Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia! Brasil Publicado em 25/10/2021 – Ato COTEPE/PMPF nº 38, de 22 DE OUTUBRO DE 2021 – DOU de 22 DE OUTUBRO DE 2021 ICMS – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. Divulga o Preço médio ponderado ao consumidor […]
Proposta que ajudaria a bancar Auxílio Brasil sem furar o teto, segundo Guedes, é rejeitada por setores privados e políticos. O projeto de reforma do Imposto de Renda, apontado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como alternativa para ajudar a bancar o Auxílio Brasil sem furar o teto, é bombardeado por todos os lados. A […]
Em entrevista à Rádio Gaúcha, Angelo Coronel (PSD-BA) voltou a criticar o texto aprovado pela Câmara e disse não ter pressa para apresentar seu relatório. Relator da proposta de reforma do Imposto de Renda (IR) no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA) disse em entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, nesta quinta-feira (21), que a proposta que veio da Câmara não […]
Um tema em debate que vem se arrastando há muito tempo entre os poderes federal e estadual são os medicamentos. Considerando que o preço final ao consumidor, aquele praticado no balcão, está relacionado a todos os custos que antecedem à venda, incluindo o imposto que incide na compra do medicamento pela farmácia, há uma divergência […]
O texto que muda o cálculo do ICMS sobre combustíveis já foi aprovado na Câmara e está em tramitação no Senado. A proposta do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para mudar o cálculo do ICMS sobre combustíveis, com objetivo de reduzir os preços, continua enfrentando resistência dos estados que se organizam para mostrar os motivos […]
Quando a Sovos adquiriu a Foriba, com sede em Istambul, há dois anos, nós a vimos como uma peça-chave do quebra-cabeça global que prometemos concluir em nome de nossos clientes. Após nossas aquisições anteriores da Paperless no Chile e da Trustweaver na Suécia, a aquisição da Foriba representou a reunião dos pioneiros globais em conformidade com a fatura […]
Entre os produtos estão equipamentos hospitalares, máquinas e aparelhos hidráulicos; resolução foi publicada no DOU de quarta. O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, do Ministério da Economia, zerou as alíquotas do Imposto de Importação (II) incidentes sobre os bens de capital em diversos produtos vindos de fora do Brasil. A resolução com a […]
Receba e gerencie suas notas fiscais de serviço de todas as prefeituras do Brasil de forma automática. Com a transformação digital da área fiscal, as empresas precisam ter processos mais eficientes. Mas a nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e) tem sido um desafio para as empresas que operam no Brasil. Sabemos da importância de […]
Senador Angelo Coronel afirmou que proposta é “peça eleitoreira” e não tem prazo para entregar relatório final. Relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA) afirmou que vai retirar do texto a tributação de lucros e dividendos. “Tributação de lucros e dividendos? Isso aí está fora, jamais”, afirmou, em live promovida pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados […]
Propostas de mudanças no Imposto de Renda estão paradas no Senado e travam outros temas, como o Auxílio Brasil. Empacada no Senado, a reforma do Imposto de Renda trava também outras pautas, como a negociação pelo Auxílio Brasil , programa social que substituirá o Bolsa Família. Nos bastidores, entretanto, o governo já se mexe para, caso a reforma […]
Ministro fez avaliação do cenário brasileiro em entrevista dos Estados Unidos, onde participa de fóruns internacionais. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta 4ª feira (13.out.2021) que as reformas tributária e administrativa devem ser aprovadas pelo Congresso até o fim do ano. Afirmou ainda que as privatizações dos Correios e da Eletrobras devem ser […]
Argumento contrário ao projeto aprovado na Câmara dos Deputados é de que mudanças no imposto não trariam grandes impactos para o preço final pago pelo consumidor Governadores estudam a possibilidade de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra ao projeto que fixa o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis aprovado na Câmara dos […]
A Câmara aprovou, por 392 votos a 71, o projeto que muda a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelece um valor fixo por litro para o imposto. Os deputados vão apreciar agora os destaques – sugestões de mudança que podem mudar o teor do texto. Em seguida, a proposta deve seguir para o […]
Levantamento mostra que a proposta de Arthur Lira pode gerar um prejuízo de R$ 24 bilhões aos cofres estaduais Uma das pautas discutidas no Congresso nesta semana será o projeto de lei que muda a forma como o Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) é calculado sobre os combustíveis. Atualmente, o ICMS é cobrado sobre o preço […]
Levantamento mostra que 6,7 milhões de normas foram editadas nos últimos 33 anos, mas apenas 6,7% delas se tornaram matéria tributária Enquanto a reforma tributária fica apenas no discurso de projetos, uma pequena amostra da burocracia e complexidade do modelo brasileiro pode ser verificada no número de normas editadas no país. O Instituto Brasileiro […]
Roberto Rocha confirmou votação do texto no Senado ainda este ano O senador responsável pela reforma tributária no Senado, Roberto Rocha, disse que a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 110 é mais importante que a reforma do Imposto de Renda (IR), que também tramita no Senado. Ele concedeu entrevista ao jornal O GLOBO e afirmou […]
Os módulos solares são componentes necessários para a implementação dos sistemas fotovoltaicos em parques, empresas e residências Entrou em vigor a resolução do Governo Federal que zera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre bens de informática e telecomunicações, na condição de ex-tarifários. A resolução também inclui módulos solares fotovoltaicos. A condição de ex-temporários […]
O Senado promoveu a primeira Sessão de Debates Temáticos de um ciclo de quatro eventos para discutir a PEC 110/2019, que reforma o sistema tributário brasileiro. Para o relator da proposta, Roberto Rocha (PSDB-MA), a legislação atual é complexa, confusa, dispendiosa e nefasta à produção e à prestação de serviços, sendo geradora de uma torrente de […]