Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia!
Amapá
Publicado em 06/04/2022 – Portaria “T” SEFAZ nº 5, de 17.03.2022
Altera Portaria (T) 006/2021, que estabelece os valores para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, águas e outras bebidas… Saiba mais!
Federal
Publicado em 06/04/2022 – Resolução GECEX nº 323, de 04.04.2022
Revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários… Saiba mais!
Publicado em 06/04/2022 – Resolução GECEX nº 322, de 04.04.2022
Revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários… Saiba mais!
Publicado em 06/04/2022 – Resolução GECEX nº 325, de 04.04.2022
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários… Saiba mais!
Mato Grosso do Sul
Publicado em 04/04/2022 – PORTARIA SAT N° 2.983, DE 01 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica… Saiba mais!
Publicado em 07/04/2022 – ORTARIA SAT N° 2.985, DE 06 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre a exclusão, inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica… Saiba mais!
Piauí
Publicado em 05/04/2022 – Decreto nº 20.894, de 05.04.2022
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS… Saiba mais!
Rio Grande do Sul
Publicado em 06/04/2022 – Instrução Normativa RE nº 33, de 05.04.2022
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998… Saiba mais!
Rio de Janeiro
Publicado em 07/04/2022 – PORTARIA SUCIEF N° 108, DE 06 DE ABRIL DE 2022
Modifica o anexo único da Portaria SUCIEF n° 65/19, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto n° 27.815/01… Saiba mais!
Sergipe
Publicado em 04/04/2022 – Portaria SEFAZ nº 106, de 01.04.2022
Altera a Portaria SEFAZ nº 001, de 06 de janeiro de 2022, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral… Saiba mais!
