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Ação tem por objetivo aumentar a oferta do imunizante para atingir o maior número possível de pessoas no País Rio de Janeiro – O estado do Rio de Janeiro propôs e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou: todos os estados brasileiros e o Distrito Federal estão autorizados a isentar de ICMS a compra de vacinas para […]
O presidente já havia anunciado que iria reduzir a zero as taxas de PIS/Cofins sobre o óleo diesel, por dois meses, e o gás de cozinha O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou na noite desta quarta-feira (3/3), na chegada ao Palácio do Alvorada, que o governo deverá anunciar “mais duas reduções de impostos […]
Impostos, adição de outros combustíveis à mistura e preços de distribuição e de revenda elevam o preço final Nos últimos meses, os brasileiros tem sido surpreendidos com o aumento do preço dos combustíveis. A combinação de dólar alto e de aumento da cotação internacional do petróleo tem pesado no bolso no consumidor. O preço dos […]
Por Andy Hovancik Para empresas sediadas ou em operação no Brasil, as constantes mudanças nas normas de conformidade fiscal são um ponto doloroso bem conhecido. Desde o surgimento da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) em 2005 e posteriormente a criação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) de 2008, o Brasil digitalizou documentos fiscais em papel, […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quarta-feira (24/2), o julgamento que decidiu que incide ISS, e não ICMS, nas operações de softwares. Além disso, os ministros modularam os efeitos da decisão, que valerão a partir da publicação da ata do julgamento. Prevaleceu, por maioria, a proposta de modulação dos efeitos apresentada pelo ministro Dias […]
Conjunto de resoluções inclui alterações definitivas da Tarifa Externa Comum e reduções temporárias, para garantir o pleno abastecimento de mercadorias O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, aprovou a redução das tarifas de importação de mais 25 produtos. As alterações do Imposto de Importação abrangem […]
A transformação digital é a principal ferramenta para lidar com o volume de normas e a complexidade da legislação tributária no Brasil Já é notório que pagar imposto no Brasil não é tarefa fácil. Além da carga excessiva, entre as mais altas do mundo, é difícil para as empresas entender e atender às regras tributárias […]
Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam o seu negócio! Alagoas Publicado em 26/02/2021 -Instrução Normativa SURE nº 1, de 23 DE FEVEREIRO DE 2021 – DOE AL de 26 DE FEVEREIRO DE 2021 ICMS – Altera a Instrução Normativa SERE Nº 04/2018, de 23 de Maio de 2018, que estabelece os valores […]
Alíquota, que era de 35%, foi cortada para 30% e, até dezembro, sofrerá duas novas reduções até chegar a 20%. Vendas de bicicletas cresceram durante a pandemia. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (18) resolução que barateia o custo de importação de bicicletas por meio da redução […]
Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam o seu negócio! Pernambuco Publicado em 09/03/2021 – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 006, DE 08 DE MARÇO DE 2021 (DOE de 09 DE MARÇO DE 2021) ICMS – A adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, […]
Os programas de treinamento e desenvolvimento da empresa sobem 32 posições para se classificar entre as melhores empresas A Sovos, líder global em software tributário, foi recentemente reconhecida pela revista Training como uma das 100 empresas em todo o mundo que oferecem excelentes programas de treinamento e desenvolvimento patrocinados por empregadores. A empresa subiu na […]
O presidente Jair Bolsonaro usou o Telegram neste domingo (7.fev.2021) para defender o projeto de lei que estabelece um percentual ou valor fixo tributado pelo ICMS para cada litro de combustível. Ele disse que os impostos federais correspondem a R$ 0,33 do litro do diesel. A afirmação foi feita depois de os caminhoneiros ensaiarem uma […]
Criado para facilitar o acesso às notas fiscais de entrada e saída, a solução pode ser integrada em qualquer software de gestão do mercado via API e, no caso do ERP da SAP, já contempla uma conexão nativa. De olho na Segurança da Informação, que se tornou prioritária com a sanção da Lei Geral de […]
Ministro ainda acredita em recuperação econômica neste ano com a campanha de vacinação em massa contra a Covid-19 O ministro da economia, Paulo Guedes , analisou como branda a queda nominal de 3% na arrecadação de impostos em 2020, ante os números registrados em 2019. De acordo com a pasta, o país arrecadou 1,479 trilhão, no entanto, […]
Quando uma empresa resolve sair do Brasil, a primeira indicação anunciada para tal motivação é a carga tributária. Claro que sabemos que o sistema é complexo e oneroso, isso não é novidade para ninguém, mas quando tratamos do setor automobilístico devemos considerar os inúmeros subsídios que foram concedidos pelo governo a este segmento, que se […]
O reajuste na alíquota do ICMS para carros zero-quilômetro em São Paulo, que passou de 12% para 13,3% desde a última sexta-feira (15), já surte efeitos para o consumidor. Muitas marcas aumentaram os preços de veículos novos no Estado, que ficaram mais altos em relação aos valores praticados no restante do Brasil. Dentre as fabricantes […]
Na tentativa de evitar a greve de caminhoneiros, Governo Federal vai zerar tarifa de importação de pneus. Medida pode impactar a indústria local Uma greve de caminhoneiros está sendo organizada para o dia 1º de fevereiro. Para tentar agradar os motoristas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai zerar a tarifa de importação de pneus. A […]
Começou a valer na última sexta-feira (15) o aumento aprovado pelo governo do estado de São Paulo na alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), de 12% para 13,3%, sobre o etanol hidratado para distribuidores e revendedores. Em nota, a Secretaria da Fazenda do estado, confirmou que, além do etanol hidratado, as […]