No início deste mês, o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto no qual zerou as alíquotas de PIS e Cofins para gás de cozinha. Repasse não ocorre porque, ao emitir a nota fiscal, Petrobras não sabe qual volume de gás será envasado – apenas botijões de 13 kg são isentos.
As distribuidoras de gás não estão conseguindo repassar para as revendedoras a isenção de tributo concedia pelo governo federal para o botijão de até 13 quilos, de acordo com empresas do setor. Na ponta, o consumidor ainda não foi beneficiado por um preço menor.
No início deste mês, o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto no qual zerou as alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre óleo diesel e gás de cozinha com o objetivo de conter o avanço do preço dos combustíveis.
Segundo a Associação Brasileira de Entidades de Classe das Revendas de Gás LP (Abragas), o repasse da isenção não ocorre porque, ao emitir a nota fiscal, a Petrobras não sabe qual volume de gás será envasado – o benefício fiscal vale apenas para o botijão de até 13 quilos
“Até hoje, essa redução não chegou no preço na revenda”, diz o presidente da Abragas, José Luiz Rocha. “O consumidor bate na porta da revendedora buscando o desconto, mas ela ainda não recebeu o desconto da distribuidora.”
Entre 28 de fevereiro e 6 de março, o preço do botijão de gás de cozinha de 13 quilos teve um preço médio de R$ 81,43 no país. Uma semana antes, custava R$ 80,83, de acordo com o levantamento semana da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
“Como o desconto não chega, a revenda não consegue repassar esse desconto para o consumidor”, afirma Rocha. “Quando o preço sobe, ele sobe a jato, na mesma hora. E, quando baixa, ninguém acha o caminho para fazer a redução.”
Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liqüefeito de Petróleo (Sindigás) confirmou que as empresas distribuidoras associadas à entidade ainda não receberam o repasse da isenção dos tributos, “nem garantia da estatal de que haverá retroatividade”.
“Por isso, as companhias não puderam antecipar o desconto dos impostos. Informa ainda que as empresas atenderam imediatamente ao chamado para apresentar estimativas da vendado GLP em botijões até 13 quilos, que serão declaradas pelas empresas para gerar o faturamento correto”, diz a nota da entidade.
“O Sindigás já solicitou audiência com a Receita Federal na tentativa de sanar dúvidas e encontrar o equacionamento seguro da questão, uma vez que a aplicação da isenção não ocorreu da mesma forma como se deu com o diesel, mas sim com discriminação de acordo com a embalagem, o que impediu o beneficiamento imediato do consumidor”, conclui a nota.
O Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) estimou que o preço do botijão de gás de 13 quilos pode recuar 5% com a redução das alíquotas.
Procurada pelo G1 a Petrobras informou que as distribuidores “devem apresentar ao produtor de GLP declaração de destinação de produto para que seus faturamentos sejam implementados com a desoneração do Pis e da Cofins.”
Segundo a estatal, as distribuidoras que apresentam a declaração de destinação do produto já estão “adquirindo o GLP com a desoneração.”
Fonte: g1.globo.com
