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Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam o seu negócio! Pernambuco Publicado em 09/03/2021 – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 006, DE 08 DE MARÇO DE 2021 (DOE de 09 DE MARÇO DE 2021) ICMS – A adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, […]
Os programas de treinamento e desenvolvimento da empresa sobem 32 posições para se classificar entre as melhores empresas A Sovos, líder global em software tributário, foi recentemente reconhecida pela revista Training como uma das 100 empresas em todo o mundo que oferecem excelentes programas de treinamento e desenvolvimento patrocinados por empregadores. A empresa subiu na […]
O presidente Jair Bolsonaro usou o Telegram neste domingo (7.fev.2021) para defender o projeto de lei que estabelece um percentual ou valor fixo tributado pelo ICMS para cada litro de combustível. Ele disse que os impostos federais correspondem a R$ 0,33 do litro do diesel. A afirmação foi feita depois de os caminhoneiros ensaiarem uma […]
Criado para facilitar o acesso às notas fiscais de entrada e saída, a solução pode ser integrada em qualquer software de gestão do mercado via API e, no caso do ERP da SAP, já contempla uma conexão nativa. De olho na Segurança da Informação, que se tornou prioritária com a sanção da Lei Geral de […]
Ministro ainda acredita em recuperação econômica neste ano com a campanha de vacinação em massa contra a Covid-19 O ministro da economia, Paulo Guedes , analisou como branda a queda nominal de 3% na arrecadação de impostos em 2020, ante os números registrados em 2019. De acordo com a pasta, o país arrecadou 1,479 trilhão, no entanto, […]
Quando uma empresa resolve sair do Brasil, a primeira indicação anunciada para tal motivação é a carga tributária. Claro que sabemos que o sistema é complexo e oneroso, isso não é novidade para ninguém, mas quando tratamos do setor automobilístico devemos considerar os inúmeros subsídios que foram concedidos pelo governo a este segmento, que se […]
O reajuste na alíquota do ICMS para carros zero-quilômetro em São Paulo, que passou de 12% para 13,3% desde a última sexta-feira (15), já surte efeitos para o consumidor. Muitas marcas aumentaram os preços de veículos novos no Estado, que ficaram mais altos em relação aos valores praticados no restante do Brasil. Dentre as fabricantes […]
Na tentativa de evitar a greve de caminhoneiros, Governo Federal vai zerar tarifa de importação de pneus. Medida pode impactar a indústria local Uma greve de caminhoneiros está sendo organizada para o dia 1º de fevereiro. Para tentar agradar os motoristas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai zerar a tarifa de importação de pneus. A […]
Começou a valer na última sexta-feira (15) o aumento aprovado pelo governo do estado de São Paulo na alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), de 12% para 13,3%, sobre o etanol hidratado para distribuidores e revendedores. Em nota, a Secretaria da Fazenda do estado, confirmou que, além do etanol hidratado, as […]
Com a resolução, adotada em reunião extraordinária convocada às pressas, os produtos vindos do exterior ficam novamente isentos do pagamento do tributo a partir deste domingo, 17. Os benefícios valem até 30 de junho próximo. Após o próprio governo federal ter elevado o imposto de importação sobre itens necessários para combater a covid-19, entre eles […]
Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam o seu negócio! Acre Publicado em 21/01/2021 – DECRETO Nº 7.793, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 – DOE AC DE 21 DE JANEIRO DE 2021 ICMS – Regulamenta a Lei nº 3.673, de 31 de dezembro de 2020, que institui o Programa de Recuperação Fiscal […]
De acordo com a proposta, a contribuição será de 3% das receita das operações intermediadas pela plataforma. O PL 3968/20 institui uma contribuição a ser paga pelas empresas de transporte de cargas e de passageiros por plataforma, com o objetivo de arcar com os riscos dos motoristas autônomos que prestam esses serviços. O projeto é […]
Quem frauda imposto hoje, seja empresário ou trabalhador, não vai para a cadeia se pagar ou prometer pagar o que deve. O Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal) propõe que isso mude com a reforma tributária e que haja sanções penais, como a prisão, para quem fraudar impostos, mesmo após a quitação dos […]
Abinee diz que redução dos benefícios fiscais para fabricantes de celulares e computadores levará a demissões. Abes afirma que decisões judiciais tornam sem efeito incidência de ICMS sobre software. Governo desconversa. Representantes da indústria de eletroeletrônicos e desenvolvedores de software manifestaram publicamente contrariedade quanto à redução de benefícios fiscais promovidos pelo governo de João Dória […]
Oito entidades ligadas ao setor de saúde e à indústria farmacêutica divulgaram nesta segunda-feira (11) uma carta ao governador de São Paulo, João Doria, na qual pedem a manutenção do benefício de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) concedido aos medicamentos. Na semana passada, a gestão paulista anunciou que revogaria as mudanças […]
Representantes de diferentes setores seguem mobilizados para tentar brecar o aumento da cobrança de ICMS, anunciado pelo governo de São Paulo. As informações são de Carla Bigatto e Helen Braun, da BandNews FM. As alíquotas mais altas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias passam a valer no próximo dia 15. No último fim de semana, […]
Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam o seu negócio! Acre Publicado em 31/12/2020 – LEI COMPLEMENTAR Nº 378, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 – DOE AC DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 ICMS – Altera a Lei Complementar nº 372, de 11 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a concessão […]
A desoneração da folha de pagamentos é uma medida eficiente para combater a degradação do emprego e a informalidade. Recentemente o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente da República que impedia a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até o ano de 2021. Benefício concedido às empresas de 17 setores da economia considerados […]