Blog

Saída da Ford do Brasil: carga tributária ou guerra fiscal além das fronteiras?

Quando uma empresa resolve sair do Brasil, a primeira indicação anunciada para tal motivação é a carga tributária. Claro que sabemos que o sistema é complexo e oneroso, isso não é novidade para ninguém, mas quando tratamos do setor automobilístico devemos considerar os inúmeros subsídios que foram concedidos pelo governo a este segmento, que se […]

Leia Mais »
ICMS deixa carros mais caros em SP que em outros Estados

O reajuste na alíquota do ICMS para carros zero-quilômetro em São Paulo, que passou de 12% para 13,3% desde a última sexta-feira (15), já surte efeitos para o consumidor. Muitas marcas aumentaram os preços de veículos novos no Estado, que ficaram mais altos em relação aos valores praticados no restante do Brasil. Dentre as fabricantes […]

Leia Mais »
Greve de caminhoneiros: Bolsonaro baixa imposto de pneus

Na tentativa de evitar a greve de caminhoneiros, Governo Federal vai zerar tarifa de importação de pneus. Medida pode impactar a indústria local Uma greve de caminhoneiros está sendo organizada para o dia 1º de fevereiro. Para tentar agradar os motoristas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai zerar a tarifa de importação de pneus. A […]

Leia Mais »
Aumento do ICMS em SP sobre etanol deve reduzir ainda mais competitividade frente à gasolina

Começou a valer na última sexta-feira (15) o aumento aprovado pelo governo do estado de São Paulo na alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), de 12% para 13,3%, sobre o etanol hidratado para distribuidores e revendedores. Em nota, a Secretaria da Fazenda do estado, confirmou que, além do etanol hidratado, as […]

Leia Mais »
Governo recua sobre imposto maior de cilindro de oxigênio

Com a resolução, adotada em reunião extraordinária convocada às pressas, os produtos vindos do exterior ficam novamente isentos do pagamento do tributo a partir deste domingo, 17. Os benefícios valem até 30 de junho próximo. Após o próprio governo federal ter elevado o imposto de importação sobre itens necessários para combater a covid-19, entre eles […]

Leia Mais »
Principais alterações na legislação – De 18/01/2021 à 22/01/2021

Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam o seu negócio!   Acre Publicado em 21/01/2021 – DECRETO Nº 7.793, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 – DOE AC DE 21 DE JANEIRO DE 2021 ICMS – Regulamenta a Lei nº 3.673, de 31 de dezembro de 2020, que institui o Programa de Recuperação Fiscal […]

Leia Mais »
Projeto da Câmara cria impostos para empresas de transporte por plataforma

De acordo com a proposta, a contribuição será de 3% das receita das operações intermediadas pela plataforma. O PL 3968/20 institui uma contribuição a ser paga pelas empresas de transporte de cargas e de passageiros por plataforma, com o objetivo de arcar com os riscos dos motoristas autônomos que prestam esses serviços. O projeto é […]

Leia Mais »
Auditores pedem prisão para empresário ou trabalhador que sonegar imposto.

Quem frauda imposto hoje, seja empresário ou trabalhador, não vai para a cadeia se pagar ou prometer pagar o que deve. O Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal) propõe que isso mude com a reforma tributária e que haja sanções penais, como a prisão, para quem fraudar impostos, mesmo após a quitação dos […]

Leia Mais »
AUMENTO DO ICMS EM SP CAUSA REAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE ELETRÔNICOS E DE SOFTWARE

Abinee diz que redução dos benefícios fiscais para fabricantes de celulares e computadores levará a demissões. Abes afirma que decisões judiciais tornam sem efeito incidência de ICMS sobre software. Governo desconversa. Representantes da indústria de eletroeletrônicos e desenvolvedores de software manifestaram publicamente contrariedade quanto à redução de benefícios fiscais promovidos pelo governo de João Dória […]

Leia Mais »
Setor de saúde e indústria farmacêutica pedem isenção do ICMS em SP

Oito entidades ligadas ao setor de saúde e à indústria farmacêutica divulgaram nesta segunda-feira (11) uma carta ao governador de São Paulo, João Doria, na qual pedem a manutenção do benefício de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) concedido aos medicamentos. Na semana passada, a gestão paulista anunciou que revogaria as mudanças […]

Leia Mais »
Do setor automotivo à saúde: protestos contra aumento do ICMS continuam

Representantes de diferentes setores seguem mobilizados para tentar brecar o aumento da cobrança de ICMS, anunciado pelo governo de São Paulo. As informações são de Carla Bigatto e Helen Braun, da BandNews FM.  As alíquotas mais altas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias passam a valer no próximo dia 15. No último fim de semana, […]

Leia Mais »
Principais alterações na legislação – De 04/01/2021 á 08/01/2021

Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam o seu negócio!   Acre Publicado em 31/12/2020  – LEI COMPLEMENTAR Nº 378, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 – DOE AC DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 ICMS – Altera a Lei Complementar nº 372, de 11 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a concessão […]

Leia Mais »
Extensão da desoneração da folha demonstra importância de acelerar a reforma tributária

A desoneração da folha de pagamentos é uma medida eficiente para combater a degradação do emprego e a informalidade. Recentemente o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente da República que impedia a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até o ano de 2021. Benefício concedido às empresas de 17 setores da economia considerados […]

Leia Mais »
Supermercados dizem que suspensão parcial de impostos ainda aumentará preços

Associação pede revogação integral de decretos e diz que medida atingirá os menos favorecidos; governo recuou no aumento do ICMS para insumos agrícolas e remédios. A Associação Paulista de Supermercados (Apas) afirmou nesta quinta-feira, 7, que não aceita a suspensão parcial do aumento de tributos estaduais anunciada pelo governador João Doria (PSDB), e pede que o recuo […]

Leia Mais »
Governo de SP recua e suspende aumento no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), suspendeu nessa 4ª feira (6.jan.2021) o corte de benefícios fiscais do ICMS  para alimentos e medicamentos genéricos. O tucano vinha sofrendo pressão do agronegócio para reverter a medida. Produtores rurais tinham marcado protestos em 200 cidades contra o aumento na cobrança do imposto. A Fiesp (Federação das […]

Leia Mais »
Novo imposto digital deve ser enviado ao Congresso por fora da reforma tributária

Governo não pretende desistir da criação do imposto sobre transações digitais em 2021. A possibilidade do governo criar um novo imposto digital volta a ser tema de discussão. Apesar da oposição à ideia do imposto sobre transações digitais, o governo não pretende desistir do tributo neste ano. De acordo com integrantes da equipe econômica, o […]

Leia Mais »
Governo deve zerar imposto de importação para seringas

Até hoje, o importador tem que pagar 16% sobre a compra dos materiais; Brasil restringiu exportação desses produtos no domingo, 3, após fracasso em compra do Ministério da Saúde BRASÍLIA – O governo deverá zerar nesta terça-feira, 5, o imposto de importação incidente sobre seringas e agulhas. Apesar de ter reduzido tarifas para a compra do […]

Leia Mais »
Impostômetro bate R$ 2 trilhões e tem 1ª queda anual da história

Indicador aponta para queda de quase 18% na arrecadação de tributos no Brasil na comparação com 2019 Pela primeira vez desde que foi criado, em 2005, o Impostômetro da ACSP (Associação Comercial de São Paulo) registrou queda anual na arrecadação de tributos no País. A entidade estima que o Brasil terminará o ano com redução […]

Leia Mais »