Blog

Imposto devido poderá servir para comprar máquinas

O decreto editado pelo Governo do Rio Grande do Sul prevê hipótese de transferência de saldo credor de ICMS pela indústria de erva-mate. O governo do Rio Grande do Sul editou o Decreto 56.207, publicado no Diário Oficial do Estado, em 24 de novembro, que atende a uma reivindicação da cadeia da erva-mate. O texto […]

Leia mais
Mudanças na Legislação Tributária Municipal

Na cidade de São Paulo, por meio da publicação da Lei nº 17.719/2021 – DOM São Paulo de 27.11.2021, foram promovidas diversas alterações na legislação tributária municipal, com destaques para o que seguem:   A partir de 1º.01.2022, redução de 5% para 2% a alíquota do ISS dos serviços abaixo: a) Subitens 10.05 e 17.11 […]

Leia mais
Webinar discute planejamento orçamentário de projetos tributários para 2022

Realizado pela Sovos, evento gratuito será dia 9 de dezembro, às 16h, e também contará com especialistas do SPED Brasil e da Live University. Para auxiliar as empresas a já se prepararem para o que vem por aí na área tributária – podendo, com isso, prever em seu projeto orçamentário quais serão os custos, benefícios […]

Leia mais
STF retoma julgamento sobre modulação do corte de ICMS em telecom

Ministro deve propor a modulação dos efeitos da decisão do Supremo a partir de 2024 A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que deve proibir alíquotas maiores de ICMS para telecom e energia elétrica teve o julgamento sobre sua modulação temporal retomado pelo plenário do colegiado. A deliberação sobre quando o entendimento (votado em repercussão geral) passa a valer havia […]

Leia mais
Como driblar a complexidade tributária do setor logístico

Digitalização de tributos é capaz de gerar uma economia de até 5% na carga de impostos das empresas, um percentual que pode impulsionar o setor logístico no Brasil. Num caminho de plena ascensão, adaptabilidade e transformação acelerada, o segmento logístico foi impulsionado pela pandemia e precisou criar rotas para dar vazão às novas demandas do […]

Leia mais
Relator muda alíquotas do imposto de exportação sobre petróleo em novo parecer

Receita advinda dessa cobrança será usada para subsidiar a estabilização dos preços quando os valores do insumo subirem; PL será votado nesta terça em comissão.   Relator do projeto de lei que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e de derivados no Brasil, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou nesta terça-feira, […]

Leia mais
STF julga efeitos de decisão sobre ICMS em estabelecimentos do mesmo dono

Julgamento estava suspenso desde 14 de outubro por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima sexta-feira (10/12) uma nova rodada de julgamentos virtuais com prazo para apresentação de votos até 17 de dezembro. Entre os casos tributários, os magistrados retomam o julgamento dos embargos de declaração […]

Leia mais
Principais alterações na legislação – De 06/12/2021 à 10/12/2021

Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia!   Alagoas 10/12/2021 – Republicação – Portaria SRE nº 64, de 23 DE NOVEMBRO DE 2021 – DOE AL de 23 DE NOVEMBRO DE 2021 – Rep. DOE AL de 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Divulga o valor do ICMS, por quilograma […]

Leia mais
Relator quer novo projeto para reforma do IR

Angelo Coronel disse que uma matéria como essa não poderia ter sido apreciada sem discussão ampla com os setores que mais pagam impostos   O relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou na sexta-feira que a proposta será arquivada e que um novo texto será criado para votação na Casa. Coronel criticou a […]

Leia mais
Relator quer votar reforma que unifica impostos no Senado até 15 de dezembro

Roberto Rocha quer ler o relatório na CCJ até 8 de dezembro; na semana seguinte ele espera apreciar o parecer no colegiado e no plenário. Roberto Rocha (foto), relator da PEC 110, afirmou a O Antagonista que pretende votar a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado até 15 de dezembro. A proposta unifica […]

Leia mais
Câmara aprova projeto que prorroga isenção de IPI na compra de veículo por pessoa com deficiência e taxista

Texto também determina o fim de isenção de PIS/Pasep e Cofins para produtos químicos, farmacêuticos e hospitalares. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 5149/20, que prorroga até dezembro de 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos por pessoas com deficiência e taxistas. […]

Leia mais
Senado deve votar reforma do Imposto de Renda somente em 2022

Texto ainda está em análise pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Reforma tributária também fica para o ano que vem O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou na última segunda-feira (29) que a Casa deve votar a reforma do Imposto de Renda somente em 2022. A declaração ocorreu durante um evento promovido pela Federação das Associações Comerciais e […]

Leia mais
Receita paga hoje lote residual de restituição do Imposto de Renda

Devem receber o valor de R$ 450 milhões no total mais de 260 mil contribuintes; saiba se você tem direito ao depósito. A Receita Federal deposita nesta terça-feira (30) o valor referente ao lote residual de restituição do IRPF 2021 (Imposto de Renda de Pessoa Física) do mês de novembro. Esse lote também tem restituições residuais de […]

Leia mais
São Paulo lança regime optativo de tributação para varejistas

Varejistas do estado de São Paulo já podem aderir ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST), serviço criado para simplificar atividades dos contribuintes e do Fisco. A adesão pode ser feita pelo contribuinte substituído que opere exclusivamente no segmento varejista ou em operações em que um atacadista atue como varejista. De acordo com […]

Leia mais
Aumento de preços na Black Friday

Um levantamento realizado pela Sovos, mostra que os preços da Black Friday de Itens de Higiene e Beleza sobem. Um levantamento realizado pela Sovos, empresa de tecnologia, mostra que os preços da Black Friday estarão mais altos neste ano, por conta da inflação e alta do dólar no país. Entre os segmentos com maior porcentagem […]

Leia mais
Pesquisa revela produtos com preços mais altos na Black Friday 2021

Levantamento realizado pela Sovos aponta ainda que complexidade tributária no Brasil torna descontos menos significativos do que em países como Estados Unidos, por exemplo. Com a retomada gradual do varejo físico, as previsões de vendas para Black Friday 2021 estão otimistas. Segundo pesquisa divulgada pelo Google, 64% dos brasileiros pretendem comprar algum produto durante a […]

Leia mais
Diante do impasse da Reforma Tributária, tecnologia fiscal ganha espaço no Brasil

Empresas de diferentes setores têm buscado na tecnologia soluções para evitar problemas com o Fisco e se preparar para o cenário de paralelismo tributário que há de vir.   Com 92 tributos, impostos e taxas em vigor no País neste momento, em 30 anos a fatia representada pela carga tributária no PIB brasileiro registrou um […]

Leia mais
Arrecadação de imposto do Governo Federal é a segunda maior da história

Em outubro, a arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais foi de R$178,742 bilhões, de acordo com informações divulgadas pela Receita Federal nesta quarta, 24. Comparando com o mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação foi de R$170,367 bilhões (montante já corrigido), em 2021, houve um aumento real de 4,92%. Este é o resultado mais […]

Leia mais
Cookie Settings