Membro do governo federal e prefeito têm visões distintas sobre a proposta em discussão. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), interrompeu um painel sobre reforma tributária com Bernard Appy, economista do governo federal à frente do tema, para questioná-lo acerca do efeito do projeto sobre os municípios brasileiros. Em fala calma, Nunes “convidou” […]
A diretora tributária do grupo conta à coluna que está apreensiva sobre a imprevisibilidade dos efeitos da mudança. Representantes do setor privado manifestam preocupação com os possíveis efeitos da reforma tributária e, nesse sentido, criticam a maneira como discussão tem sido conduzida na Câmara dos Deputados. Para Alessandra Vieira, diretora tributária do Grupo Via — […]
Receita Federal atendeu os pedidos e demandas da classe contábil e prorrogou a data de entrega da ECD de 31 de maio para 30 de junho. A Receita Federal anunciou, nesta quinta-feira (25), a prorrogação do prazo para transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD) de 31 de maio para 30 de junho deste ano. Assim, […]
Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia! Amazonas Publicado em 23/05/2023 – Resolução GSEFAZ nº 13, de 23 DE MAIO DE 2023 ICMS – Modifica a Resolução nº 11/2019-GSEFAZ, que estabelece o valor do preço médio ponderado a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição […]
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a redução é de 55% a 90% em multas e juros. Termina na próxima quarta-feira (31), o prazo para contribuintes quitarem débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com redução de 55% a 90% em multas e juros, no Maranhão. Os descontos […]
Texto-base mantém dispositivo de que despesas do governo só podem crescer até 70% do crescimento das receitas. Próxima etapa é a análise dos destaques, que são sugestões de alteração ao parecer do relator. A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (23) o texto-base do projeto de lei que institui o novo arcabouço fiscal. […]
Confira a nota sobre a escrituração de operações com ICMS Monofásico. A Receita Federal publicou, na última quinta-feira (18), no portal do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) , a Nota Orientativa 01/2023 v 1.3 – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Monofásico – setor de combustíveis Esta nota orientativa instrui a escrituração […]
Medidas provisórias precisam ser votadas até 1º de junho. O governo Lula (PT) enfrentará uma série de desafios nos próximos 15 dias no Congresso Nacional. Entre as pautas em votação, destacam-se as medidas provisórias emitidas pelo presidente, das quais sete precisam ser analisadas até 1º de junho para evitar a perda de validade. Há também […]
A partir de 1º de junho, cobrança será de R$1,22 por litro em todo o território nacional. Após a queda do preço da gasolina, anunciada na terça-feira (16) pela Petrobras, a entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá trazer aumento. A partir de 1º […]
Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia! Distrito Federal Publicado em 12/05/2023 – Decreto nº 44.509, de 11 DE MAIO DE 2023 ICMS – Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações […]
Simone Tebet e Bernard Appy participaram de reunião com deputados nordestinos para debater propostas em discussão na Câmara. Com a aprovação da reforma tributária que está em análise na Câmara dos Deputados, os estados nordestinos serão beneficiados em dobro, segundo representantes do governo que foram à primeira reunião da bancada do Nordeste da Câmara dos […]
Ministro participará de sessão conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico, Finanças e Tributação, e Fiscalização Financeira e Controle na Câmara dos Deputados. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (17), que acredita na aprovação do regime de urgência do projeto do novo marco fiscal na Câmara dos Deputados ainda hoje, e na votação […]
Relator da proposta, deputado Cláudio Cajado (PP-BA) fez alterações no texto e adicionou ‘gatilhos’ e sanções caso as metas não sejam cumpridas. Com alterações feitas pelo deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), o texto do novo arcabouço fiscal deve ser votado nas próximas semanas pela Câmara. Cajado é o relator da proposta enviada pelo governo no […]
Relator do projeto na Câmara, Cláudio Cajado pretende finalizar o texto nesta segunda-feira (15). Governo tem expectativa de votar a proposta nesta semana. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comandou uma reunião nesta segunda-feira (15) com ministros e líderes para discutir o projeto do arcabouço fiscal, que está em análise na Câmara dos […]
O Taxclassify evita possíveis inconsistências que podem levar à rejeição da nota fiscal emitida. Para ajudar as empresas a automatizarem a qualificação e a validação de dados base em operações críticas, como o cálculo tributário ou emissão de NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), a Sovos, empresa global de soluções tributárias, desenvolveu o Taxclassify. Na prática, a […]
O plano é intensificar ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto. Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento menor de imposto, a Receita Estadual, por meio do Grupo Especializado Setorial de Bebidas (GES Bebidas) e da […]
Especialista recomenda produtos mais em conta para quem quer celebrar a data, sem pesar no bolso. O Dia das Mães é uma das principais datas para o varejo brasileiro. Não à toa, é conhecido como o “segundo Natal do ano”, sendo a segunda melhor data do ano em termos de faturamento para o setor. A […]
Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia! Alagoas Publicado em 10/05/2023 – Instrução Normativa SURE nº 7, de 28 DE ABRIL DE 2023 ICMS – Altera a Instrução Normativa SURE nº 03/2021, de 29 de Julho de 2021, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do […]