme exigido pelos Princípios ou que concorde por escrito em fornecer um nível adequado de proteção de privacidade.

Em certas situações raras, representantes da lei ou um tribunal poderá emitir intimação obrigando a Sovos a divulgar essas informações de seus registros relevantes para uma investigação. Quando isso ocorre, a Sovos se certifica de que a divulgação dos registros seja a mais restrita possível. Quando a intimação permite essa notificação, a Sovos notificará o indivíduo afetado a respeito da intimação e da divulgação iminente.

Segurança de dados
A Sovos deve tomar medidas cabíveis para proteger as Informações contra perda, uso indevido e acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. A Sovos implementou procedimentos físicos, eletrônicos e administrativos apropriados para salvaguardar e proteger as Informações contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação, alteração ou destruição. Embora as informações enviadas de e para a Sovos sejam protegidas de acordo com as melhores práticas no setor, a Sovos não pode garantir a segurança das Informações na internet ou transmitidas pela internet.

Integridade dos dados
A Sovos deverá processar as Informações Pessoais somente de maneira que seja compatível e relevante para a finalidade para a qual foram coletadas ou autorizadas pelo indivíduo. Até onde for necessário para tal finalidade, a Sovos deverá tomar medidas cabíveis para garantir que as Informações Pessoais sejam precisas, completas, atuais e confiáveis para o uso pretendido.

Acesso
A Sovos deverá permitir que um indivíduo tenha acesso às suas respectivas Informações Pessoais e que o indivíduo corrija, retifique ou exclua informações inexatas, salvo quando o ônus ou as custas de fornecer acesso sejam desproporcionais aos riscos da privacidade do indivíduo no caso em questão ou quando os direitos de outras pessoas, que não o indivíduo, sejam violados. Quando as informações as quais o indivíduo desejar editar forem fornecidas por um cliente da Sovos, a Sovos precisará contatar o cliente e somente alterará as informações após o cliente ter verificado se a informação original estava incorreta. O acesso pode ser iniciado pelo e-mail privacy@sovos.com.

Aplicação da lei
A Sovos usa uma abordagem de autoavaliação para garantir a conformidade com esta política de privacidade e verifica periodicamente se a política está correta, completa para as informações a serem abrangidas, exibidas de maneira proeminente, completamente implementadas e acessíveis e em conformidade com os Princípios. Recomendamos que as pessoas interessadas expressem suas preocupações usando as informações de contato fornecidas e nós investigaremos e tentaremos resolver quaisquer reclamações e conflitos com referência ao uso e divulgação das Informações Pessoais de acordo com os Princípios.

Resolução de conflitos
Em conformidade com as Estruturas de Proteção de Privacidade da UE-EUA e da Suíça-EUA, a Sovos tem o compromisso de resolver reclamações a respeito da sua privacidade e da coleta e uso que fazemos das suas Informações Pessoais. Os indivíduos que tiverem dúvidas ou reclamações sobre essa política de privacidade, devem entrar em contato com a Sovos pelo correio:

Sovos Compliance, LLC
Attn: Office of Information Security
200 Ballardvale Street
Building 1, 4th Floor
Wilmington, MA 01887

ou pelo e-mail: privacy@sovos.com

Investigaremos e tentaremos resolver quaisquer reclamações ou conflitos relacionados com o uso ou a divulgação de dados pessoais no prazo de 45 dias a partir do recebimento da reclamação. Além disso, a Sovos se compromete a encaminhar quaisquer reclamações de privacidade não resolvidas à EU-U.S. Privacy Shield Principles BBB EU PRIVACY SHIELD, uma prestadora de resolução de conflitos alternativa sem fins lucrativos, localizada nos Estados Unidos e operada pelo Council of Better Business Bureaus. Se você não receber uma confirmação da sua reclamação em tempo hábil, ou se a sua reclamação não for endereçada corretamente, acesse www.bbb.org/EU-privacy-shield/for-eu-consumers/ para obter mais informações e protocolar uma reclamação.

Em determinadas circunstâncias limitadas, indivíduos na Comunidade Econômica Europeia (CEE) podem recorrer à arbitragem para a Proteção de Privacidade como último recurso, se todas as outras formas de resolução de conflitos (discutidas acima) não tiverem sido exitosas. Para mais informações sobre esse método de resolução e sua disponibilidade, acesse https://www.privacyshield.gov/.

Proteção de Dados para Indivíduos na União Europeia (UE)
Além das informações supracitadas, como a Sovos é uma empresa global, nós poderemos coletar dados de cidadãos da UE.

Através desta seção da Política de Privacidade, nosso objetivo é informá-lo sobre os tipos de dados pessoais que podemos coletar de indivíduos europeus, os fins para os quais usamos os dados e as formas como os dados são tratados. É nosso objetivo também cumprir a obrigação da transparência de acordo com o Regulamento de Proteção de Dados Gerais da UE 2016/679 ("GDPR") e as leis nacionais que implementam o GDPR.

Transferência de informações fora da CEE
De acordo com o Regulamento de Proteção de Dados Gerais, nós somos obrigados a informá-lo se transferirmos ou tivermos a intenção de transferir informações que mantemos a seu respeito para países fora da Comunidade Econômica Europeia (CEE).

Salvo onde proibido por lei, as informações que você nos fornecer poderão ser armazenadas em servidores da Sovos fora da Europa e outras empresas ou parceiros comerciais da Sovos poderão processar essas informações em nome da Sovos, mas sempre de acordo com condições de estrita confidencialidade. A Sovos manterá essas informações para que possa administrar e monitorar de maneira adequada e eficaz o relacionamento de cliente mantém com você. Transferimos essas informações fora da CEE somente se:

a) a solicitação que você faz de um produto ou serviço for mais bem abordada por uma de nossas empresas localizada fora da CEE; ou

b) o serviço que você solicitou, como um boletim informativo, seja entregue através de um terceiro localizado fora da CEE.

Em qualquer um dos casos, uma lista das empresas que podemos utilizar fora da CEE está disponível mediante solicitação pelo e-mail privacy@sovos.com.

Aplicamos o mesmo rigor à segurança dos dados mantidos e processados por nós ou em nosso nome fora da CEE. Tomamos medidas para garantir que nossas subsidiárias e afiliadas e aqueles que processam dados em nosso nome obedeçam as cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia para salvaguardar as informações pessoais que são transferidas de/para a CEE e além.

Como alguns de nossos servidores estão localizados nos EUA, a transferência de alguns de nossos dados fora da CEE é necessária para podermos operar o site. Na medida em que alguma informação pessoal for fornecida a terceiros fora da CEE, ou quem acessar as informações de fora da CEE, nós tomamos medidas para garantir que medidas de segurança aprovadas sejam implementadas, como as cláusulas contratuais padrão aprovadas ou a Proteção de Privacidade dos EUA/UE.

Terceiros de confiança
Nós compartilharemos suas informações pessoais somente com terceiros de confiança com os quais tenhamos contratado para prestar serviços que você tenha solicitado ou para as nossas finalidades comerciais legítimas, como serviços de suporte de TI ou profissionais.

A base jurídica para o processamento de suas informações pessoais

Site da Sovos
O site da Sovos coleta e processa seus dados pessoais somente se você fornecê-los ativamente para a Sovos. De acordo com o GDPR, a base jurídica para processar suas informações pessoais é o consentimento, respectivamente, "interesse legítimo", ou seja, que você tenha solicitado à Sovos a prestação do serviço (como um boletim informativo) ou para contatá-lo usando as informações fornecidas.

Para cancelar seu consentimento, use o link para cancelar a assinatura, localizado na parte inferior de um boletim informativo, ou envie um e-mail para privacy@sovos.com.

Dados fornecidos à Sovos pelos seus clientes para cumprir uma obrigação contratual da Sovos

De acordo com os contratos dos nossos clientes, a Sovos coleta e processa dados pessoais dos clientes somente se fornecidos à Sovos com a finalidade de cumprir suas respectivas obrigações contratuais. De acordo com o GDPR, a base jurídica para processar as informações pessoais dos clientes é a obrigação contratual.

Por quanto tempo a Sovos retém as informações
A Sovos reterá suas Informações Pessoais somente pelo tempo necessário para prestar os serviços que realizamos para você ou declarado pelas finalidades descritas nesta Política de Privacidade. De maneira específica, a Sovos armazenará certas categorias das suas Informações Pessoais pelos seguintes períodos de tempo:

Categoria de dados pessoais > Período de armazenamento

Informações de contato para consultas de vendas > 2 anos após o último contato

Endereço de e-mail para boletim informativo > Até o cancelamento da assinatura

Fichas de proposta de emprego e currículos fora da UE > Indefinitivamente

Fichas de proposta de emprego e currículos – Cidadãos da UE > 1 ano (ou até o cancelamento do consentimento, o que ocorrer antes)

Reclamações de indivíduos da Europa
Se você não estiver satisfeito com relação ao uso que fazemos das suas informações pessoais, você pode nos contatar usando as informações de contato abaixo. Você também tem o direito de protocolar uma reclamação junto ao Gabinete do Secretário de Informações do Reino Unido através de um dos métodos de contato abaixo:

Telefone: 0303 123 1111
Site: https://ico.org.uk/concerns/
Correio: Information Commissioner's Office
Wycliffe House
Water Lane
Wilmslow
Cheshire
SK9 5AF

Você tem a opção e o direito de protocolar uma reclamação junto a uma autoridade fiscal distinta em um país de sua escolha.

Outras informações sobre Proteção de Dados e Privacidade Pessoal
Se tiver alguma dúvida ou desejar contatar a Sovos para saber como processamos suas informações pessoais, incluindo exercer seus direitos conforme descrito acima, entre em contato conosco pelos métodos abaixo. Ao nos contatar, solicitaremos a verificação da sua identidade.

Sovos Compliance, LLC
Attn: Office of Information Security
200 Ballardvale Street
Building 1, 4th Floor
Wilmington, MA 01887
privacy@sovos.com