Trata-se de corte quase generalizado de 25% nas alíquotas do IPI, vez que foram excetuados alguns veículos que tiveram redução de 18,5% por força de determinados incentivos vigentes Na sexta-feira do Carnaval, dia 25 de fevereiro, foi publicado o Decreto nº 10.979 com redução de alíquotas do imposto sobre produtos industrializados (IPI). Trata-se de […]
Guerra na Ucrânia elevou preço do petróleo a quase US$ 140; no Brasil, projetos que visam a conter preços de gasolina e diesel devem ser votados nesta semana A guerra entre Rússia e Ucrânia elevou ainda mais as cotações do petróleo no mercado internacional, aumentando a pressão sobre governos para conter o impacto nos […]
A redução da alíquota vale somente para a importação de produtos automotivos novos Nesta quarta-feira (02), o governo federal regulamentou a redução da alíquota de impostos sobre autopeças importadas. O documento está publicado no DOU (Diário Oficial da União) eo benefício é válido por dois anos. As informações são do portal R7. O texto detalha que veículos semidesmontados (SKD) terão alíquota de 18%, e os […]
Sovos lança solução que simplifica a determinação de tributos no PDV, garantindo competitividade ao varejista Com a retomada do varejo, estima-se que o volume de vendas no Brasil cresça 3,8% em 2022, segundo a previsão da plataforma de inteligência Emis. Com isso, a Sovos – líder no Brasil em software para compliance fiscal – […]
Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia! Federal Publicado em 02/03/2022 – Resolução GECEX nº 307, de 24.02.2022 Altera o Anexo III da Resolução nº 125 da Câmara de Comércio Exterior, de 15 de dezembro de 2016… Saiba Mais! Publicado em 02/03/2022 – Resolução GECEX nº 306, de 24.02.2022 […]
Fabio Clem de Oliveira, suspendeu uma liminar para autorizar a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS (Difal) em 2022 pelo estado. O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Fabio Clem de Oliveira, suspendeu uma liminar para autorizar a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS (Difal) em 2022 pelo estado. O estado do Espírito Santo […]
Governo publicou decreto reduzindo imposto de forma linear, com exceção da indústria de tabaco; renúncia fiscal é estimada em R$ 20 bilhões ao ano O governo federal publicou nesta sexta-feira (25) decreto que altera a tabela do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), conforme antecipado pela CNN Brasil. A alíquota pode ser reduzida até 25% para a grande maioria dos […]
Cálculo de auditores da Receita leva em conta inflação acumulada desde 1996. Apenas no governo Bolsonaro, defasagem está em 24,49%. O número de contribuintes isentos do Imposto de Renda quase triplicaria e mais de 15 milhões de brasileiros estariam isentos do pagamento se a tabela da base de cálculo fosse corrigida integralmente pela inflação acumulada nos últimos […]
Parecer foi lido nesta quarta na CCJ. Relatório previa 20 anos de transição; nova versão prevê 40 anos. Texto define que combustíveis podem ter regimes diferenciados de tributação. O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator de um dos projetos sobre a reforma tributária, apresentou nesta quarta-feira (23) uma nova versão do parecer e ampliou de 20 para […]
Colegiado também pode votar o PL 3.723/2019, que trata de regras sobre uso de arma de fogo para colecionadores e caçadores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve votar, na manhã desta quarta-feira (22/2), dois projetos controversos que estão em discussão no Congresso Nacional: a Lei Geral do Esporte e o Projeto de […]
Em média, 20,43% do preço final dos itens da cesta básica são compostos por tributos A alta da inflação e a queda do poder aquisitivo devem tornar o ano de 2022 ainda mais desafiador para o setor supermercadista. Além disso, dados do Impostômetro mostram que 20,43% do preço final da cesta básica é composto por […]
Relator do Senado rejeita proposta para reduzir tributos sobre diesel e GLP O relator do pacote do combustível no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), rejeitou a inclusão de uma proposta para zerar a cobrança de impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha. Com isso, o projeto continua tratando apenas de mudanças na […]
Pessoas físicas podem doar até 3% do imposto devido, enquanto pessoas jurídicas podem doar 1% Neste ano de 2022, a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa continuará o convênio firmado com a Receita Federal no ano passado, por meio do qual o contribuinte pode, ao declarar o Imposto de […]
Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia! Mato Grosso Publicado em 22/02/2022 – Decreto nº 1.297, de 22.02.2022 Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências… Saiba Mais! Publicado em 22/02/2022 – Portaria SAT nº 2.955, […]
No processo, empresa alegou que foi induzida a erro, autorizando operação tida como ilegal que resultou no débito Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceram o recurso da Fazenda Nacional, mantendo, na prática, decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que excluiu contadores e empresas […]
Secretários de Fazenda estaduais negam mais uma vez que o ICMS seja a causa do aumento dos preços dos combustíveis e culpam a política de preços da Petrobras O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) divulgou nesta quarta-feira (16) uma carta pública em que repudia o projeto de lei que altera […]
Senado age para evitar perdas de arrecadação no ICMS enquanto Bolsonaro pressiona os Estados a mexerem na alíquota do imposto O relator do projeto que muda a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), apresentou um parecer desidratando a medida aprovada na Câmara […]
Medida é vista como inconstitucional e pode barrar projeto que cria fundo amortizador para conter alta dos combustíveis Em meio às discussões de projetos voltados à contenção dos preços dos combustíveis, a criação de um imposto de exportação sobre petróleo e gás natural é motivo de entrave entre os senadores. A medida, prevista pelo PL (Projeto de […]