Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia!
Federal
Publicado em 02/03/2022 – Resolução GECEX nº 307, de 24.02.2022
Altera o Anexo III da Resolução nº 125 da Câmara de Comércio Exterior, de 15 de dezembro de 2016… Saiba Mais!
Publicado em 02/03/2022 – Resolução GECEX nº 306, de 24.02.2022
Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016 , da Câmara de Comércio Exterior… Saiba Mais!
Publicado em 02/03/2022 – Resolução GECEX nº 308, de 24.02.2022
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários… Saiba Mais!
Publicado em 02/03/2022 – Resolução GECEX nº 309, de 24.02.2022
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários… Saiba Mais!
Publicado em 02/03/2022 – Resolução GECEX nº 311, de 24.02.2022
Reduz as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14… Saiba Mais!
Publicado em 02/03/2022 – Resolução GECEX nº 312, de 24.02.2022
Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021 , do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior… Saiba Mais!
Publicado em 02/03/2022 – Resolução GECEX nº 313, de 24.02.2022
Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante do Anexo I da Resolução nº 285, de 21 de dezembro de 2021 , do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior… Saiba Mais!
Publicado em 02/03/2022 – Resolução GECEX nº 314, de 24.02.2022
Regulamenta a redução da alíquota do Imposto de Importação de veículos desmontados ou semidesmontados, sem produção nacional equivalente, na condição de ex-tarifários… Saiba Mais!
Publicado em 02/03/2022 – RESOLUÇÃO GECEX N° 315, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Revoga atos normativos editados entre 2001 e 2020… Saiba Mais!
Mato Grosso do Sul
Publicado em 03/03/2022 – PORTARIA SAT N° 2.963, DE 02 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica… Saiba Mais!
Publicado em 03/03/2022 – PORTARIA SAT N° 2.964, DE 02 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica… Saiba Mais!
Pernambuco
Publicado em 01/03/2022 – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 006, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 3° do Decreto n° 28.323, de 2.9.2005, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras bebidas, aos preços praticados no mercado… Saiba Mais!
São Paulo
Publicado em 03/03/2022 – PORTARIA SRE N° 008, DE 02 DE MARÇO DE 2022
Altera a Portaria CAT 02/18, de 23 de janeiro de 2018, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se refere o artigo 313-F do Regulamento do ICMS… Saiba Mais!
