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Sovos reúne clientes e parceiros para discutir os impactos da Reforma Tributária aos negócios

Evento realizado no Hotel Emiliano, em São Paulo, contou com a presença de grandes líderes e executivos do mercado para uma mesa redonda com os speakers Alice Katwan, Presidente de Revenue da Sovos, Flávio Rocha, Presidente do Conselho de Administração do Grupo Guararapes, Cristina Potomati, CEO da Lukscolor, e Luiz Roberto Peroba, Tax Partner do […]

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Principais alterações na legislação – De 11/03/2024 a 15/03/2024

Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia! Alagoas Publicado em 13/03/2024 – Instrução Normativa SURE nº 7, de 11 DE MARÇO DE 2024 ICMS – A Superintendente Especial da Receita Estadual, no uso de suas atribuições legais. Foram promovidas alterações na Instrução Normativa Sure nº 13/2023 , que estabelece […]

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STJ mantém Tust e Tusd na base de cálculo do ICMS e evita perda de R$ 35 bi na arrecadação dos estados

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (13), por unanimidade, que as tarifas de transmissão (Tust) e distribuição (Tusd) de energia elétrica integram a base de cálculo do ICMS. A decisão tem grande impacto sobre as contas públicas. Segundo estimativa de cálculo do Comsefaz, o entendimento evita uma perda anual para […]

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Governo estima impacto de R$ 892 bilhões em ações tributárias no STF e STJ

1ª Turma do STJ retoma na quarta (13) importante julgamento: da base de cálculo das contribuições de terceiros (ao Sistema S) O ano do Judiciário começou morno para pautas tributárias, com a agenda de julgamentos nos tribunais superiores voltada para outras áreas do direito, mas é questão de tempo para o governo federal enfrentar contribuintes […]

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Governo define itens da nova cesta básica nacional que pode valer em reforma tributária

Cesta básica deve ser formada apenas por alimentos in natura ou minimamente processados, além de ingredientes culinários; governo se antecipa à regulamentação da reforma tributária Antes mesmo de enviar os projetos de lei complementar que regulamentarão a reforma tributária dos impostos sobre consumo para o Congresso Nacional, o governo federal definiu a lista de itens […]

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Principais alterações na legislação – De 04/03/2024 a 08/03/2024

Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia!   Acre Publicado em 05/03/2024 – DECRETO N° 11.423, DE 04 DE MARÇO DE 2024 ICMS – Incorpora à legislação tributária do Estado os Convênios e Protocolos ICMS que especifica, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ. Incorpora […]

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Sovos lança plataforma global disponível para o mercado brasileiro

O Sovos Compliance Cloud é uma solução que unifica software de compliance fiscal e relatórios regulatórios em uma única plataforma. Diante da aprovação da Reforma Tributária em dezembro de 2023, o já complexo cenário tributário brasileiro promete sofrer mudanças significativas nos próximos anos. Atualmente está prevista a substituição de cinco tributos nacionais (ICMS, ISS, IPI, […]

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Reforma tributária: Estados aprofundam debate sobre temas técnicos da regulamentação

As questões técnicas que envolvem a regulamentação da reforma tributária estão sendo debatidas pelas secretárias e secretários de Fazendas dos estados com toda dedicação e esmero que elas demandam. Nesta quarta-feira (6), a 34ª Reunião Extraordinária do Comsefaz, realizada em Brasília-DF, reuniu pela segunda semana consecutiva os gestores das Fazendas estaduais, técnicos da Cotepe, coordenadores […]

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Projetos de reforma tributária sobre consumo vão ao Congresso neste mês, diz Haddad

Segundo o ministro, detalhes sobre ‘questão federativa’ estão sendo acertados com estados e municípios. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que vai enviar ainda este mês ao Congresso os projetos de lei que visam regulamentar a reforma tributária sobre consumo. Em conversa com jornalistas no Ministério da Fazenda, nesta segunda-feira 4, onde chegou depois […]

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Regulamentação da Reforma tributária pode ficar para 2025, avaliam senadores

Complexidade sobre o tema e aproximação das eleições municipais são listadas como motivos; governo tem até 20 de junho para enviar projetos Uma ala do Senado avalia que a regulamentação da reforma tributária deve ficar para 2025. Aprovada no ano passado, a PEC (Proposta de Emenda a Constituição) foi promulgada em 20 de dezembro. A […]

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Principais alterações na legislação – De 26/02/2024 a 01/03/2024

Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia! Alagoas Publicado em 26/02/2024 – INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 006, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 ICMS – Altera a Instrução Normativa SURE N° 13/2023, de 24 de julho de 2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do […]

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Reforma tributária já garante que leis complementares serão ‘autoaplicáveis’, afirma Aguinaldo

Relator da proposta na Câmara defendeu que os detalhes da reforma não precisarão de regulamentação posterior da Receita O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta quarta-feira (28) que a emenda constitucional promulgada no ano passado já garante que as leis complementares sejam autoaplicáveis — ou seja, não precisam de regulamentação […]

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10 pontos da reforma tributária que dependem de regulamentação

Reformulação do sistema de tributos atravessa momento crucial de detalhamento das novas regras. Setor produtivo começa a se articular para participar da regulamentação Com a retomada dos trabalhos no Congresso Nacional, a reforma tributária volta a ocupar espaço importante na agenda política e econômica. Promulgada no final do ano passado, a Emenda Constitucional nº 132 […]

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4 anteprojetos irão regulamentar a reforma tributária; veja quais são

Anteprojetos abordam pontos específicos da legislação para viabilizar a reforma tributária. À medida que o Brasil avança no processo de implementação da reforma tributária, os grupos encarregados da regulamentação revelam novos detalhes sobre os anteprojetos que estão sendo elaborados. O desenho atual contempla a apresentação de quatro anteprojetos, visando abordar de maneira mais específica as […]

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Frentes parlamentares devem sugerir textos para regulamentação da reforma tributária

Texto da reforma foi aprovado no final do ano passado Dezenove frentes parlamentares do Congresso Nacional começaram nesta quinta-feira (22) a realizar seminários de vinte grupos de trabalho com o objetivo de sugerir quatro minutas de projetos de lei complementar para a regulamentação da reforma tributária (EC 132/23). A ideia é ter os textos até […]

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Arrecadação sobe 6,7% e alcança R$ 280 bilhões em janeiro, maior valor mensal em quase 30 anos

Arrecadação recorde decorre de medidas do governo aprovadas no Congresso em 2023. Equipe econômica mira alta de receitas para tentar zerar déficit das contas públicas neste ano. O governo federal nunca arrecadou tanto quanto no mês de janeiro deste ano, segundo informações divulgadas pela Secretaria da Receita Federal nesta quinta-feira (22). No primeiro mês de 2024, a […]

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Principais alterações na legislação – De 19/02/2024 a 23/02/2024

Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia! Alagoas Publicado em 21/02/2024 – INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 005, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 ICMS – Altera a Instrução Normativa SURE N° 13/2023, de 24 de julho de 2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do […]

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Alckmin defende ampliação do Reintegra até reforma tributária

A empresários, vice-presidente sugeriu que a transição do Reintegra, como novo modelo, priorize as empresas menores O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, defendeu a necessidade de uma transição no Programa Reintegra, que permite que empresas exportadoras recebam de volta parte dos valores pagos em impostos, e a ampliação de acordos comerciais […]

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