O texto que muda o cálculo do ICMS sobre combustíveis já foi aprovado na Câmara e está em tramitação no Senado. A proposta do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para mudar o cálculo do ICMS sobre combustíveis, com objetivo de reduzir os preços, continua enfrentando resistência dos estados que se organizam para mostrar os motivos […]
Quando a Sovos adquiriu a Foriba, com sede em Istambul, há dois anos, nós a vimos como uma peça-chave do quebra-cabeça global que prometemos concluir em nome de nossos clientes. Após nossas aquisições anteriores da Paperless no Chile e da Trustweaver na Suécia, a aquisição da Foriba representou a reunião dos pioneiros globais em conformidade com a fatura […]
Entre os produtos estão equipamentos hospitalares, máquinas e aparelhos hidráulicos; resolução foi publicada no DOU de quarta. O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, do Ministério da Economia, zerou as alíquotas do Imposto de Importação (II) incidentes sobre os bens de capital em diversos produtos vindos de fora do Brasil. A resolução com a […]
Receba e gerencie suas notas fiscais de serviço de todas as prefeituras do Brasil de forma automática. Com a transformação digital da área fiscal, as empresas precisam ter processos mais eficientes. Mas a nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e) tem sido um desafio para as empresas que operam no Brasil. Sabemos da importância de […]
Senador Angelo Coronel afirmou que proposta é “peça eleitoreira” e não tem prazo para entregar relatório final. Relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA) afirmou que vai retirar do texto a tributação de lucros e dividendos. “Tributação de lucros e dividendos? Isso aí está fora, jamais”, afirmou, em live promovida pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados […]
Propostas de mudanças no Imposto de Renda estão paradas no Senado e travam outros temas, como o Auxílio Brasil. Empacada no Senado, a reforma do Imposto de Renda trava também outras pautas, como a negociação pelo Auxílio Brasil , programa social que substituirá o Bolsa Família. Nos bastidores, entretanto, o governo já se mexe para, caso a reforma […]
Ministro fez avaliação do cenário brasileiro em entrevista dos Estados Unidos, onde participa de fóruns internacionais. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta 4ª feira (13.out.2021) que as reformas tributária e administrativa devem ser aprovadas pelo Congresso até o fim do ano. Afirmou ainda que as privatizações dos Correios e da Eletrobras devem ser […]
Argumento contrário ao projeto aprovado na Câmara dos Deputados é de que mudanças no imposto não trariam grandes impactos para o preço final pago pelo consumidor Governadores estudam a possibilidade de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra ao projeto que fixa o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis aprovado na Câmara dos […]
A Câmara aprovou, por 392 votos a 71, o projeto que muda a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelece um valor fixo por litro para o imposto. Os deputados vão apreciar agora os destaques – sugestões de mudança que podem mudar o teor do texto. Em seguida, a proposta deve seguir para o […]
Levantamento mostra que a proposta de Arthur Lira pode gerar um prejuízo de R$ 24 bilhões aos cofres estaduais Uma das pautas discutidas no Congresso nesta semana será o projeto de lei que muda a forma como o Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) é calculado sobre os combustíveis. Atualmente, o ICMS é cobrado sobre o preço […]
Levantamento mostra que 6,7 milhões de normas foram editadas nos últimos 33 anos, mas apenas 6,7% delas se tornaram matéria tributária Enquanto a reforma tributária fica apenas no discurso de projetos, uma pequena amostra da burocracia e complexidade do modelo brasileiro pode ser verificada no número de normas editadas no país. O Instituto Brasileiro […]
Roberto Rocha confirmou votação do texto no Senado ainda este ano O senador responsável pela reforma tributária no Senado, Roberto Rocha, disse que a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 110 é mais importante que a reforma do Imposto de Renda (IR), que também tramita no Senado. Ele concedeu entrevista ao jornal O GLOBO e afirmou […]
Os módulos solares são componentes necessários para a implementação dos sistemas fotovoltaicos em parques, empresas e residências Entrou em vigor a resolução do Governo Federal que zera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre bens de informática e telecomunicações, na condição de ex-tarifários. A resolução também inclui módulos solares fotovoltaicos. A condição de ex-temporários […]
O Senado promoveu a primeira Sessão de Debates Temáticos de um ciclo de quatro eventos para discutir a PEC 110/2019, que reforma o sistema tributário brasileiro. Para o relator da proposta, Roberto Rocha (PSDB-MA), a legislação atual é complexa, confusa, dispendiosa e nefasta à produção e à prestação de serviços, sendo geradora de uma torrente de […]
O Congresso Nacional derrubou, nesta segunda-feira (27), o veto presidencial sobre a isenção tributária para plataformas de streaming (VET 29/2021). Com isso, esses serviços ficarão livres de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). O trecho será restaurado à Lei 14.173, de 2021, fruto de uma medida provisória (MP 1.018/2020).A isenção havia sido […]
Elevação dos preços pode ser prejudicial para a população e ao próprio governo federal, devido à compra de remédios pelo SUS O projeto da reforma do Imposto de Renda (IR) 2337, aprovado na Câmara de Deputados, pode elevar o preço dos medicamentos em 12%. Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares, o impacto desse aumento […]
Após adequação à Nomenclatura Comum do Mercosul, itens tiveram seus códigos alterados. A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) precisou se adequar novamente à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Os itens que tiveram seus códigos alterados pertencem aos grupos 38 (produtos diversos da indústria química), 54 (Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e […]
Com integração de soluções, Sovos aumenta a agilidade e conformidade fiscal na emissão de documentos essenciais para transportes de cargas no Brasil Companhias do setor de transportes e logística contam, desde o início de setembro, com uma solução inédita para a emissão ágil, correta e econômica do documento fiscal essencial para o transporte de cargas […]