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Após RS, outros 5 estados do Sul e Sudeste anunciam aumento de ICMS para 19,5%

O projeto do governador Eduardo Leite (PSDB) já está na Assembleia Legislativa e eleva o ICMS de 17% para 19,5% em 2024. Essa será a mesma alíquota básica que os demais estados querem seguir. Após o Rio Grande do Sul, outros cinco estados do Sul e do Sudeste anunciaram aumento de suas alíquotas básicas de […]

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Para garantir investimentos e evitar perdas no futuro, governo do Estado propõe ajuste no ICMS

Leite explicou que medida é necessária pelas regras que deverão passar a valer em todo o país a partir da reforma tributária. Atento aos impactos das regras que deverão passar a valer em todo o país a partir da reforma tributária em tramitação no Congresso e compromissado com o futuro do Estado, o governo estadual […]

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Principais alterações na legislação – De 13/11/2023 a 17/11/2023

Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia! Alagoas Publicado em 10/11/2023 – Decreto nº 94.339, de 09 DE NOVEMBRO DE 2023 ICMS – Altera o regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto estadual nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, para implementar disposições do Convênio ICMS nº 121, de […]

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Reforma tributária terá 3 etapas na transição, e migração completa levará 50 anos; entenda

Fase focada nos contribuintes, contudo, terá duração de 7 anos, sendo que migração dos impostos federais para a CBS será concluída em 2027. A Proposta de Emenda à Constituição que trata da reforma tributária (PEC 45/2019), aprovada pelo Senado Federal na última quarta-feira (8) e que precisará ser submetida a nova análise da Câmara dos […]

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Reforma tributária: Abastecer o carro vai ficar mais caro? Preços da gasolina e diesel podem subir

Novo texto da reforma tributária permite que gasolina e diesel entrem na lista do “imposto do pecado” e recebam uma taxação maior. Dados da pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP) apontam que o preço médio da gasolina está em seu menor patamar em 11 semanas. O valor médio passou de R$ 5,65 para […]

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Versão do Senado acrescenta nove exceções na reforma tributária

O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 recebido da Câmara, no dia 8 de agosto, previa 33 exceções à regra geral. Agora, os deputados vão analisar as mudanças feitas pelo Senado. A reforma tributária aprovada na quarta-feira (8) pelo Senado ampliou para pelo menos 42 os produtos e serviços que podem ter […]

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Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios

Texto original previa apenas recursos para os ministérios. O Congresso Nacional aprovou na quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto original do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, apresentado em outubro pelo Executivo, previa […]

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Principais alterações na legislação – De 06/11/2023 a 10/11/2023

Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia! Bahia Publicado em 09/11/2023 – LEI N° 14.629, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 ICMS – Altera a Lei n° 7.014, de 04 de dezembro de 1996, na forma que indica, e dá outras providências. O Estado da Bahia promoveu alterações na […]

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Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara

Plenário do Senado aprovou a proposta em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis e 24 contrários e nenhuma abstenção. Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula, a reforma tributária (PEC 45/2019) venceu mais uma etapa nesta quarta-feira (8). O Plenário […]

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Transição da DIRF para a EFD-Reinf: uma nova era na declaração de Impostos Retidos na Fonte

Como a EFD-Reinf está transformando a forma como empresas e entidades declaram impostos retidos na fonte, com a substituição da DIRF a partir de 2024. Desde maio de 2018, o Brasil tem testemunhado uma transição significativa na forma como as empresas e entidades lidam com a declaração de impostos retidos na fonte. Essa mudança vem […]

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Comissão do Senado vota reforma tributária nesta terça; veja principais pontos

Entre as principais medidas, a reforma unifica 5 impostos e prevê isenção de produtos da cesta básica. Expectativa é que texto seja aprovado na CCJ nesta terça e, na quarta, no plenário do Senado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votará na manhã desta terça-feira (7) o texto da proposta de emenda […]

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Votação da reforma tributária mobiliza senadores nesta semana

PEC deve ser votada amanhã na CCJ do Senado. Aprovado, texto vai ao plenário. Mudanças feitas, no entanto, obrigam que a Câmara avalie a proposta mais uma vez. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar amanhã a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma tributária. A expectativa é […]

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NF3-e e as mudanças estruturais do setor de energia

O mercado de energia nacional vem passando por transformações amplas ao longo das últimas décadas. Um dos vetores dessas novas dinâmicas envolve o aumento do consumo da população. Só em 2022, o consumo brasileiro de energia subiu 1,5%, puxado, dentre outros pontos, pela retomada de setores como Comércio e Serviços (os dados são da CCEE […]

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Reforma Tributária: A corrida para a PEC ser aprovada em 2023

Com a apresentação do relatório da reforma tributária na última semana, a expectativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é de que a promulgação seja realizada ainda em 2023. Depois da entrega do relatório de Eduardo Braga (MDB-AM), o presidente do Senado se disse “muito otimista” sobre finalizar a reforma esse ano. A ambição […]

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Principais alterações na legislação – De 30/10/2023 a 03/11/2023

Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia! Alagoas Publicado em 31/10/2023 – Decreto nº 94.280, de 30 DE OUTUBRO DE 2023 ICMS – Altera o anexo I do regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto estadual nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, para implementar disposições do convênio ICMS […]

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Reforma tributária aproxima Brasil das melhores práticas e estimula crescimento, diz OCDE

Em documento, entidade diz que fraco desempenho da produtividade reflete diretamente na saída de empresas do país. Relatório divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na segunda-feira (30), aponta que a reforma tributária sobre o consumo, tratada em Proposta de Emenda à Constituição em tramitação no Senado Federal (PEC 45/2019), deverá estimular […]

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Solução de determinação de tributos da Sovos ganha Prêmio Confeb 2023 pela sétima vez

Eleita a melhor Solução de Determinação de Tributos pelo sétimo ano consecutivo, o Taxrules é utilizado por grandes empresas nacionais e multinacionais para determinar seus tributos, além de inteligência tributária e cálculo de margem de lucro.   A Sovos, provedora global de soluções e serviços de tecnologia de conformidade fiscal, ganhou mais uma vez o […]

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Governo cogita mudar a regra fiscal de 2024

O governo federal está atualmente considerando a possibilidade de alterar a meta de déficit zero para o próximo ano, em consonância com a sinalização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada. Conforme relata o jornal O Globo, a proposta em discussão sugere uma revisão para um déficit entre 0,25% e 0,5% […]

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