Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia!
Federal
Publicado em 01/11/2022 – MARCAS E PRECOS DE VENDA A VAREJO DE CIGARROS, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
ICMS – MARCAS E PRECOS DE VENDA A VAREJO DE CIGARROS- RFB RECEITA FEDERAL DO BRASIL… Saiba mais.
Minas Gerais
Publicado em 29/10/2022 – PORTARIA SRE N° 204, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
ICMS – Divulga o percentual de redução de base de cálculo a ser utilizado nas operações internas com Gás Natural Veicular – GNV realizadas no mês de novembro de 2022… Saiba mais.
Paraíba
Publicado em 01/11/2022 – PORTARIA SEFAZ N° 159, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
ICMS – O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3°, inciso VIII, alíneas “a” e “d”, da Lei n° 8.186, de 16 de março de 2007, e tendo em vista o disposto no § 4° do art. 395 do Regulamento do ICMS/PB, aprovado pelo Decreto n° 18.930, de 19 de junho de 1997, incluir no Anexo Único da Portaria nº 00087/2022/SEFAZ, de 28 de junho de 2022, os itens em que especifica, que servirão como base de cálculo do ICMS, devido por substituição tributária, nas operações internas, de importação e nas aquisições interestaduais… Saiba mais.
Paraná
Publicado em 27/10/2022 – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 059, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
ICMS – Altera a NPF – Norma de Procedimento Fiscal n° 32/2022, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS, REFRIGERANTES, ENERGÉTICOS E ISOTÔNICOS… Saiba mais.
Rio de Janeiro
Publicado em 31/10/2022 – Republicação – PORTARIA SUCIEF N° 119, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
ICMS – Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF n° 65/19, que Divulga os Códigos Vinculados às Normas Listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto n° 27.815/01… Saiba mais.
Rio Grande do Norte
Publicado em 01/11/2022 – PORTARIA SEI N° 924, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
ICMS – Divulga o valor de referência do ICMS para a farinha de trigo, trigo em grão nacional e mistura de farinha de trigo, conforme previsto no § 3° do art. 903-D do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 13.640, de 13 de novembro de 1997, revoga a Portaria n° 110/2017-GS/SET, de 11 de setembro de 2017, e dá outras providências… Saiba mais.
Publicado em 31/10/2022 – DECRETO N° 32.137, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
ICMS – Altera o Decreto Estadual n° 31.825, de 18 de agosto de 2022, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências… Saiba mais.
Rio Grande do Sul
Publicado em 01/11/2022 – Decreto nº 56.710, de 31 DE OUTUBRO DE 2022
ICMS – Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)… Saiba mais.
Rondônia
Publicado em 28/10/2022 – Instrução Normativa GAB/CRE nº 71, de 26 DE OUTUBRO DE 2022
ICMS – Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências… Saiba mais.
São Paulo
Publicado em 17/10/2022 – SOROCABA – Lei nº 12.669, de 13 DE OUTUBRO DE 2022
ISS – Acrescenta a alínea “g” ao inciso I do artigo 22 da Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências… Saiba mais.
Publicado em 02/11/2022 – Portaria SRE nº 89, de 01 DE NOVEMBRO DE 2022
ICMS – Altera a Portaria CAT 68/2019, de 13 de dezembro de 2019, que divulga a relação de mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária com retenção antecipada do ICMS no Estado de São Paulo… Saiba mais.
Publicado em 02/11/2022 – Portaria SRE nº 90, de 01 DE NOVEMBRO DE 2022
ICMS – Altera a Portaria SRE 12/2022, de 09 de março de 2022, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se refere o artigo 313-F do Regulamento do ICMS… Saiba mais.
Publicado em 02/11/2022 – Portaria SRE nº 91, de 01 DE NOVEMBRO DE 2022
ICMS – Altera a Portaria CAT 49/2017, de 26 de junho de 2017, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de perfumaria e higiene pessoal, a que se refere o artigo 313-F do Regulamento do ICMS, com destino a revendedores que atuam no segmento de vendas a consumidor final pelo sistema porta-a-porta… Saiba mais.
Sergipe
Publicado em 31/10/2022 – PORTARIA SEFAZ N° 367, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
ICMS – Altera os arts. 1° e 2° da Portaria n° 289, de 23 de agosto de 2022, que dispõe sobre os valores de referência para a cobrança do ICMS de trigo em grão nacional, da farinha de trigo e a mistura de farinha de trigo, conforme previsto no § 2° do art. 709-A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 21.400, de 10 de dezembro de 2002… Saiba mais.
Tocantins
Publicado em 31/10/2022 – Instrução Normativa SAT nº 41, de 25 DE OUTUBRO DE 2022
ICMS – Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS… Saiba mais.
