A carga tributária aplicada sobre o setor deve tornar os preços dos produtos típicos da celebração ainda mais caros.
A Páscoa está chegando, e quem for comemorar a data já pode ir preparando o bolso. Isso porque como se não bastasse o aumento da inflação – que segundo projeção divulgada pelo Banco Central pode fechar esse ano em 6,86% –, a carga tributária aplicada sobre o setor deve tornar os preços dos produtos típicos da celebração ainda mais caros.
Dados Impostômetro aponta que somente os tributos representam cerca de 39,61% do preço final do chocolate, 38,53% do ovo de Páscoa e 38,68% da colomba pascal – resultado esse que já pode ser percebido nas prateleiras pelos consumidores.
“Apesar do chocolate estar dentro do rol de produtos alimentícios, ele não é contemplado com os benefícios fiscais dos itens considerados essenciais, que compõem a “cesta básica”.
Por isso, há claramente uma diferença na tributação”, comenta Giuliano Gioia, Tax Manager da Sovos Brasil, empresa global líder em soluções digitais para tributos. É importante ressaltar que o ICMS incidente sobre os preços dos produtos pascais varia de acordo entre as unidades da federação. Em São Paulo, por exemplo, o ovo de Páscoa foi excluído do regime da substituição tributária, após muitas discussões sobre os valores presumidos pelo Fisco para determinação base de cálculo das operações subsequentes.
Com isso, acaba a figura do responsável pela antecipação do recolhimento do ICMS, passando a ser devido pelo contribuinte em cada etapa da cadeia comercial, conforme o valor da sua operação. “A principal reclamação do mercado varejista antes dessa medida é que o valor pago a título de substituição tributária muitas vezes não representava o valor da gôndola. Em 2019, a margem ou a presunção de lucro do fabricante até a gôndola do varejista era de 60,98%.
No início de 2021, o Fisco cravou os preços para cálculo do imposto e para os ovos de Páscoa não especificados estabeleceu margens de até 269,15%. Já no início deste ano o Fisco excluiu o ovo de Páscoa do regime, como isso o ICMS voltou a ser devido pelo contribuinte a cada operação praticada, sem interferência da presunção de margem de lucro e controles detalhados para ressarcimento do valor pago a maior”, explica o executivo.
Agora, o consumidor paulista deverá arcar com o ICMS de acordo com o preço praticado pelo varejista em diferentes estabelecimentos. Variável essa que pode mudar dependendo do tipo do produto e do local da compra. Pesquisa feita pela Fundação Procon-SP em 2021 encontrou variação de até 91,4% nos produtos específicos para a Páscoa, como bolos, caixas de bombons, ovos e tabletes de chocolate de diversas marcas, tipos e modelos.
“É preciso ponderar, ainda, que quando falamos sobre aumento de preços no varejo também devemos considerar todo o cenário geopolítico que impacta a cadeia econômica. Afinal, a indústria como um todo teve um baque diante da pandemia e da situação de conflito na Ucrânia, que gerou escassez de insumos, alta no petróleo e aumento nos preços dos combustíveis – fatores que reverberam diretamente no bolso do consumidor”, conclui Giuliano.
Apesar do cenário desafiador, a expectativa para o almoço de Páscoa no estado mais populoso do país é positiva. Estudo realizado pela APAS indica que os produtos mais consumidos na Páscoa estão com os preços em desaceleração, em comparação com o mesmo período do ano passado. “Apesar da inflação, os preços para o grupo alimentação no domicílio têm apresentado trajetória mais estável do que o de alimentação fora do domicílio, o que sugere maior possibilidade de as comemorações da data acontecerem em casa.
Assim, produtos como bacalhau, chocolate, vinho, massa fresca, pescada e bombom tendem a apresentar menor aceleração nos preços até a Páscoa ou mesmo, em alguns casos, uma leve redução. A dica é pesquisar com antecedência e se programar para evitar prejuízos indigestos”, recomenda Giuliano.
