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Sabia que uma borboleta batendo asas no Brasil pode causar um furacão no Texas?

O chamado “Efeito Borboleta” é uma metáfora para dizer que pequenas modificações em um sistema podem ocasionar resultados significativos e de grande impacto. Na área fiscal também é assim. Se um pequeno detalhe passar despercebido em sua análise da legislação, você estará sujeito a autuações fiscais, redução de margem e até a perda da sua […]

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Principais alterações na legislação – De 16/05/2022 à 20/05/2022

Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia!   Ceará Publicado em 17/05/2022 – DECRETO N° 34.741, DE 16 DE MAIO DE 2022 Altera o Decreto n° 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e […]

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Alexandre de Moraes indefere liminar em ações que questionam Difal

Na ADI 7.066, a Abimaq argumentou que, como a lei foi promulgada em 2022, a cobrança só poderia vigorar em 2023.   O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de medida cautelar em três ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a Lei Complementar (LC) 190/2022, que regula a cobrança do Diferencial […]

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Receita Federal e PGFN publicam edital de transação tributária

Edital é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia jurídica e tem prazo até 29 de julho de 2022. O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Julio Cesar Vieira Gomes, e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar, assinaram na segunda-feira (2/5), mais um edital de transação tributária para encerrar discussões […]

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Senado aprova redução de imposto sobre arrendamento de aeronaves por empresas aéreas

Texto retoma benefício que deixou de existir em 2021. Entidades do setor afirmam que MP pode ajudar a superar impacto da pandemia no setor e a reduzir preços de passagens. Texto vai à sanção. O Senado aprovou nesta terça-feira (17) uma medida provisória que prorroga a redução da cobrança do Imposto de Renda sobre as […]

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Governo de Mato Grosso diz que decisão do STF sobre ICMS irá encarecer preço do diesel

O governo de Mato Grosso prometeu se associar aos demais Estados da federação para defender, no STF, o direito de reduzir o ICMS dos combustíveis.   O governo de Mato Grosso informou, há pouco, que pretende se unir a outros estados da federação para tentar derrubar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), […]

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Estados vão recorrer da decisão do STF que suspendeu critério de cobrança do ICMS sobre diesel

Decisão foi tomada em reunião extraordinária neste sábado, informou presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda. Ministro do STF suspendeu a forma como estados cobram o imposto. O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal […]

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Em audiência sobre alta na conta de luz, governo e Aneel defendem cortar ICMS para reduzir tarifa

Audiência pública ocorreu após Câmara aprovar urgência na tramitação de um projeto que suspende os reajustes de 2022 nas contas de luz. Setor elétrico teme quebra de contratos. Representantes do governo federal e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) defenderam nesta quinta-feira (12), durante audiência na Câmara, o corte no ICMS que incide sobre […]

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Principais alterações na legislação – De 09/05/2022 à 13/05/2022

Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia!   Alagoas Publicado em 09/05/2022 – INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 003, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Altera a Instrução Normativa SURE N° 03/2021, de 01 de Setembro de 2021, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS […]

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Em meio à disparada da inflação, governo anuncia corte de imposto para importação de 11 produtos

Entre produtos que tiveram imposto reduzido estão carne bovina e de frango, trigo, farinha, milho e aço. Especialista aponta que efeito da medida deve ser nulo. Em meio à disparada da inflação, o Ministério da Economia anunciou nesta quarta-feira (11) que decidiu cortar o imposto de importação de 11 produtos. De acordo com o ministério, […]

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Arrecadação de ICMS sobre petróleo e combustíveis bate recorde na parcial deste ano

Recorde foi atingido embora vários estados ainda não tenham enviado a informação referente a abril. Nova sistemática de tributação, com preço fixo em reais por litro, passa a valer em julho. A arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, tributo estadual) sobre petróleo e combustíveis bateu recorde — desde o início da […]

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Guedes defende reforma enxuta do IR enquanto Congresso articula para reduzir tributo das empresas

Ministro sugeriu versão de projeto com tributação de super-ricos e redução de imposto para empresas   BRASÍLIA – O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu uma reforma enxuta do Imposto de Renda (IR), com tributação dos super-ricos e redução dos tributos das empresas. Parte dessa proposta é a nova articulação do Congresso, que articula para […]

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Pacheco diz que buscará consenso sobre combustíveis com Guedes e estados

A declaração de Pacheco acontece em meio a uma confusão envolvendo os valores do ICMS e do PIS/Cofins O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse na última sexta-feira, 6, que vai conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e secretários estaduais para tentar aprovar medidas que resultem na redução do preço dos combustíveis. […]

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Câmara aprova MP que prorroga isenção de impostos sobre insumos usados em itens de exportação

Isenção, suspensão ou redução estão previstas em um regime aduaneiro especial, chamado ‘drawback’. Texto segue para o Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) a medida provisória (MP) que prorroga por um ano a isenção, a redução ou a suspensão do pagamento de impostos federais que incidem sobre insumos usados em bens de […]

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Principais alterações na legislação – De 02/05/2022 à 06/05/2022

Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia!   Distrito Federal Publicado em 02/05/22 – PORTARIA N° 140, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item […]

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Pacheco defende aprovação da reforma tributária e do Imposto de Renda

Parlamentar disse que mantém diálogo com presidente da Câmara, Arthur Lira, para agilizar as aprovações dos projetos em questão O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ressaltou em entrevista coletiva, na tarde desta quarta-feira (4/5), a importância de se aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110/2019, a reforma tributária. Pacheco afirmou que o texto […]

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Bancada do Amazonas se reúne com Moraes para discutir cortes no IPI

No fim da reunião, o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), disse que o ministro Alexandre de Moraes foi “muito receptivo” e que teve “sensibilidade” em relação às preocupações da bancada.   A bancada parlamentar do Amazonas reuniu-se, no fim da tarde desta terça-feira (3/5), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre […]

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O desafio é pagar o imposto correto e na menor taxa, diz CEO da Sovos

Questões tributárias são conversas praticamente obrigatórias em encontros empresariais. No MONEY REPORT | Agenda de Líderes “Os 6 Embaixadores do Futuro”, Paulo Castro, CEO da Sovos, falou sobre a complexidade da legislação, os impasses com a reforma e a utilização de sistemas em nuvem para abastecer os clientes com as informações corretas no menor tempo […]

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