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Novo imposto digital deve ser enviado ao Congresso por fora da reforma tributária

Governo não pretende desistir da criação do imposto sobre transações digitais em 2021. A possibilidade do governo criar um novo imposto digital volta a ser tema de discussão. Apesar da oposição à ideia do imposto sobre transações digitais, o governo não pretende desistir do tributo neste ano. De acordo com integrantes da equipe econômica, o […]

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Governo deve zerar imposto de importação para seringas

Até hoje, o importador tem que pagar 16% sobre a compra dos materiais; Brasil restringiu exportação desses produtos no domingo, 3, após fracasso em compra do Ministério da Saúde BRASÍLIA – O governo deverá zerar nesta terça-feira, 5, o imposto de importação incidente sobre seringas e agulhas. Apesar de ter reduzido tarifas para a compra do […]

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Tributaristas querem incentivos fiscais e redução de tributos para mulheres

Projeto quer dar incentivo para contratação de mulheres negras e vítimas de abuso, além de rever tributação de pensão Um grupo de 140 juristas entre Procuradoras da Fazenda Nacional, advogadas públicas e privadas, criadoras do Movimento Tributos a Elas, negocia com a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) a apresentação de alguns projetos de lei […]

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Governo aceita alíquota menor na fusão de PIS e Cofins em troca de concessão de estados e municípios

Paulo Guedes defende que a alíquota de 10% para estados e de 2% para os municípios, quando estes aderirem a reforma tributária Diante de articulação na Câmara para destravar o projeto do governo de fusão do PIS e da Cofins, a equipe econômica sinalizou que pode aceitar reduzir a alíquota da CBS (Contribuição sobre Bens e […]

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Indústria de plástico comemora redução de imposto para importar PVC

Para a Abiplast, decisão contribui para a correção do problema estrutural do setor. A Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) celebrou a resolução da Câmara de Comércio Exterior, a Camex, de redução da alíquota de importação do PVC, de 14% para 4%. Para a entidade que representa o setor de transformação do plástico, a […]

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Reforma Tributária e digitalização de impostos: o rumo fiscal do Brasil em 2021

A votação da Reforma Tributária será o assunto de destaque na pauta econômica brasileira em 2021 Afinal, além de contribuir, mesmo que timidamente, na simplificação de um dos sistemas tributários mais complexos do mundo, a aprovação da reforma também impactará de forma significativa no processo de digitalização tributária das empresas, que hoje gastam mais R$ […]

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Receita irá monitorar maiores contribuintes do Brasil

A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União, portaria que detalha a forma como vai monitorar os maiores contribuintes do País. A Portaria nº 4.888 abrange tanto pessoas físicas quanto jurídicas e prevê análises sobre o comportamento econômico tributário desses contribuintes. Ela entrará em vigor em 2 de janeiro de 2021. De acordo com […]

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LGPD e Fisco: o equilíbrio que as empresas devem ter ao enviar dados pessoais

Uma das grandes mudanças e marco para empresas em todo o Brasil neste ano foi a entrada em vigor da mais nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que teve como inspiração o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR), o qual vigora na Europa desde 2018. Por: Giuliano Gioia e Thassio Coutinho A […]

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Governo reduz a zero alíquota do IOF sobre operações de credito

O governo federal voltou a reduzir a zero a alíquota do imposto IOF sobre operações de crédito, câmbio e seguro realizadas até 31 de dezembro de 2020.   A alíquota, que havia sido zerada durante a pandemia do novo coronavírus, foi restabelecida em 26 de novembro para compensar gastos com o auxílio da população do […]

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STF decide que Poder Executivo pode alterar alíquotas de PIS e Cofins por decreto

Possibilidade foi questionada em várias instâncias da Justiça e, como caso tem repercussão geral, decisão do Supremo deve ser seguida nos demais processos. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (10) que o Poder Executivo pode alterar as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social […]

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Agro: Governo de SP prometeu rever parte do aumento de imposto, diz Faesp

Entidade apresentou estudo ao vice-governador e diz que as conversas têm evoluído; luta do setor é para manter as alíquotas nos níveis atuais A Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp) continua negociando com o governo paulista a manutenção da isenção de imposto concedida a insumos e produtos agrícolas. No fim de novembro, foram aprovadas […]

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Maia afirma que há convergência entre governo e relator na reforma tributária

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma tributária pode ser discutida e votada pelo Plenário em breve. Ele informou que há convergência entre o governo e o texto do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e que alguns pontos do texto estão sendo ajustados. Maia também cobrou que o Executivo apresente a proposta da PEC […]

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Reforma tributária vira ‘moeda’ em eleição na Câmara

A votação da reforma tributária se transformou num “jogo de pôquer” no rastro da briga política pela sucessão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Apontada como a principal reforma para acelerar o crescimento da economia, a proposta de mudança do sistema tributário está sendo usada como instrumento de medição de forças para a eleição […]

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Principais alterações na legislação – De 07/12/2020 -a- 11/12/2020

Pensando em sempre manter você atualizado com as  principais alterações na legislação, preparamos um destaque semanal para você acompanhar todas as alterações que impactam o seu negócio! Acompanhe: Bahia Publicado em 08/12/2020 – DECRETO N° 20.136, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 – DOE BA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 – ICMS – Altera […]

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Banco do Brasil e Receita Federal iniciam pagamento de impostos via PIX

Com isso, o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), principal meio de arrecadação do Governo, passará a ter um QR Code que permitirá o pagamento via Pix. O Banco do Brasil informou nesta quinta-feira (3) que incorporou o PIX ao serviço de arrecadação prestado ao Governo Federal, que está sob a gestão da Secretaria Especial da Receita Federal […]

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Estados têm alta na receita com arrecadação de impostos

Na soma de todos os Estados, arrecadação com tributos caiu apenas 0,72% de janeiro até o dia 1.º de dezembro, no comparado com 2019; socorro do governo superou em R$ 53,89 bilhões as perdas de receita BRASÍLIA – A arrecadação com impostos estaduais cresceu em 15 Estados e no Distrito Federal ao longo deste ano […]

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Gecex reduz alíquota do imposto de importação de várias mercadorias

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) resolveu conceder redução temporária da alíquota do Imposto de Importação de várias mercadorias, no amparo de resolução do Grupo Mercado Comum do Mercosul. A Resolução, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira reduz para 2%, por um período de 365 dias, as alíquotas […]

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Maia cobra ‘posição clara’ do governo e cita urgência da reforma tributária

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou hoje do governo federal uma posição mais clara sobre as pautas econômicas a serem discutidas até o fim do ano, enfatizando a urgência da reforma tributária. Para Maia, o Executivo errou ao não tratar desses temas durante o período eleitoral e ao não retomá-los agora, […]

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