O ChatGPT é uma ferramenta de apoio bastante importante que nos ajuda a fazer consultas de conceitos gerais, os quais não necessitam de atualização. Que o ChatGPT está revolucionando o universo digital, isso não temos dúvida. A nova ferramenta é capaz de resolver problemas difíceis com mais precisão e pouca margem de erro, transformando de […]
Ministro da Fazenda elogiou a boa relação do executivo com o Legislativo e disse que o parlamento está engajado nas reformas econômicas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a afirmar nesta sexta-feira (5) que acredita na votação da reforma tributária e proposta de arcabouço fiscal ainda no primeiro semestre deste ano. O titular da […]
Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia! Acre Publicado em 28/04/2023 – INSTRUÇÃO NORMATIVA DIAT N° 002, DE 24 DE ABRIL DE 2023 ICMS – Altera o Anexo I da Instrução Normativa DIAT n° 1, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a simplificação do cálculo do […]
Foi adiada para semana que vem a votação do projeto de lei sobre o ICMS. A pedido da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), foi adiada para a semana que vem a votação do projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem do depósito em um estado e vão para uma […]
Chefe da Fazenda espera que ministro André Mendonça revogue liminar que suspendeu decisão do STJ favorável à União, permitindo incidência de impostos federais sobre incentivos fiscais de ICMS obtidos por empresas. Após reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, na manhã de ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que […]
Proposta que tramita no Senado prevê tributo sobre o consumo de modelo dual e alíquota única. A PEC 110/2019, que trata da reforma tributária e foi formalmente apresentada pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem como objetivo alterar o sistema tributário nacional para simplificar o processo de arrecadação sobre a produção e a comercialização de […]
Na semana que vem o grupo participa de reuniões na OCDE. O grupo de trabalho da reforma tributária deve realizar um seminário final com as bancadas estaduais na Câmara antes de enviar um relatório ao presidente Arthur Lira (PP-AL). Esses encontros devem ocorrer na penúltima semana de maio e, portanto, de acordo com o próprio […]
Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia! Alagoas Publicado em 24/04/2023 – Instrução Normativa SURE nº 5, de 31 DE MARÇO DE 2023 ICMS – Altera a Instrução Normativa SURE Nº 03/2021, de 01 de Setembro de 2021, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do […]
Sentença foi publicada nesta quinta-feira (27) considerou que autor da ação usou tipo de ação errada. Mesmo argumento foi usado para extinguir ação aberta por entidades empresariais. A juíza da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, Alba Paulo de Azevedo, indeferiu um pedido do senador Capitão Styvenson (Podemos) e extinguiu a ação […]
Pelo menos 12 Estados impõem penalidade superior a 20% sobre taxas e impostos não recolhidos no prazo. Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ação que analisava o limite para multas moratórias instituídas pela União, Estados, Distrito Federal e municípios no pagamento de tributos. Naquela semana, votou apenas o relator do […]
Faltando dois dias para o julgamento, marcado para esta quarta-feira, 26, Haddad se reuniu nesta segunda, 24, com o ministro do STJ Benedito Gonçalves, relator do processo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aposta numa decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em ação que vai decidir se as empresas podem continuar abatendo do […]
Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a intenção é votar o texto do marco fiscal direto em plenário, sem que passe por comissões, até 10 de maio. A instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos criminosos de 8 de janeiro pode atrasar as análises e votações do […]
Passado esse prazo, se os estados não regulamentarem a transferência de créditos aos quais as empresas tinham direito nessas transações, “fica reconhecido o direito dos sujeitos passivos de transferirem tais créditos”. O Supremo Tribunal Federal (STF) proclamou na tarde desta quarta-feira (19) o resultado do julgamento que discute o destino dos créditos de ICMS — […]
Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia! Alagoas Publicado em 14/04/2023 – INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 004, DE 23 DE MARÇO DE 2023 ICMS – Altera a Instrução Normativa SURE N° 03/2021, de 01 de Setembro de 2021, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do […]
Proposta foi entregue nesta terça-feira (18) e, se aprovada, substituirá o teto de gastos. O governo federal entregou nesta terça-feira (18) ao Congresso Nacional a proposta completa para o novo arcabouço fiscal, que irá substituir o teto de gastos do país. O texto atualizado elenca uma série de despesas que não serão enquadradas nos limites […]
Presidente vai receber líderes do Legislativo no Planalto. Parâmetros da regra serão objeto de lei complementar, o que dificultará alterações. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve entregar hoje ao Congresso Nacional a proposta de arcabouço fiscal que vai substituir o teto de gastos. Embora as linhas gerais do projeto tenham sido apresentadas pelo […]
Proposta foi apresentada pelo Ministério da Fazenda no fim de março, mas não foi protocolada na Câmara. Governo decidiu esperar o retorno da viagem de Lula à China. O governo deve enviar nesta semana ao Congresso Nacional o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal que vai substituir o teto de gastos, a regra […]
Coordenador do grupo admite que alguns setores terão um tratamento diferenciado. O Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados tem buscado firmar a ideia de que o País vai ganhar ao acabar com os benefícios tributários associados aos impostos sobre consumo. Ou seja, eliminar as várias isenções e reduções de base de […]