Blog

Varejo mais Competitivo

Sovos lança solução que simplifica a determinação de tributos no PDV, garantindo competitividade ao varejista   Com a retomada do varejo, estima-se que o volume de vendas no Brasil cresça 3,8% em 2022, segundo a previsão da plataforma de inteligência Emis. Com isso, a Sovos – líder no Brasil em software para compliance fiscal – […]

Leia mais
Principais alterações na legislação – De 28/02/2022 à 04/03/2022

Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia!   Federal Publicado em 02/03/2022 – Resolução GECEX nº 307, de 24.02.2022 Altera o Anexo III da Resolução nº 125 da Câmara de Comércio Exterior, de 15 de dezembro de 2016… Saiba Mais! Publicado em 02/03/2022 – Resolução GECEX nº 306, de 24.02.2022 […]

Leia mais
TJ-ES autoriza que estado cobre Difal do ICMS já no exercício de 2022

Fabio Clem de Oliveira, suspendeu uma liminar para autorizar a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS (Difal) em 2022 pelo estado. O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Fabio Clem de Oliveira, suspendeu uma liminar para autorizar a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS (Difal) em 2022 pelo estado. O estado do Espírito Santo […]

Leia mais
Governo reduz IPI até 25%; Guedes diz que medida é início de processo gradual

Governo publicou decreto reduzindo imposto de forma linear, com exceção da indústria de tabaco; renúncia fiscal é estimada em R$ 20 bilhões ao ano O governo federal publicou nesta sexta-feira (25) decreto que altera a tabela do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), conforme antecipado pela CNN Brasil. A alíquota pode ser reduzida até 25% para a grande maioria dos […]

Leia mais
Sem correção desde 2015, tabela do IR acumula defasagem de 134,5%; número de isentos quase triplicaria com ajuste

Cálculo de auditores da Receita leva em conta inflação acumulada desde 1996. Apenas no governo Bolsonaro, defasagem está em 24,49%. O número de contribuintes isentos do Imposto de Renda quase triplicaria e mais de 15 milhões de brasileiros estariam isentos do pagamento se a tabela da base de cálculo fosse corrigida integralmente pela inflação acumulada nos últimos […]

Leia mais
Reforma tributária: relator dobra fase de transição e inclui no texto mudança nos combustíveis

Parecer foi lido nesta quarta na CCJ. Relatório previa 20 anos de transição; nova versão prevê 40 anos. Texto define que combustíveis podem ter regimes diferenciados de tributação. O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator de um dos projetos sobre a reforma tributária, apresentou nesta quarta-feira (23) uma nova versão do parecer e ampliou de 20 para […]

Leia mais
Relatório da reforma tributária será lido na CCJ nesta quarta (23/2)

Colegiado também pode votar o PL 3.723/2019, que trata de regras sobre uso de arma de fogo para colecionadores e caçadores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve votar, na manhã desta quarta-feira (22/2), dois projetos controversos que estão em discussão no Congresso Nacional: a Lei Geral do Esporte e o Projeto de […]

Leia mais
Inflação eleva desafios dos supermercados com as questões tributárias

Em média, 20,43% do preço final dos itens da cesta básica são compostos por tributos   A alta da inflação e a queda do poder aquisitivo devem tornar o ano de 2022 ainda mais desafiador para o setor supermercadista. Além disso, dados do Impostômetro mostram que 20,43% do preço final da cesta básica é composto por […]

Leia mais
Relator de projetos sobre combustíveis rejeita proposta para reduzir tributos sobre diesel

Relator do Senado rejeita proposta para reduzir tributos sobre diesel e GLP O relator do pacote do combustível no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), rejeitou a inclusão de uma proposta para zerar a cobrança de impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha. Com isso, o projeto continua tratando apenas de mudanças na […]

Leia mais
Contribuinte pode doar parte do imposto de renda para auxílio a idosos

Pessoas físicas podem doar até 3% do imposto devido, enquanto pessoas jurídicas podem doar 1%   Neste ano de 2022, a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa continuará o convênio firmado com a Receita Federal no ano passado, por meio do qual o contribuinte pode, ao declarar o Imposto de […]

Leia mais
Principais alterações na legislação – De 21/02/2022 à 25/02/2022

Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia! Mato Grosso Publicado em 22/02/2022 – Decreto nº 1.297, de 22.02.2022 Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências… Saiba Mais! Publicado em 22/02/2022 – Portaria SAT nº 2.955, […]

Leia mais
STJ mantém decisão que retira contadores de execução fiscal de R$ 12 milhões

No processo, empresa alegou que foi induzida a erro, autorizando operação tida como ilegal que resultou no débito Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceram o recurso da Fazenda Nacional, mantendo, na prática, decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que excluiu contadores e empresas […]

Leia mais
Estados repudiam projeto que altera ICMS dos combustíveis

Secretários de Fazenda estaduais negam mais uma vez que o ICMS seja a causa do aumento dos preços dos combustíveis e culpam a política de preços da Petrobras   O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) divulgou nesta quarta-feira (16) uma carta pública em que repudia o projeto de lei que altera […]

Leia mais
Relator no Senado muda projeto do ICMS sobre combustível e propõe dobrar vale-gás

Senado age para evitar perdas de arrecadação no ICMS enquanto Bolsonaro pressiona os Estados a mexerem na alíquota do imposto O relator do projeto que muda a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), apresentou um parecer desidratando a medida aprovada na Câmara […]

Leia mais
Criação de imposto sobre exportação de petróleo tem resistência no Senado

Medida é vista como inconstitucional e pode barrar projeto que cria fundo amortizador para conter alta dos combustíveis Em meio às discussões de projetos voltados à contenção dos preços dos combustíveis, a criação de um imposto de exportação sobre petróleo e gás natural é motivo de entrave entre os senadores. A medida, prevista pelo PL (Projeto de […]

Leia mais
Governo pretende atrelar redução do IPI a corte no imposto sobre combustíveis

Combustíveis: redução de 30% do IPI causaria um impacto de R$ 24 bilhões na arrecadação de tributos. O Ministério da Economia quer atrelar a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), demanda da indústria, ao tamanho da renúncia fiscal com a proposta que for aprovada para desonerar os combustíveis. Entre os integrantes da equipe […]

Leia mais
Principais alterações na legislação – De 14/02/2022 à 18/02/2022

Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia!   Amapá Publicado em 16/02/22 – PORTARIA (T) SEFAZ N° 003, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Estabelece os valores para efeito de base de cálculo do ICMS por substituição tributária nas operações com sorvetes e preparados para fabricação de sorvete em […]

Leia mais
STF suspende julgamento sobre validade da incidência de imposto de renda na pensão alimentícia

Fim da tributação pode gerar perda de arrecadação de R$ 1 bilhão, por ano, aos cofres da União, segundo cálculos da Advocacia-Geral da União (AGU) O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu, nesta quinta-feira (10), o julgamento que analisava se é válida a incidência de imposto de renda sobre valores recebidos como pensão alimentícia. A interrupção […]

Leia mais
Cookie Settings