Blog

Banco do Brasil e Receita Federal iniciam pagamento de impostos via PIX

Com isso, o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), principal meio de arrecadação do Governo, passará a ter um QR Code que permitirá o pagamento via Pix. O Banco do Brasil informou nesta quinta-feira (3) que incorporou o PIX ao serviço de arrecadação prestado ao Governo Federal, que está sob a gestão da Secretaria Especial da Receita Federal […]

Leia Mais »
Estados têm alta na receita com arrecadação de impostos

Na soma de todos os Estados, arrecadação com tributos caiu apenas 0,72% de janeiro até o dia 1.º de dezembro, no comparado com 2019; socorro do governo superou em R$ 53,89 bilhões as perdas de receita BRASÍLIA – A arrecadação com impostos estaduais cresceu em 15 Estados e no Distrito Federal ao longo deste ano […]

Leia Mais »
Gecex reduz alíquota do imposto de importação de várias mercadorias

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) resolveu conceder redução temporária da alíquota do Imposto de Importação de várias mercadorias, no amparo de resolução do Grupo Mercado Comum do Mercosul. A Resolução, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira reduz para 2%, por um período de 365 dias, as alíquotas […]

Leia Mais »
Maia cobra ‘posição clara’ do governo e cita urgência da reforma tributária

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou hoje do governo federal uma posição mais clara sobre as pautas econômicas a serem discutidas até o fim do ano, enfatizando a urgência da reforma tributária. Para Maia, o Executivo errou ao não tratar desses temas durante o período eleitoral e ao não retomá-los agora, […]

Leia Mais »
Leite: rentabilidade pode cair 30% com mudanças do ICMS em São Paulo

Proposta do governo é para retomar a cobrança do imposto sobre itens ligados ao agro a partir de 1º de janeiro A Federação da Agricultura e Pecuária do estado de São Paulo deve encaminhar nos próximos dias ao governador João Doria um estudo mostrando o impacto da volta da cobrança de Imposto sobre Circulação de […]

Leia Mais »
Principais alterações na legislação – De 30/11/2020 -a- 4/12/2020

Pensando em sempre manter você atualizado com as  principais alterações na legislação, preparamos um destaque semanal para você acompanhar todas as alterações que impactam o seu negócio! Acompanhe: MARANHÃO Publicado em 26/11/2020 – DECRETO Nº 36.366, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 – DOE MA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 – ICMS – Dispõe […]

Leia Mais »
Com pagamento de impostos adiados, arrecadação tem o melhor resultado em outubro em quatro anos

Total arrecadado, de R$ 153,9 bilhões, teve aumento real de 9,56% na comparação com o mesmo mês de 2019 BRASÍLIA – A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 153,938 bilhões em outubro, o melhor resultado para o mês desde 2016. Com a retomada da atividade econômica e o pagamento de tributos que foram […]

Leia Mais »
Imposto no Pix? Paulo Guedes defende tributação sobre o novo sistema

O ministro da Economia, Paulo Guedes reafirmou a proposta de criação de imposto sobre transações Pix. O pronunciamento da possível tributação sobre o Pix aconteceu durante uma videoconferência promovida pelo Banco Bradesco na última quinta-feira (16). Sendo assim, o novo sistema de pagamentos instantâneos, que começou as operações em 16 de novembro, pode ter taxas […]

Leia Mais »
São Paulo: Redução de benefícios fiscais e aumento da carga tributária do ICMS em 2021

Com a edição da Lei nº 17.293/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no último dia 16 de outubro, é esperada uma recuperação no próximo ano da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que teve baixo desempenho em 2020 em razão da queda da atividade econômica causada pela […]

Leia Mais »
Receita fiscalizará transferências pelo PIX a fim de identificar transações irregulares

Segundo o órgão, informações sobre movimentação financeira dos contribuintes ‘permanecem sendo importantes para dar efetividade ao cumprimento das leis tributárias’. A Secretaria da Receita Federal acompanhará de perto as movimentações financeiras efetuadas pelos brasileiros e pelas empresas por meio do PIX — novo sistema brasileiro de pagamentos instantâneos instituído pelo Banco Central, que começa a operar na próxima segunda-feira (16). […]

Leia Mais »
Digitalização de tributos gera economia de até 5% para empresas

Segundo levantamento realizado pela Sovos, no Brasil foram feitas mais de 500 mudanças na legislação fiscal desde o início da pandemia pela Covid-19, nas esferas Federal, Estadual e Municipal Levantamento realizado pela Sovos, empresa global líder em oferecer soluções para as complexidades da transformação digital de impostos, aponta que a digitalização de tributos é capaz […]

Leia Mais »
Questionado sobre reforma tributária, Bolsonaro diz que ‘não tem aumento de imposto no governo’

Reforma tributária está com tramitação parada no Congresso BRASÍLIA — Durante evento para o lançamento do programa para a retomada do turismo no Brasil nesta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não haverá aumento de imposto no governo. A fala do presidente aconteceu de improviso depois que Marco Ferraz, um representante do setor de […]

Leia Mais »
Imposto para importar autopeças tem aval do STF

Brasília – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional legislação que estabeleceu alíquotas mais elevadas do Programa de Integração Social (PIS-Importação) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins-Importação) para as importadoras de autopeças que não sejam fabricantes de máquinas e veículos. A decisão, unânime, foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 633345, […]

Leia Mais »
Proposta prorroga prazo e prevê parcelamento de tributos federais na pandemia

Pela proposta, os tributos terão o pagamento adiado até o terceiro dia útil do mês subsequente. O Projeto de Lei 1890/20 prorroga o prazo para pagamento de tributos e contribuições federais e estabelece o parcelamento de débitos tributários durante estado de calamidade pública ou pandemia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “O […]

Leia Mais »
Boletim CNA destaca renovação de convênios de ICMS

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta semana, em reunião extraordinária, a prorrogação dos Convênios ICMS 52/1991 e 100/1997 até 31 de março de 2021. Este é um dos destaques do boletim semanal da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), referente ao período de 26 a 30 de outubro. Nesta semana, […]

Leia Mais »
Confaz prorroga até março de 2021 convênios 100 e 52 que reduzem tributos no agro

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou, nesta quinta-feira (29), a prorrogação do convênio ICMS nº 100/1997 – o Convênio 100 – até 31 de março de 2021. A prorrogação atende ao pleito do setor produtivo e evita o que a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, classificou como um “desastre” sua não prorrogação. O […]

Leia Mais »
Lei de incentivo a montadoras é sancionada

Renúncia fiscal pode totalizar R$ 150 milhões. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira a lei que prorroga os incentivos fiscais a montadoras de veículos ou fabricantes de autopeças instalados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A lei, decorrente da conversão da Medida Provisória 987/2020 aprovada no mês passado no Congresso Nacional (CN), deve ser […]

Leia Mais »
Cerca de 20% das normas federais desde a Constituição são tributárias

Quase uma em cada cinco normas federais surgidas desde a Constituição de 1988 teve como tema a área tributária. O tema respondeu por 15% das emendas constitucionais, 19% das leis ordinárias e complementares e 27% das medidas provisórias. Os dados fazem parte do estudo “Quantidade de Normas Editadas no Brasil: 32 anos da Constituição Federal […]

Leia Mais »