Em dois anos, governo federal soma R$ 71 bilhões em renúncia fiscal

Sovos
julho 26, 2022

Apesar do aumento previsto na arrecadação, acréscimo de R$ 59 bilhões previstos na receita serão insuficientes para suprir renúncia.

O governo federal soma R$ 71 bilhões em renúncia fiscal em 2021 e 2022, após aprovação de medidas que reduzem ou zeram impostos e tributações.

No primeiro semestre deste ano, a arrecadação federal alcançou R$ 1,024 trilhão, um aumento real de 9% sobre igual período de 2021. A equipe econômica vem usando os sucessivos recordes da arrecadação federal como contraponto à queda da receita esperada com tributação.

Os valores que deixam de ir para os cofres públicos são consequências principalmente das medidas que reduziram o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), o PIS/Cofins para diesel, biodiesel querosene e GLP e a desoneração também desses impostos sobre a gasolina e o álcool.

De acordo com o Ministério da Economia, a redução do IPI em 35% foi responsável pela queda de R$ 23,6 bilhões na arrecadação, maior parte dos valores renunciados.

Em seguida, a lei que impôs um teto para o ICMS nos estados também promoveu a desoneração de PIS/Cofins e CIDE sobre gasolina e álcool e onerou o Orçamento em 16,51%. Já a Lei Complementar 192, gerou a perda de R$ 14,9 bilhões.

Ainda segundo o ministério da Economia, a queda na arrecadação vem com um aumento de R$ 59 bilhões em receitas, mas que ainda serão insuficientes para cobrir os valores renunciados.

Vale ressaltar, porém, que o efeito positivo que vem sendo visto na arrecadação deve perder força ainda neste ano, segundo o especialista em contas públicas Murilo Viana. “A boa dinâmica da arrecadação é transitória. O cenário que vem é de PIB muito baixo e o aumento de juros na atividade ainda vai ser sentido no segundo semestre. Vale ressaltar também o efeito desse aumento na dívida pública.”, diz.

Expectativa de superávit para 2022

O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, afirmou na última segunda-feira (25) que espera um superávit primário nas contas públicas governo federal em 2022. Esse seria o primeiro resultado positivo em oito anos.

“Temos expectativa de superávit ainda que pequeno do governo central este ano. Podemos ter segundo ano consecutivo de superávit primário do setor público”, disse.

O secretário ressaltou que as projeções de déficit fiscal para este ano vêm diminuído, diante da melhora da arrecadação.

O governo reforçou o bloqueio adicional de R$ 6,7 bilhões para o orçamento deste ano. No total, a pasta já anunciou a necessidade de um bloqueio de R$ 12,74 bilhões para manter as contas dentro do teto de gastos.

 

Fonte: CNN Brasil

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