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Digitalização de tributos gera economia de até 5% para empresas

Segundo levantamento realizado pela Sovos, no Brasil foram feitas mais de 500 mudanças na legislação fiscal desde o início da pandemia pela Covid-19, nas esferas Federal, Estadual e Municipal Levantamento realizado pela Sovos, empresa global líder em oferecer soluções para as complexidades da transformação digital de impostos, aponta que a digitalização de tributos é capaz […]

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Questionado sobre reforma tributária, Bolsonaro diz que ‘não tem aumento de imposto no governo’

Reforma tributária está com tramitação parada no Congresso BRASÍLIA — Durante evento para o lançamento do programa para a retomada do turismo no Brasil nesta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não haverá aumento de imposto no governo. A fala do presidente aconteceu de improviso depois que Marco Ferraz, um representante do setor de […]

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Imposto para importar autopeças tem aval do STF

Brasília – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional legislação que estabeleceu alíquotas mais elevadas do Programa de Integração Social (PIS-Importação) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins-Importação) para as importadoras de autopeças que não sejam fabricantes de máquinas e veículos. A decisão, unânime, foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 633345, […]

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Proposta prorroga prazo e prevê parcelamento de tributos federais na pandemia

Pela proposta, os tributos terão o pagamento adiado até o terceiro dia útil do mês subsequente. O Projeto de Lei 1890/20 prorroga o prazo para pagamento de tributos e contribuições federais e estabelece o parcelamento de débitos tributários durante estado de calamidade pública ou pandemia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “O […]

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Boletim CNA destaca renovação de convênios de ICMS

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta semana, em reunião extraordinária, a prorrogação dos Convênios ICMS 52/1991 e 100/1997 até 31 de março de 2021. Este é um dos destaques do boletim semanal da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), referente ao período de 26 a 30 de outubro. Nesta semana, […]

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Confaz prorroga até março de 2021 convênios 100 e 52 que reduzem tributos no agro

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou, nesta quinta-feira (29), a prorrogação do convênio ICMS nº 100/1997 – o Convênio 100 – até 31 de março de 2021. A prorrogação atende ao pleito do setor produtivo e evita o que a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, classificou como um “desastre” sua não prorrogação. O […]

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Lei de incentivo a montadoras é sancionada

Renúncia fiscal pode totalizar R$ 150 milhões. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira a lei que prorroga os incentivos fiscais a montadoras de veículos ou fabricantes de autopeças instalados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A lei, decorrente da conversão da Medida Provisória 987/2020 aprovada no mês passado no Congresso Nacional (CN), deve ser […]

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Cerca de 20% das normas federais desde a Constituição são tributárias

Quase uma em cada cinco normas federais surgidas desde a Constituição de 1988 teve como tema a área tributária. O tema respondeu por 15% das emendas constitucionais, 19% das leis ordinárias e complementares e 27% das medidas provisórias. Os dados fazem parte do estudo “Quantidade de Normas Editadas no Brasil: 32 anos da Constituição Federal […]

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Governo fará nova redução em imposto sobre videogames

Decisão será publicada no Diário Oficial desta terça-feira. O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (26) que o governo vai reduzir novamente as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para jogos e consoles de videogames no país. Segundo Bolsonaro, as novas regras serão publicadas no Diário Oficial da União de terça-feira (26). Entre as novas alíquotas […]

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Reforma tributária deve impulsionar digitalização das empresas

A reforma tributária voltou à pauta econômica com muita força e, mais uma vez, estamos presenciando uma grande movimentação entre os setores produtivos, empresários, políticos e governo. As empresas, que hoje gastam mais R$ 72 bilhões e 2 mil horas por ano para manter-se em compliance fiscal, precisam antecipar a digitalização de seus impostos à […]

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Governo acelera negociações com devedores, recupera R$ 35 bilhões e planeja ‘passaporte tributário’

No momento em que cresce no Congresso a pressão por um novo Refis (Programa de Recuperação Fiscal) para salvar empresas afetadas pela pandemia, o governo acelera a negociação com devedores inscritos na dívida ativa da União. De dezembro até 30 de setembro, por meio da chamada Lei da Transação, a Procuradoria-Geral da Fazenda (PGFN) conseguiu recuperar R$ […]

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Com alta de 1,97%, arrecadação federal tem melhor setembro em seis anos

A arrecadação do governo federal teve alta real de 1,97% em setembro em relação ao mesmo mês do ano passado, a R$ 119,825 bilhões, maior valor para o mês desde 2014, impulsionado pelo recolhimento de Imposto de Renda das empresas. O resultado, divulgado ontem(21) pela Receita Federal, veio acima da expectativa de arrecadação de R$ […]

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Governo concede benefício fiscal permanente a produtores de refrigerante

Benefício consiste numa devolução feita pelo governo às empresas do setor na Zona Franca de Manaus em crédito pelo pagamento de IPI O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que torna permanente o benefício fiscal de 8% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedido a concentrados de refrigerante produzidos na Zona Franca de Manaus. O benefício consiste numa devolução […]

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Setor agropecuário defende prorrogação de convênios que reduzem cobrança do ICMS

CNA defende a renovação dos dois convênios, que reduzem a base de cálculo do ICMS sobre insumos agropecuários e máquinas e equipamentos, o que ajuda a manter a competitividade do setor. O setor agropecuário defende a realização de uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ainda nesse mês para avaliar a prorrogação […]

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Governo zera imposto de importação da soja e do milho

Medidas são temporárias e têm o intuito de conter a alta dos preços Maior exportador mundial de soja, o Brasil decidiu suspender a cobrança de impostos de importação do grão, bem como do farelo e do óleo de soja, até 15 de janeiro de 2021. A decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, se aplica também […]

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Governo dá isenção de IPI e de imposto de importação a bens de informática da Zona Franca de Manaus

Decreto de Bolsonaro exige que os beneficiados invistam anualmente pelo menos 5% do seu faturamento bruto em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. O presidente Jair Bolsonaro firmou decreto para “aperfeiçoar” um ato que trata de benefícios fiscais concedidos a empresas que produzem bens e serviços no setor de tecnologia da informação e comunicação na […]

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Reforma Tributária: Votação na comissão mista deve ocorrer até 10 de dezembro

A proposta pode ser aprovada pelo órgão e votada no plenário da Câmara até o fim do ano. Durante evento promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), o senador Roberto Rocha disse que até 10 de dezembro a reforma tributária será votada na comissão mista do Congresso que examina o tema. O parlamentar preside o […]

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OCDE planeja lançar estrutura para declaração de impostos de criptomoedas em 2021

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), organização intergovernamental que promove melhores políticas econômicas, planeja lançar uma estrutura para a declaração de impostos para criptoativos até 2021. Em um relatório publicado nessa segunda-feira (12), a OCDE disse que está “progredindo em sua tarefa de desenvolver ma estrutura de declaração de impostos que irá garantir a transparência fiscal em relação […]

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