Texto ainda está em análise pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Reforma tributária também fica para o ano que vem
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou na última segunda-feira (29) que a Casa deve votar a reforma do Imposto de Renda somente em 2022. A declaração ocorreu durante um evento promovido pela Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), em Curitiba.
“A reforma do Imposto de Renda não deve ser apreciada este ano, fica para o ano que vem. A distribuição de dividendos tem que vir associada à uma desoneração do setor produtivo por meio da reforma tributária. Não há divergência entre Senado e Câmara, mas estamos no tempo de maturar essa proposta. O trâmite da reforma do IR não está encerrado, mas está num ritmo próprio”, disse.
O texto, que já foi aprovado pela Câmara , prevê uma redução dos tributos cobrados das empresas, com diminuição das alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Em contrapartida, lucros e dividendos seriam taxados em 15%. Também há mudanças na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
O governo esperava que a reforma do IR fosse aprovada ainda neste ano para bancar o novo Auxílio Brasil, programa substitito do Bolsa Família. Relator do texto, senador Angelo Coronel (PSD-BA), porém, já afirmou que não ‘tem pressa’ para dar seu parecer sobre a proposta . Rodrigo Pacheco também já declarou anteriormente que não considerava “razoável” a ideia de usar a medida como “condição única” para financiar o novo programa.
O presidente do Senado ainda comentou sobre a reforma tributária e disse que ela também deve ser votada no ano que vem. “A reforma tributária é importante, nós temos senso de urgência, mas ela pode ser refletida”.
Pacheco também se pronunciou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios . Ele afirmou que o texto pode ser votado em plenário já na quinta-feira (2). Para isso, entretanto, a matéria precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça (30).
“Aprovando na Comissão de Constituição e Justiça, eu levarei imediatamente na pauta do Senado Federal, acredito que quinta-feira, após as sabatinas que nós temos”, disse.
Fonte: economia.ig.com.br
