Inflação dos combustíveis deve ganhar outro impulso com o fim da estabilização do imposto Podem preparar o bolso: os preços da gasolina e do diesel devem subir em fevereiro, como resultado da decisão dos estados de não prorrogar o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Vale lembrar que, […]
Relator do texto prevê criação de uma “conta de compensação” para diminuir o preço na bomba O Senado votará em fevereiro o PL 1.472/2021, que promete ser uma solução para conter a disparada nos preços dos combustíveis. O relator da medida, senador Jean Paul Prates (PT-RN), disse em entrevista à CNN que quer que seja criada uma […]
No substitutivo aprovado pela CAE, são alteradas as alíquotas de incidência do Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto. O Senado deve discutir a partir de fevereiro uma solução para conter a disparada nos preços dos combustíveis. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta segunda-feira (17) que submeterá ao colégio de líderes o […]
Há várias propostas sendo discutidas, e cada uma delas pode afetar positivamente ou negativamente os e-commerce no país. Desde que foi anunciado como o ministro da economia no governo de Jair Bolsonaro, o economista Paulo Guedes definiu três pilares para a recuperação econômica do Brasil: reforma da previdência, desestatização de empresas e reforma tributária. […]
Segundo estados, adiar cobrança do Difal de ICMS trará um impacto de R$ 9,8 bilhões aos cofres públicos. O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta sexta-feira (14/1), a primeira ação que discute a Lei Complementar 190/22, que regulamenta a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) de ICMS em operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor […]
Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia! Alagoas Publicado em 17/01/2022 – Comunicado SEFAZ s/nº, de 14.01.2022 – DOE AL de 17.01.2022 Comunica que em virtude do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 1287019/DF, foi declarada a inconstitucionalidade da cobrança do Difal devido ao Estado de Alagoas, nas […]
Projeto, que eleva a faixa de isenção de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil e taxa dividendos e lucros com uma alíquota de 15%, foi colocado na geladeira pelo relator do Senado. O ministro da Economia, Paulo Guedes, acenou a interlocutores com a possibilidade de apoiar a aprovação do Refis das médias e […]
De todos os desafios que cercam as empresas, o tributário é o maior, segundo o relatório Doing Business, produzido pelo Banco Mundial. Entre dez quesitos avaliados, é no pagamento de taxas que o país se sai pior – e não só porque os encargos são altos, como também porque calculá-los é complexo. Os softwares de […]
O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, já marcou para esta semana uma reunião para debaterem se o congelamento será estendido ou se os Estados voltarão ao modelo usual de cálculo do ICMS. A menos de 20 dias do fim do congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, […]
Este Amigo Secreto traz ações, expectativas e tendências de 129 empresas sobre 2022. Com crescimento contínuo desde sua primeira edição realizada em dezembro de 2017, o Amigo Secreto de Infor Channel 2021 conta com 129 participantes. A iniciativa, que já é aguardada pelo mercado ao final de cada ano, tem como proposta a troca […]
Estudo realizado pela Sovos revela ainda que a Indústria é um dos setores econômicos que mais sofrem as consequências do Custo Brasil, tanto do ponto de vista do alto encargo tributário, quanto da complexidade da legislação. Um trilhão e meio de reais por ano. Esse é o valor estimado que as empresas gastam com dificuldades […]
Reajuste integral da tabela colocaria aproximadamente 12 milhões de pessoas na faixa de isenção, segundo cálculos do Sindifisco Nacional. Projeto de lei que trata do reajuste da tabela do IR está parado no Senado. Com a inflação oficial do país atingindo 10,06% no ano passado, a defasagem acumulada da tabela do Imposto de Renda de pessoas […]
O relatório do senador Roberto Rocha que destacou, determina a “unificação da base tributária do consumo”. O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) prometeu que a proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na retomada de seus trabalhos em 2022. Alcolumbre, que é presidente da Comissão, disse […]
Estados e advogados tributaristas divergem sobre a possibilidade de a norma produzir efeitos ainda este ano. Empresas de diversos setores já planejam ir ao Judiciário para garantir o direito a não recolher o diferencial de alíquota (difal) de ICMS em operações envolvendo mercadoria destinada a consumidor final não contribuinte do imposto em outro estado ao longo de […]
Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia! Pará 13/01/2022 – Republicação – Portaria SEFA nº 32, de 12 DE JANEIRO DE 2022 – DOE PA de 12 DE JANEIRO DE 2022 – Errata DOE PA de 12 DE JANEIRO DE 2022 Altera e revoga dispositivos da Portaria nº […]
As novas regras passam a valer em 90 dias A Lei Complementar 190/22, publicada nesta quarta-feira (5), normatiza a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas e serviços ao consumidor final localizado em estado diferente do estado fornecedor. A nova lei teve origem no Projeto de Lei Complementar (PLP) […]
Quando não são corrigidas, faixas de cobrança ficam desatualizadas em relação à inflação e salários e levam mais pessoas a perder isenção ou a pagar imposto de renda maior. Ao que tudo indica, a tabela progressiva do Imposto de Renda da Pessoa Física – que define as faixas de isenção e de cobrança das diferentes alíquotas […]
Para compras feitas nos free shops, a cota de isenção foi elevada de US$ 300 para US$ 500 para viajantes que entram por via terrestre ou fluvial BRASÍLIA – A Receita Federal ampliou a cota de isenção de impostos para compras trazidas do exterior e compradas em lojas duty free. Agora, viajantes que entrarem no Brasil por […]