Blog
Você sabia que as empresas brasileiras gastam mais de 1.500 horas por ano apenas para calcular impostos no Brasil? Que a nossa carga tributária corresponde a 33% do PIB nacional e que, anualmente, são editadas cerca de 4.624 normas fiscais em nosso país? Para lidar com um cenário de tamanha complexidade, dinâmico e de alto […]
Apesar do aumento previsto na arrecadação, acréscimo de R$ 59 bilhões previstos na receita serão insuficientes para suprir renúncia. O governo federal soma R$ 71 bilhões em renúncia fiscal em 2021 e 2022, após aprovação de medidas que reduzem ou zeram impostos e tributações. No primeiro semestre deste ano, a arrecadação federal alcançou R$ 1,024 […]
Governo do Estado vai seguir determinação da PEC dos benefícios e biocombutível deve cair ainda mais. No espaço de dois meses, o etanol hidratado, aquele ideal para abastecer os automóveis, caiu R$ 0,87 em Mato Grosso do Sul com a promulgação da pec que reduziu a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços […]
Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia! Alagoas Publicado em 21/07/2022 – Instrução Normativa SURE nº 6, de 18.07.2022 Altera a Instrução Normativa SURE Nº 03/2021, de 01 de Setembro de 2021, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, […]
Valor abrange arrecadação com impostos, contribuições e demais receitas. No acumulado do primeiro semestre deste ano, também houve aumento na comparação com 2021. A Receita Federal informou nesta quinta-feira (21) que a arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas atingiu R$ 181,04 bilhões em junho deste ano. O resultado representa alta real […]
Segundo fontes no Ministerio da Economia, bloco decidiu ratificar a redução de 10% da TEC. O Mercosul decidiu homologar a manutenção da redução adicional de 10% da Tarifa Externa Comum, a TEC, até dezembro de 2023. A medida, defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, será a primeira revisão horizontal da estrutura tarifária do bloco […]
Todo esse embate político traz prejuízos significativos para nossa economia e uma tremenda insegurança jurídica para os contribuintes. Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o Brasil está entre os 30 países que mais cobram tributos da sua população. Entre eles, existem os que são chamados de impostos regulatórios, que têm a […]
Todos demais 26 entes federativos adotaram alíquotas entre 17% e 18% para comunicações, seguindo legislação federal; saiba como ficou em cada um deles. O secretário adjunto da Receita Estadual do Amapá, Benedito Paulo de Souza, afirmou, nesta última terça-feira, 19, que o governo regional estuda a regulamentação da redução do ICMS para telecom, mas não […]
Diante do advento de novos serviços e produtos da Era Digital, não é de se espantar que a economia digital no Brasil venha acompanhada de grande insegurança jurídica e fiscal. Ao analisar o cenário tributário brasileiro, é quase redundante salientar a complexidade fiscal já tão característica do País, não só pelo alto volume de obrigações […]
Medicamentos, dispositivos médicos e resina de polipropileno estão entre os itens que tiveram suas alíquotas zeradas ou reduzidas para 2% a 6,5%. O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior aprovou a redução do Imposto de Importação para 13 produtos. A relação inclui medicamentos e equipamentos médicos, tinta para impressão de livros, lentes de […]
É a terceira semana seguida em que economistas do mercado reduzem a estimativa de inflação. Previsão para o PIB subiu de 1,59% para 1,75%. O mercado financeiro reduziu de 7,67% para 7,54% a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano. O índice mede a inflação oficial do país. A […]
De acordo com pesquisa da Deloitte, as empresas no Brasil têm um dos maiores custos do mundo para estarem em conformidade com o fisco. A Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços (AFRAC) promoveu um evento nesta semana com o apoio da Sovos, empresa global de tecnologia para o compliance fiscal e tributário, […]
Congresso derruba veto do presidente Jair Bolsonaro que impedia repasse de recursos a unidades da Federação O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14) , o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao trecho da lei do ICMS que prevê compensação aos estados pela possível perda na arrecadação com a redução do tributo. Elaborada para segurar […]
Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia! Maranhão Publicado em 11/07/2022 – PORTARIA GABIN N° 347, DE 04 DE JULHO DE 2022 SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, Art. 1° incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS […]
O benefício foi concedido sem aprovação da ALE, o que pode se caracterizar crime de responsabilidade. Manaus – O governo Wilson Lima vai deixar de recolher R$ 325,2 milhões em impostos, em três anos, para beneficiar os segmentos de bebidas alcoólicas, medicamentos, fraldas e absorventes, sem contrapartida dessas empresas de reduzir os preços dos produtos […]
Novo teto de ICMS, capitalização da Eletrobras e devolução de PIS/Cofins vão reduzir tarifas, segundo pasta de Minas e Energia. As medidas recentes aprovadas pelo Congresso devem reduzir as faturas da conta de luz dos brasileiros em até 19,5%, em média, segundo cálculo divulgado nesta terça-feira (12), pelo Ministério de Minas e Energia. A pasta […]
Para a AFRAC, a saída para desburocratizar o processo passa pela reforma tributária e a simplificação do cumprimento de obrigações acessórias, duas “montanhas” que devem ser escaladas pelo Brasil nos próximos anos. Entre envios de informações fiscais, cálculos e retificações de impostos, as empresas gastam R$ 154 bilhões por ano para manter as obrigações tributárias […]
Decreto foi publicado nesta sexta-feira (8) no Diário Oficial do estado. Onze estados aguardam decisão da justiça sobre inconstitucionalidade da lei. Após muita polêmica, chegando a dizer que não reduziria o ICMS até uma decisão da Justiça, o governo do Acre publicou, nesta sexta-feira (8), a redução das alíquotas de energia, comunicação e combustíveis, reduzindo […]