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Sovos fortalece o compliance fiscal completo e conectado no Brasil com a mais recente aquisição

Por Andy Hovancik Para empresas sediadas ou em operação no Brasil, as constantes mudanças nas normas de conformidade fiscal são um ponto doloroso bem conhecido. Desde o surgimento da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) em 2005 e posteriormente a criação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) de 2008,  o Brasil digitalizou documentos fiscais em papel, […]

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STF modula efeitos de decisão sobre tributação de operações de softwares

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quarta-feira (24/2), o julgamento que decidiu que incide ISS, e não ICMS, nas operações de softwares. Além disso, os ministros modularam os efeitos da decisão, que valerão a partir da publicação da ata do julgamento. Prevaleceu, por maioria, a proposta de modulação dos efeitos apresentada pelo ministro Dias […]

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Camex reduz Imposto de Importação para mais 25 produtos

Conjunto de resoluções inclui alterações definitivas da Tarifa Externa Comum e reduções temporárias, para garantir o pleno abastecimento de mercadorias O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, aprovou a redução das tarifas de importação de mais 25 produtos. As alterações do Imposto de Importação abrangem […]

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Precisamos simplificar a vida fiscal das empresas

A transformação digital é a principal ferramenta para lidar com o volume de normas e a complexidade da legislação tributária no Brasil Já é notório que pagar imposto no Brasil não é tarefa fácil. Além da carga excessiva, entre as mais altas do mundo, é difícil para as empresas entender e atender às regras tributárias […]

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Governo reduz imposto de importação de bicicletas

Alíquota, que era de 35%, foi cortada para 30% e, até dezembro, sofrerá duas novas reduções até chegar a 20%. Vendas de bicicletas cresceram durante a pandemia. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (18) resolução que barateia o custo de importação de bicicletas por meio da redução […]

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Sovos conquista lugar no Top 100 da revista Training pelo segundo ano consecutivo

Os programas de treinamento e desenvolvimento da empresa sobem 32 posições para se classificar entre as melhores empresas A Sovos, líder global em software tributário, foi recentemente reconhecida pela revista Training como uma das 100 empresas em todo o mundo que oferecem excelentes programas de treinamento e desenvolvimento patrocinados por empregadores. A empresa subiu na […]

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Bolsonaro defende projeto para mudança do ICMS sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro usou o Telegram neste domingo (7.fev.2021) para defender o projeto de lei que estabelece um percentual ou valor fixo tributado pelo ICMS para cada litro de combustível. Ele disse que os impostos federais correspondem a R$ 0,33 do litro do diesel. A afirmação foi feita depois de os caminhoneiros ensaiarem uma […]

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Sovos lança novo monitor de documentos fiscais eletrônicos adequado à LGPD

Criado para facilitar o acesso às notas fiscais de entrada e saída, a solução pode ser integrada em qualquer software de gestão do mercado via API e, no caso do ERP da SAP, já contempla uma conexão nativa. De olho na Segurança da Informação, que se tornou prioritária com a sanção da Lei Geral de […]

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Guedes vê queda branda na arrecadação de impostos em 2020

Ministro ainda acredita em recuperação econômica neste ano com a campanha de vacinação em massa contra a Covid-19 O ministro da economia, Paulo Guedes , analisou como branda a queda nominal de 3% na arrecadação de impostos em 2020, ante os números registrados em 2019. De acordo com a pasta, o país arrecadou 1,479 trilhão, no entanto, […]

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Saída da Ford do Brasil: carga tributária ou guerra fiscal além das fronteiras?

Quando uma empresa resolve sair do Brasil, a primeira indicação anunciada para tal motivação é a carga tributária. Claro que sabemos que o sistema é complexo e oneroso, isso não é novidade para ninguém, mas quando tratamos do setor automobilístico devemos considerar os inúmeros subsídios que foram concedidos pelo governo a este segmento, que se […]

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ICMS deixa carros mais caros em SP que em outros Estados

O reajuste na alíquota do ICMS para carros zero-quilômetro em São Paulo, que passou de 12% para 13,3% desde a última sexta-feira (15), já surte efeitos para o consumidor. Muitas marcas aumentaram os preços de veículos novos no Estado, que ficaram mais altos em relação aos valores praticados no restante do Brasil. Dentre as fabricantes […]

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Greve de caminhoneiros: Bolsonaro baixa imposto de pneus

Na tentativa de evitar a greve de caminhoneiros, Governo Federal vai zerar tarifa de importação de pneus. Medida pode impactar a indústria local Uma greve de caminhoneiros está sendo organizada para o dia 1º de fevereiro. Para tentar agradar os motoristas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai zerar a tarifa de importação de pneus. A […]

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Aumento do ICMS em SP sobre etanol deve reduzir ainda mais competitividade frente à gasolina

Começou a valer na última sexta-feira (15) o aumento aprovado pelo governo do estado de São Paulo na alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), de 12% para 13,3%, sobre o etanol hidratado para distribuidores e revendedores. Em nota, a Secretaria da Fazenda do estado, confirmou que, além do etanol hidratado, as […]

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Governo recua sobre imposto maior de cilindro de oxigênio

Com a resolução, adotada em reunião extraordinária convocada às pressas, os produtos vindos do exterior ficam novamente isentos do pagamento do tributo a partir deste domingo, 17. Os benefícios valem até 30 de junho próximo. Após o próprio governo federal ter elevado o imposto de importação sobre itens necessários para combater a covid-19, entre eles […]

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Principais alterações na legislação – De 18/01/2021 à 22/01/2021

Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam o seu negócio!   Acre Publicado em 21/01/2021 – DECRETO Nº 7.793, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 – DOE AC DE 21 DE JANEIRO DE 2021 ICMS – Regulamenta a Lei nº 3.673, de 31 de dezembro de 2020, que institui o Programa de Recuperação Fiscal […]

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Projeto da Câmara cria impostos para empresas de transporte por plataforma

De acordo com a proposta, a contribuição será de 3% das receita das operações intermediadas pela plataforma. O PL 3968/20 institui uma contribuição a ser paga pelas empresas de transporte de cargas e de passageiros por plataforma, com o objetivo de arcar com os riscos dos motoristas autônomos que prestam esses serviços. O projeto é […]

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Auditores pedem prisão para empresário ou trabalhador que sonegar imposto.

Quem frauda imposto hoje, seja empresário ou trabalhador, não vai para a cadeia se pagar ou prometer pagar o que deve. O Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal) propõe que isso mude com a reforma tributária e que haja sanções penais, como a prisão, para quem fraudar impostos, mesmo após a quitação dos […]

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AUMENTO DO ICMS EM SP CAUSA REAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE ELETRÔNICOS E DE SOFTWARE

Abinee diz que redução dos benefícios fiscais para fabricantes de celulares e computadores levará a demissões. Abes afirma que decisões judiciais tornam sem efeito incidência de ICMS sobre software. Governo desconversa. Representantes da indústria de eletroeletrônicos e desenvolvedores de software manifestaram publicamente contrariedade quanto à redução de benefícios fiscais promovidos pelo governo de João Dória […]

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