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Presidente dos EUA propõe criação de um imposto corporativo global mínimo para acabar com paraísos fiscais e aumentar arrecadação Os projetos do presidente norte-americano, Joe Biden, que assumiu a Casa Branca em janeiro, são audaciosos. Com a missão adicional de fazer a economia voltar a girar, os anúncios já feitos incluem ajudas trilionárias em auxílio emergencial, […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o projeto de redução de ICMS dos combustíveis deve ser votado na Câmara dos Deputados na próxima semana. A promessa acontece após reunião com o presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), na manhã desta quinta-feira (10). A proposta prevê cobrança única do imposto para combustíveis e lubrificantes, mesmo em […]
Resolução visa a garantir o abastecimento de mercadorias, incluindo insumos agrícolas e químicos O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, reduziu as tarifas de importação de mais 23 produtos por razões de abastecimento, ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul nº 49/19. As […]
Varejista investe na ferramenta Taxrules para automatizar a determinação e atualização de tributos Em meio à pandemia da Covid-19 e de discussões sobre as mudanças que serão feitas na legislação fiscal do Brasil com a aprovação da Reforma Tributária, o grupo Gazin, tido como um dos maiores varejistas do país, se prepara para dar seguimento […]
“Enquanto não for possível essa compensação para comércio e serviços, com a desoneração da folha, vamos tratar de forma diferente esse setor”, disse o ministro Sem conseguir vencer a resistência à ideia de um novo imposto sobre transações financeiras, o ministro da Economia, Paulo Guedes, fala em nova solução: alíquota diferenciada, e menor, para o setor […]
Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia! Rio Grande do Sul Publicado em 28/05/2021 – Decreto nº 55.910, de 27 DE MAIO DE 2021 – DOE RS de 27 DE MAIO DE 2021 ICMS – Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre […]
Grupo propôs taxa de 15% para grandes empresas mundiais (ANSA) – Os ministros das Finanças do G7 fecharam um acordo neste sábado (5) para a criação de um imposto global de, ao menos, 15% para as grandes empresas. Segundo o ministro das Finanças do Reino Unido, Rishi Sunak, anfitrião do evento de dois dias, o […]
A SEFAZ RS dispensa o contribuinte EMITENTE DE NFC-e da EFD ICMS/IPI, desde que cumpridas as regras da IN. Veja na íntegra a Instrução Normativa RE Nº 40 DE 13/05/2021: Publicado no DOE – RS em 13 mai 2021 O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da […]
Número foi divulgado por instituição ligada ao Senado e considera perdas entre 2017 e 2030. Supremo determinou exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins. A Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal, estimou que a perda de arrecadação do governo entre 2017 e 2030, em valores presentes, seria de cerca […]
A um mês para o primeiro recesso parlamentar do ano, a Câmara focará no andamento de projetos econômicos, como a aprovação da LDO e isenção de impostos. Para o segundo semestre, a regularização fundiária deve dominar os debates Com o fim do mês de maio, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) começa a contagem […]
Para a articulação política, tributo que incidiria sobre transações financeiras enfrenta resistência na base aliada e pode desgastar imagem do presidente A articulação política do Palácio do Planalto considera pouco provável que a proposta da reforma tributária inclua neste ano a criação de um imposto digital. A iniciativa, defendida pelo Ministério da Economia, consiste […]
A Câmara deve analisar mudanças no Imposto de Renda O Senado federal deve analisar a nova proposta de Refis, programa de renegociação de débitos tributários com descontos nos valores das dívidas, conforme anunciou o presidente da casa, Rodrigo Pacheco, nesta segunda-feira (24). As informações são do portal G1. A declaração foi dada em vídeo gravado após reunião […]
O presidente defendeu um valor fixo de cobrança do imposto sobre os combustíveis para cada estado e disse que pode levar o assunto ao STF O presidente Jair Bolsonaro disse que está negociando modificações no projeto de lei complementar que altera a forma cobrança Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. A […]
Com a decisão, 628 itens continuarão com imposto zerado até o final do ano BRASÍLIA — O governo decidiu prorrogar a isenção do imposto de importação de produtos destinados ao combate à pandemia até o final do ano. Entre medicamentos, vacinas e equipamentos hospitalares, são 628 itens que continuarão com a tarifa zero. Se a […]
Goiás foi o estado que teve maior avanço na arrecadação do ICMS, e o lanterninha foi o Distrito Federal A arrecadação nominal dos estados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) avançou 16,06% no primeiro quadrimestre em relação ao período de janeiro a abril de 2020. Com isso, a arrecadação total com […]
Segundo estado, benefício abrange aquisição de equipamentos e insumos destinados a hospitais públicos e entidades O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (17) a isenção do pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de medicamentos utilizados nos tratamentos de diálise, Aids e câncer. Sedungo Doria, a medida amplia […]
Expectativa é de que a proposta seja aprovada ainda neste ano; caso contrário, a disputa eleitoral em 2022 pode prejudicar o andamento da matéria. O Congresso Nacional passa a dar novos rumos ao tema da reforma tributária nesta semana. Isso porque o texto elaborado pela Comissão Mista da proposta chegou às mãos dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da […]