A Reforma Tributária é um marco para o Brasil, mas ainda existem diversos pontos que precisam de regulamentação. Neste webinar exclusivo, Giuliano Gioia, Diretor de Conteúdo Tributário e Hugo Coelho, Supervisor de Análise Regulatória na Sovos, apresentarão uma visão detalhada sobre as etapas restantes e como as empresas podem se preparar para as mudanças que estão por vir.

Entrevista com Sergio Severo, Managing Director da Sovos América Latina

Ele estava seriamente considerando se aposentar após uma longa e bem-sucedida carreira profissional, quando recebeu o convite para liderar nossa equipe na região. Algo na Sovos chamou a atenção de Sergio Severo, o novo Managing Director para a América Latina, levando-o a desistir de seus planos de aposentadoria para compartilhar sua experiência adquirida em algumas das maiores empresas de TI do mundo e dar um novo impulso à nossa empresa na região.

Engenheiro eletricista e uruguaio, Severo iniciou sua carreira corporativa na Hewlett Packard no México, onde permaneceu por 15 anos em diferentes posições e localidades, chegando a gerenciar o negócio de software globalmente. Depois, vieram SAP, Hitachi e a Lenovo. Ele se define claramente como um “homem de software”; um cara da tecnologia.

“Acredito que o software, além de ser muito rico em propriedade intelectual, gera um ambiente de desenvolvimento muito estimulante, intenso em novas ideias. Isso é fundamental. Quando você conversa com os clientes, entra no coração do negócio deles. Você não está vendendo algum acessório ou um produto apenas pelas suas características; o que você está vendendo a eles é um resultado comercial, os benefícios, as soluções que melhoram o core business deles”, explica.

Além disso, o fato de ocupar cargos globais em grandes empresas com culturas empresariais variadas teve um grande impacto no estilo de liderança de Sergio: ele valoriza muito a diversidade e acredita firmemente que isso o torna mais empático com clientes e na atração de talentos.

Qual é sua visão de longo prazo para fortalecer a presença da Sovos no mercado latino-americano?

Primeiramente, vamos falar sobre quem é a Sovos: uma empresa muito grande na América Latina, que gera centenas de milhões de dólares em receita recorrente, algo significativo no segmento SaaS, que enfrenta muitas barreiras. Além disso, não conheço nenhuma empresa de TI na nossa região que tenha 25% de sua receita na América Latina; outras grandes corporações dificilmente chegam a 10%. Por fim, a Sovos cresceu globalmente por meio de aquisições, o que traz diversidade, mas também a complexidade de consolidar empresas e portfólios.

Acredito que, para fortalecer a presença da Sovos, é essencial estar sempre próximo aos clientes para entender suas necessidades e oferecer soluções que os ajudem a superar desafios e crescer. Além disso, é importante buscar opções interessantes para expandir nosso alcance.

Em sua opinião, quais são as características do mercado latino-americano que a Sovos deveria aproveitar?

Nosso mercado é, de certa forma, similar aos da Ásia ou Europa, pela quantidade de países, idiomas, religiões, culturas, raças, políticas, tipos de governo, moedas e sistemas fiscais. É uma região muito diversa, com uma população predominantemente jovem e nativa digital, altamente habilidosa em adotar soluções em qualquer segmento. Essas gerações estão se movendo para as posições mais altas nas empresas, os tomadores de decisão. Isso torna a região um campo de prova muito relevante para uma empresa do porte da Sovos, o que justifica os investimentos na América Latina.

Há também muitas oportunidades específicas no momento que precisamos aproveitar, como a reforma tributária no Brasil, que durará oito anos, ou o mandato no Chile que exige dupla verificação nas telecomunicações. Esses são apenas alguns exemplos.

A Sovos tem uma presença significativa em grandes contas e multinacionais, que frequentemente compram software específico ou os adaptam às regulações fiscais ou de biometria de cada país. Existe um forte componente local, mesmo em contas globais, para adaptar soluções.

Como o foco customer centric deve impactar a maneira como nos conectamos com os clientes?

O primeiro passo para ser customer centric é estar com o cliente, nos bons e maus momentos; o segundo é estar presente no momento certo. Pessoalmente, meus clientes fiéis são aqueles que, em algum momento, em algumas das empresas em que trabalhei, enfrentaram problemas. Mesmo que nem sempre tenha sido possível resolver os problemas da forma ou no tempo desejado, eles sabiam que, se ligassem, estaríamos com eles incondicionalmente.

Isso é essencial, especialmente quando enfrentam um problema, têm uma dúvida ou identificam uma oportunidade no mercado e precisam de orientação para aproveitá-la. Talvez não saibam como usar sua tecnologia, mas conhecem o negócio deles. Esse diálogo é o cerne do customer centric.

Nas corporações, é muito fácil se esconder atrás do computador, enviar um e-mail ou dizer que algo não é sua responsabilidade, esperando que outra pessoa resolva. Sempre insisto: quando um cliente precisa de algo, não basta enviar um e-mail; é preciso ligar, alinhar e agir rapidamente. O contato humano é essencial. Isso também é customer centric.

Como você acha que o feedback do cliente deve ser integrado ao design de produtos e serviços?

Não há nada melhor do que estar frente a frente com o cliente e ouvi-lo. Sempre que tenho uma reunião ou chamada com um cliente, especialmente se ele tem algum problema ou necessidade específica, vou acompanhado pela equipe de Produto, que é quem melhor pode compreender as demandas. No Brasil, isso funcionou muito bem durante a reforma tributária, onde nos reunimos com os Big 4 e obtivemos feedbacks valiosos. Nada supera o contato direto e de primeira linha.

A Sovos tem um grande diferencial em conhecimento regulatório. Como podemos aprofundar esse valor?

Para uma empresa que vende soluções de compliance, dominar o aspecto regulatório é fundamental, tanto nos serviços de confiança quanto em CTC. Para isso, contamos com advogados especializados. No Brasil, por exemplo, agora com a reforma tributária, nossos especialistas em tributação desempenham um papel crucial para compreender as complexidades das mudanças normativas e traduzi-las em soluções para os clientes. Esse conhecimento é comparável a vender bisturis projetados por médicos; é uma expertise única que os clientes valorizam, independentemente da área.

Podemos falar sobre suas expectativas de crescimento do mercado?

Em resumo, queremos crescer o dobro da taxa do mercado.

Finalmente, quais características do seu estilo de liderança vão impactar o futuro da Sovos?

Devo admitir que já estava praticamente aposentado quando a Sovos me procurou. Aceitei essa posição porque acredito que algumas das habilidades que desenvolvi em minha carreira podem ser úteis para a Sovos. Estou em um momento em que quero contribuir mais do que receber. Isso me traz satisfação, tanto na família quanto no trabalho e na sociedade. Acredito que posso impactar as pessoas, entendendo os problemas do dia a dia dos clientes. Tenho experiência geográfica, funcional e de negócios, e vivenciei muitas situações. É isso que estou disposto a oferecer à Sovos em todos os níveis. Estou disposto a doar.

No primeiro blog de nossa série, apresentamos o conceito SAP Clean Core e o quanto está sendo feito sobre seu impacto nos negócios, especificamente a capacidade de personalizar um ERP para atender às necessidades operacionais.

Na segunda parte, abordamos como as empresas podem usar os princípios do SAP Clean Core para criar um sistema que melhor suporte seus objetivos de negócios e impacte positivamente seu gerenciamento tributário e de conformidade.

Em nossa terceira edição desta série, gostaria de falar sobre o caminho de sua empresa para o Clean Core e o que isso significa para seus programas e iniciativas fiscais e de conformidade.

Conforme descrito em nossos dois primeiros posts, o alinhamento com o Clean Core traz várias vantagens significativas para as empresas, incluindo torná-las mais ágeis, eficientes e econômicas. É uma medida que eu encorajaria qualquer empresa que usa o SAP a considerar mais cedo ou mais tarde.

Preparação para o projeto

Com qualquer atualização, migração ou mudança de plataforma em grande escala, preparar sua empresa para o Clean Core é um processo que exige planejamento avançado, uma estratégia sólida e a adesão dos níveis mais altos da organização para ser executado com eficiência.

Ao avaliar a prontidão de sua empresa para se adaptar ao Clean Core, é importante entender as metas de curto e longo prazo do projeto e delinear as ações específicas que você precisará realizar para chegar lá. Minha recomendação é determinar qual é seu objetivo final e, a partir daí, trabalhar de trás para frente. Isso ajudará a garantir que nenhuma etapa importante seja perdida no processo de planejamento.

Com um projeto desse tamanho e escopo, também é fundamental detalhar quais partes do projeto serão atribuídas a quais departamentos e determinar um método de supervisão para garantir que todas as áreas da empresa estejam progredindo e cumprindo os prazos associados.

Quando você está lidando com organizações grandes e multifacetadas, não é incomum que os departamentos se movam em ritmos diferentes. É aqui que a adesão dos executivos se torna fundamental, pois garante que o projeto continue sendo uma prioridade organizacional.

Descrevendo sua estratégia de gerenciamento de mudanças

Não há duas organizações exatamente iguais em termos de composição e infraestrutura. Portanto, você precisará realizar uma autoavaliação de onde está antes de determinar qual trajetória de transformação faz mais sentido para sua empresa.

É importante perceber que uma jornada de transformação do ERP é um compromisso que exigirá mudanças. Avaliar o apetite de sua organização por mudanças e o ritmo em que essas mudanças podem ser implementadas são fatores críticos de sucesso.

Para organizações com a capacidade e o desejo de avançar mais rapidamente, elas acelerarão o tempo de modernização e estarão em condições de colher os benefícios mais rapidamente. No entanto, alerto que avançar mais rápido do que sua organização pode suportar de forma realista também pode ter consequências graves, o que torna sua avaliação inicial uma parte muito importante de sua jornada de transformação.

O impacto na tributação e na conformidade

Adotar os princípios do Clean Core pode garantir que as funções e decisões fiscais e de conformidade críticas não sejam mais orientadas por personalizações complexas e muitas vezes difíceis de manter nas principais funções do ERP. A mudança para uma infraestrutura com complexidade reduzida permitirá que sua organização integre com mais facilidade soluções tributárias específicas que são automatizadas e mantidas por terceiros. Essa é uma questão de grande importância, pois governos e autoridades fiscais de todo o mundo embarcam em sua própria jornada tecnológica e implementam sistemas que são muito mais complexos do que as gerações anteriores.

Muitos países adotaram a digitalização completa da conformidade tributária, que exige dados transacionais em tempo real e transparência total em seus processos de transação de ponta a ponta. Atender a esses requisitos pode ser o fator determinante em sua capacidade de conduzir negócios em determinadas regiões. O alinhamento com o Clean Core é uma etapa importante para permitir que sua tecnologia reaja às mudanças nas condições regulatórias com mais rapidez e eficiência.

Pensamentos finais

Esse tipo de projeto de transformação deve sempre ser apoiado e alinhado com uma estratégia de negócios sólida. Ter um critério definido do que você está tentando alcançar e como medirá a eficácia deve ser estabelecido com antecedência. E a conformidade fiscal global deve ser um elemento fundamental de qualquer evento de transformação.

Os impostos e a conformidade são um ótimo lugar para começar sua jornada para começar a liberar todo o poder de alinhar os princípios do Clean Core com as melhores soluções tributárias da categoria.

Para obter mais orientações sobre sua jornada, baixe nosso eBook gratuito sobre transformação de ERP.

Vídeo

Reforma Tributária: como a Sovos simplifica sua transição

A reforma tributária está transformando o cenário fiscal brasileiro. Descubra como o Taxrules da Sovos ajudará sua empresa a enfrentar essas mudanças durante este período com a cobertura de todos os tributos e simulação de cenários.

Descubra como a Sovos pode te ajudar.

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A Reforma Tributária está prestes a transformar profundamente o cenário econômico brasileiro, com impactos diretos na precificação de produtos e serviços. Neste webinar gratuito e exclusivo, nossos especialistas Giuliano Gioia, Diretor de Conteúdo Tributário, e Mauro Levin, Diretor Comercial, irão abordar como essas mudanças influenciarão o mercado e compartilhar estratégias para que sua empresa possa se preparar de maneira eficaz.

A nova solução calcula o valor dos tributos atuais e da nova legislação tributária, com o objetivo de auxiliar as empresas na tomada de decisões mais estratégias para seus negócios.

Aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023, a Reforma Tributária estabelece a substituição de cinco tributos nacionais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três novos impostos, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IS (imposto Seletivo).

Segundo o cronograma previsto pelo Governo, 2026 será o “ano teste” da Reforma, que entrará em vigor, de fato, em 2027, com a implantação plena da CBS e extinção do PIS e Cofins. Ainda em 2027, a previsão é que as alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) também sejam zeradas, com algumas ressalvas, como nas operações com produtos que impactam a Zona Franca de Manaus.

Entre 1º de janeiro de 2027 e 31 de dezembro de 2028, o IBS será testado com uma alíquota de 0,1%. De 2029 a 2032, as alíquotas de ICMS e ISS serão gradualmente reduzidas, enquanto o IBS será aumentado na mesma proporção, até que, em 2033, ele seja plenamente implementado.

“É um período curto de tempo considerando a complexidade que uma mudança desse porte acarretará para as diversas áreas das empresas, sem contar os custos necessários para investimentos e adaptação. E isso não só considerando as mudanças aprovadas, como as previstas, já que ainda falta bastante coisa a ser regulamentada tanto em relação ao cálculo dos tributos quanto às alterações nas obrigações acessórias exigidas”, explica Giuliano Gioia, Tax Director da Sovos Brasil, provedora global de soluções e serviços de tecnologia para conformidade fiscal.

Ainda segundo Giuliano, o período de transição promete ser complexo por conta do paralelismo tributário, durante o qual as organizações deverão conviver com as novas determinações, sem deixar de cumprir com as obrigações atuais.

“Por esse motivo, as empresas que desejarem minimizar possíveis impactos negativos em seus negócios devem começar, desde já, a planejar a implementação das novas regras”, alerta o executivo.

Soluções tecnológicas

Para auxiliar as empresas neste processo de transição, a Sovos lançou um simulador que realiza uma análise de impactos entre a atual e a nova legislação tributária nas operações fiscais das empresas.

A ferramenta é um “add-on” da solução Tax Determination, motor de cálculo de tributos desenvolvido pela Sovos. No entanto, pode ser utilizada por qualquer empresa, inclusive aquelas que ainda não possuem essa solução e que desejam calcular apenas os tributos da reforma tributária. Além disso, o simulador é “plug and play”, dispensando a necessidade de um projeto de implementação e simplificando ainda mais sua utilização.

“É uma solução robusta, com uma arquitetura fina e elegante, que permite a construção de regras e tem o seu próprio layout. Por isso conseguimos trabalhar com essa antecipação, simulando cenários futuros, trabalhando em conjunto com o nosso time regulatório, que acompanha e implementa todas as atualizações da legislação fiscal em tempo real”, explica Thaisa Tribst, Product Manager da Sovos Brasil.

“Importante ressaltar que este processo de análise de impacto não será necessário apenas antes da transição para a Reforma Tributária, mas também durante, justamente por conta do paralelismo tributário e toda a complexidade prevista para o período” conclui Thaisa.

Sobre a Sovos

A Sovos é uma fornecedora global de soluções e serviços para o compliance fiscal e certificação digital, que permitem às empresas navegarem num mundo cada vez mais regulamentado com verdadeira confiança. Desenvolvidas especificamente para recursos de conformidade sempre ativos, nossas soluções escalonáveis orientadas por TI atendem às demandas de um cenário regulatório global complexo e em constante evolução. A plataforma de software baseada em nuvem da Sovos oferece um nível incomparável de integração com aplicações de negócios e processos de conformidade governamental.

Mais de 100.000 clientes em mais de 100 países – incluindo metade das empresas Fortune 500 – confiam na Sovos para as suas demandas de conformidade fiscal. A Sovos processa anualmente mais de três bilhões de transações em 19.000 jurisdições fiscais globais. Apoiada por um programa robusto de mais de 400 parceiros, a Sovos oferece uma rede global incomparável para empresas de todos os setores e localidades. Fundada em 1979, a Sovos opera nas Américas e na Europa e é propriedade da Hg e TA Associates. Para mais informações, visite https://sovos.com/pt-br/ siga-nos no LinkedIn e no Instagram.

Levantamento realizado pela Sovos aponta que segmentos de higiene e beleza, eletroeletrônicos, equipamentos domésticos e acessórios estão entre os mais tributados

Uma das principais datas do varejo, a Black Friday está chegando. E a previsão para este ano é otimista, com expectativas de um desempenho melhor do que no ano passado. Pesquisa realizada pelo Google revelou que 62% dos consumidores manifestaram desejo de compra para a data, e as buscas por compras através da plataforma cresceram 13% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A pesquisa aponta, ainda, que o interesse dos consumidores vai além de produtos físicos, abrangendo viagens, cursos e até mesmo serviços financeiros, com 65% dos entrevistados aguardando novidades.

“Neste ano, a expectativa do varejo para a Black Friday é marcada por um otimismo cauteloso, impulsionado pela recuperação gradual da economia e pelo aumento do consumo. Assim, a Black Friday promete ser um termômetro importante para o desempenho do varejo no final do ano”, afirma Giuliano Gioia, advogado tributarista e Tax Director da Sovos, multinacional especialista em soluções para o compliance fiscal.

Alta carga tributária

Análise divulgada pela Neotrust, empresa especializada em análise de dados de e-commerce, aponta que as categorias que devem se destacar nas compras da Black Friday deste ano são Eletrodomésticos, Moda, Acessórios, Saúde, Ar e Ventilação.

De acordo com levantamento realizado pela Sovos com base nos dados do Impostômetro, estes são alguns dos segmentos com maior porcentagem de tributação no Brasil.

Entre os itens com maior carga tributária incidente estão: perfumes nacionais (66,18%); perfumes importados (77,43%); maquiagens nacionais (53,17%); maquiagens importadas (71,43%); jogos de videogame (58,46%); smartphones importados (62,46%); smartphones nacionais (36,55%); tablets (47,90%); forno de micro-ondas (65,71%); tênis (36,02%); cremes de beleza (52,69%); e cosméticos em geral (52,69%).

“A tecnologia e a experiência do consumidor serão fundamentais, com estratégias omnichannel e foco nas compras online, refletindo as mudanças nos hábitos de consumo. Os varejistas devem apostar em promoções atrativas e uma variedade de ofertas planejadas, buscando não apenas impulsionar as vendas, mas também fidelizar clientes em um cenário competitivo”, diz Giuliano.

Mudanças na legislação fiscal

Segundo Giuliano, comerciantes também devem ficar atentos à legislação tributária que, além de variar de acordo com a Unidade da Federação, enfrenta mudanças iminentes diante da Reforma Tributária.

“Enquanto na Câmara já foi concluída a votação do segundo projeto da Reforma Tributária, que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços, no Senado, tramita a regulamentação da primeira parte da Emenda Constitucional 132 – a qual institui a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por dois novos, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), mais o IS (Imposto Seletivo), que visa desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente”, explica o executivo.

Ainda de acordo com o advogado, em meio a tais circunstâncias, somadas à aceleração dos processos de transformação digital e ao crescimento do e-commerce, o mercado varejista tem buscado justamente na tecnologia alternativas para manter a rentabilidade e aumentar a competitividade mirando, de agora em diante, também a área fiscal.

“Diante desse contexto, a adoção de soluções de inteligência fiscal, que digitalizam processos e diminuem a dependência de procedimentos manuais propensos a erros, é a melhor alternativa para reduzir o risco de autuações fiscais e, simultaneamente, otimizar os custos tributários. Além do tempo que essas tecnologias proporcionam para que as equipes possam se dedicar mais à estratégia do que à operação, a tecnologia possibilita que as empresas façam escolhas mais precisas sobre a gestão tributária em benefício de seus negócios, buscando condições comerciais mais favoráveis”, recomenda o executivo.

Sobre a Sovos

A Sovos é uma fornecedora global de soluções e serviços para o compliance fiscal e certificação digital, que permitem às empresas navegarem num mundo cada vez mais regulamentado com verdadeira confiança. Desenvolvidas especificamente para recursos de conformidade sempre ativos, nossas soluções escalonáveis orientadas por TI atendem às demandas de um cenário regulatório global complexo e em constante evolução. A plataforma de software baseada em nuvem da Sovos oferece um nível incomparável de integração com aplicações de negócios e processos de conformidade governamental.

Mais de 100.000 clientes em mais de 100 países – incluindo metade das empresas Fortune 500 – confiam na Sovos para as suas demandas de conformidade fiscal. A Sovos processa anualmente mais de três bilhões de transações em 19.000 jurisdições fiscais globais. Apoiada por um programa robusto de mais de 400 parceiros, a Sovos oferece uma rede global incomparável para empresas de todos os setores e localidades. Fundada em 1979, a Sovos opera nas Américas e na Europa e é propriedade da Hg e TA Associates. Para mais informações, visite https://sovos.com/pt-br/ siga-nos no LinkedIn e no Instagram.

A conformidade fiscal está evoluindo rapidamente e as empresas precisam de soluções que acompanhem o ritmo. Junte-se ao nosso webinar exclusivo e descubra como a Sovos oferece a primeira e mais completa Suite para gestão de Tributos Indiretos, certificado pela SAP, pronta para transformar suas operações durante a Reforma Tributária e a transformação do ERP.

Diante das novas regulamentações que seguem em tramitação no Congresso Nacional, empresas já devem começar a se preparar para as mudanças que virão, por meio de análises preditivas e projeções de cenários durante o período no qual terão que conviver com o paralelismo tributário

Após ser aprovada pela Câmara, a regulamentação da Reforma Tributária segue em tramitação no Senado, com expectativa de ser aprovada ainda neste ano, apesar da possibilidade de perder o caráter de urgência para destravar outros projetos na pauta do Plenário.

Enquanto na Câmara encontra-se em votação o segundo projeto da Reforma Tributária, que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços, no Senado, a regulamentação da primeira parte da regulamentação da Emenda Constitucional 132, a qual institui a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por dois novos, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), mais o IS (imposto Seletivo), que visa desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, deve gerar ainda muita discussão, pois o projeto já recebeu mais de 1300 emendas dos senadores.

“Embora se espere uma alíquota padrão para as operações com bens e serviços, como ocorre em outros países que adotaram o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), a realidade pode ser diferente no Brasil. O IVA brasileiro é composto por três alíquotas: a União definirá a da CBS, enquanto Estados e municípios determinarão as do IBSUF e IBSMun, respectivamente. Isso pode frustrar o objetivo de simplificação tributária proposta pelo governo, pois substituiria a multiplicidade de alíquotas atuais determinadas geralmente por produtos/serviços por uma variedade de alíquotas de acordo com a localidade do destinatário”, explica Giuliano Gioia, advogado tributarista e Tax Director da Sovos Brasil, provedora global de soluções e serviços de tecnologia para conformidade fiscal.

Cabe ressaltar que, considerando a legislação fiscal vigente, as empresas com atuação no Brasil precisam seguir, em média, 5.140 normas para se manterem em conformidade fiscal, segundo dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação).

Em valores, isso representa um gasto de R$ 228 bilhões por ano às organizações na manutenção de pessoal, sistemas e equipamentos no acompanhamento das modificações na legislação tributária vigente nas três esferas governamentais.

“Porém, diante de tamanha complexidade, a previsão com a regulamentação da Reforma Tributária é que o cenário piore ainda mais. Afinal, o período de transição deve ser complexo, por conta do paralelismo tributário durante o qual as organizações deverão conviver com as novas determinações, sem deixar de cumprir com as obrigações atuais”, adianta Giuliano.

Transição desafiadora

Segundo o cronograma estabelecido, 2026 será considerado o período de teste da CBS, com  aplicação da alíquota de 0,9%, que entrará plenamente em vigor a partir de 2027, quando  substituirá de vez as contribuições PIS e Cofins.

Também em 2027, as alíquotas do IPI serão reduzidas a zero, exceto para os produtos produzidos na Zona Franca de Manaus. Entre 2029 e 2032, as alíquotas do ICMS e do ISS serão reduzidas gradualmente em 10%, 20%, 30% e 40%, enquanto as alíquotas do IBS serão aplicadas na proporcionalmente, com a plena implementação do imposto em 2033.

“Portanto, as empresas têm um período curto de tempo para se preparar, considerando a complexidade e o investimento que uma mudança desse porte acarretará nas diversas áreas  da companhia. E isso não só mediante as mudanças aprovadas, como as previstas, já que ainda falta bastante coisa a ser publicada, tanto em relação ao cálculo dos tributos quanto às possíveis alterações nas obrigações acessórias exigidas”, explica o advogado tributarista.

De acordo com estudo publicado pelo Ministério da Fazenda, a expectativa é que haja um aumento médio de 1,47 ponto percentual na alíquota geral do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), passando dos estimados 26,5% para 28%. Caso a previsão se confirme, ela posicionará o Brasil como detentor da maior taxa de IVA do mundo, ultrapassando o IVA padrão de 27% da Hungria, atual líder do ranking global.

Como as empresas podem se preparar

De acordo com a não cumulatividade plena prevista no texto da reforma tributária, os contribuintes do IBS/CBS podem se apropriar dos créditos desses tributos quando ocorrer o pagamento dos valores incidentes sobre as operações nas quais sejam adquirentes dos bem ou dos serviços. Ou seja, o projeto condiciona o crédito ao pagamento efetivo dos tributos da operação destacados no documento fiscal eletrônico.

“Apesar do aumento da carga tributária na maioria das prestações de serviços na reforma tributária, a novidade é que essas contratações vinculadas à atividade do contribuinte também gerarão crédito para o contratante, mitigando os impactos dessa elevação”, pontua Giuliano.

Entretanto, como o impacto real na precificação depende da forma como as alíquotas ficarão definidas, das transições entre os tributos atuais e os novos e de possíveis compensações e benefícios fiscais, uma das maneiras das empresas, de fato, já se preparem para o futuro é por meio de análises preditivas e simulação de cenários.

“Na Sovos, por exemplo, desenvolvemos um simulador de impactos da Reforma Tributária que analisa automaticamente as diferenças entre a tributação atual e a tributação da nova legislação nas operações das empresas. É uma solução robusta, que permite a construção de regras e atualização das mudanças anunciadas pelo governo em tempo real. Isso nos permite antecipar e apresentar os impactos financeiros nas transações das empresas durante o período crítico de paralelismo tributário, bem como na vigência plena da Reforma Tributária a partir de 2033”, conclui Giuliano.

Sobre a Sovos

A Sovos é uma fornecedora global de soluções e serviços para o compliance fiscal e certificação digital, que permitem às empresas navegarem num mundo cada vez mais regulamentado com verdadeira confiança. Desenvolvidas especificamente para recursos de conformidade sempre ativos, nossas soluções escalonáveis orientadas por TI atendem às demandas de um cenário regulatório global complexo e em constante evolução. A plataforma de software baseada em nuvem da Sovos oferece um nível incomparável de integração com aplicações de negócios e processos de conformidade governamental.

Mais de 100.000 clientes em mais de 100 países – incluindo metade das empresas Fortune 500 – confiam na Sovos para as suas demandas de conformidade fiscal. A Sovos processa anualmente mais de três bilhões de transações em 19.000 jurisdições fiscais globais. Apoiada por um programa robusto de mais de 400 parceiros, a Sovos oferece uma rede global incomparável para empresas de todos os setores e localidades. Fundada em 1979, a Sovos opera nas Américas e na Europa e é propriedade da Hg e TA Associates. Para mais informações visite https://sovos.com/pt-br/ siga-nos no LinkedIn e no Instagram.

No primeiro blog de nossa série, apresentamos o conceitoSAP Clean Core e o quanto está sendo feito sobre seu impacto nos negócios, especificamente a capacidade de personalizar um ERP para atender às necessidades operacionais .

Na segunda parte, gostaria de abordar como as empresas podem usar os princípios do SAP Clean Core para criar um sistema que melhor apoie seus objetivos de negócios e tenha um impacto positivo na gestão tributária e de conformidade .

Por que o Clean Core está se tornando uma prioridade de negócios

Em um artigo publicado na Forbes no ano passado intituladoSAP: Por que o software moderno precisa de um “núcleo limpo”, o autor argumenta, corretamente, na minha opinião, que a maneira antiga de adicionar funcionalidade personalizando o núcleo muitas vezes se tornou excessivamente complexa, complicada e cara. Ele explica como foi desenvolvido um novo modelo que dissocia dois componentes: um focado na previsibilidade e outro na exploração. Esse modelo de evolução é conhecido como “TI bimodal ”.

Agora, TI bimodal não é um termo novo. Deacordo com a TechTarget, foi cunhado pela Gartner em 2014 e foi o assunto de um relatório do Gartner em abril de 2015 intitulado ” Como alcançar a agilidade empresarial com uma capacidade bimodal, ” pelos analistas Simon Mingay e Mary Mesaglio .

Então, por que a aula de história sobre o assunto? Acho importante estabelecer o fato de que a personalização excessiva das plataformas de tecnologia não é uma preocupação nova. Já existe há algum tempo, mas o que mudou foi o ambiente ao seu redor.

Hoje, as economias digitais estão se movendo em um ritmo em que os métodos e contramedidas tradicionais não são mais eficazes. Os ambientes atuais exigem mais estrutura, padronização e flexibilidade para que possam reagir rapidamente quando solicitados.

Por que a agilidade é essencial

Na última década, vimos uma explosão nas principais áreas do setor de tecnologia, o que torna a agilidade fundamental. Seja na preparação para ataques cibernéticos ou na capacidade de analisar dados rapidamente para aproveitar as oportunidades de negócios, a agilidade é uma ferramenta essencial em seu arsenal e os métodos antigos simplesmente não são suficientes.

As economias digitais atuais estão exigindo a adoção rápida de novas tecnologias. Uma etapa crucial para acompanhar essas mudanças é adotar tecnologias conectadas ágeis e essenciais para os negócios que se alinhem aos princípios do

SAP Clean Core.

A adoção de uma solução de conformidade global que se alinhe aos princípios do Clean Core se tornará fundamental para garantir que você possa acompanhar o ritmo da digitalização à medida que ela continua evoluindo.

Impacto da Clean Core na tributação e na conformidade

Talvez não haja outro segmento de negócios que tenha sentido mais o impacto da tecnologia em escala global do que a área de impostos e conformidade. O investimento pesado das autoridades fiscais do governo na última década mudou completamente o processo de cobrança e remessa de obrigações fiscais.

Em um esforço para fechar ou eliminar lacunas fiscais, acabaram ou logo desapareceram os dias de coletar e analisar dados fiscais e remetê-los após o fato. Hoje, tudo gira em torno da análise em tempo real em todo o espectro da transação. Isso requer o uso de plataformas fiscais automatizadas que possam se adaptar rapidamente às mudanças nos ambientes regulatórios, garantindo a conformidade em todas as transações.

Com a aplicação dos princípios do Clean Core, as empresas agora podem conectar plataformas de conformidade dedicadas e altamente funcionais às suas pilhas de tecnologia sem a necessidade de personalizar seu ambiente SAP principal. Isso elimina a necessidade de longos ciclos de teste, personalização e muitas das atualizações manuais do processo que, de outra forma, seriam necessárias.

Vindo em seguida

Fique ligado na próxima parte desta série, na qual nos aprofundaremos em como o Clean Core afeta processos tributários específicos. Os próximos segmentos abrangerão:

Parte III: O caminho da sua empresa para o Clean Core

Parte IV: Benefícios do Clean Core e desempenho comercial

Parte V: Eliminando a dependência fiscal da TI

Muito está sendo dito sobre a introdução do conceito “Clean Core”da SAP e como ele afetará a capacidade de uma empresa de personalizar seu ERP para atender às necessidades exclusivas de sua operação. Neste primeiro blog de uma série que aborda a questão do Clean Core, eu gostaria de me concentrar na realidade do que é, por que é importante e o raciocínio por trás disso .

O que é o SAP Clean Core?

A SAP define “Clean Core” como um método de integrar e estender sistemas de forma compatível com a nuvem, garantindo a governança sobre dados mestres e processos de negócios. Em termos mais simples, a mudança para o SAP Clean Core ajuda a proteger a integridade da plataforma SAP ao limitar a extensão da personalização. E por um bom motivo.

Como fornecedor de software, você não pode perder o controle de seu próprio código porque está permitindo que muita personalização e código adicional sejam adicionados por seus clientes e/ou seus consultores. Essas personalizações geralmente se destinam a casos de uso muito específicos que podem afetar apenas um pequeno número de clientes. Uma arquitetura “Clean Core” protege a plataforma SAP e seus clientes ao limitar essaspersonalizações excessivas.

O problema com a personalização excessiva

Quando uma plataforma se torna excessivamente personalizada, a SAP, proprietária da plataforma, precisa implantar uma quantidade enorme de recursos de desenvolvimento e suporte para garantir que eles estejam contabilizando todas as mudanças e capturando feedback do campo.

Isso geralmente exige que o proprietário da plataforma esteja em um estado perpétuo de desenvolvimento de patches de código de hot fix para reparar “falhas” no sistema causadas pela personalização excessiva. Embora os clientes só precisassem implementar os patches de código relevantes para eles, a SAP ainda estava empenhada em desenvolver milhares desses patches. O custo e os recursos de fazer isso estavam crescendo exponencialmente e precisavam ser controlados.

Benefícios do Clean Core para clientes SAP

Como qualquer pessoa que tenha trabalhado na área de TI ou com ela por algum período de tempo pode atestar, os ambientes mais complicados são aqueles em que há muita personalização. No início da Tecnologia da Informação, foi o Velho Oeste, onde, com base no conhecimento e na experiência de seu arquiteto, é como a rede de sua empresa seria construída.

Então, felizmente, plataformas e padrões entraram em discussão e as empresas puderam construir ambientes que lhes permitiram operacionalizar novos recursos rapidamente, ao mesmo tempo em que reduziram os custos e reduziram as dependências nos departamentos de TI. A posição que a SAP está assumindo aqui, e com a qual eu concordo, é que o núcleo limpo será a próxima etapa para tornar seu ambiente mais produtivo e eficiente.

Implicações do SAP Clean Core em impostos

Uma das implicações mais significativas do Clean Core está na conformidade fiscal. O Clean Core abre novas possibilidades para as empresas empregarem tecnologia tributária personalizada fora de seus ambientes SAP tradicionais. Em vez de tentar criar uma codificação complexa para lidar com regras tributárias cada vez mais complexas em seus ERPs, eles podem integrar mecanismos fiscais dedicados que são automatizados e atualizados perfeitamente para ambientes regulatórios em constante mudança.

O SAP Clean Core oferece às empresas a oportunidade de simplificar seus ambientes de TI, reduzir a personalização e melhorar a estabilidade do sistema. As implicações do Clean Core nos impostos são especialmente promissoras, pois as empresas agora podem aproveitar a tecnologia tributária especializada que se integra perfeitamente aos sistemas SAP, garantindo a conformidade sem maior complexidade.

Vindo em seguida

Fique ligado na próxima parte desta série, na qual nos aprofundaremos em como o Clean Core afeta processos tributários específicos. Os próximos segmentos abrangerão: 

Parte II: A necessidade de um núcleo 

limpo Parte III: O caminho da sua empresa para o Clean 

Core Parte IV: Benefícios do Clean Core e desempenho comercial 

Parte V: Eliminando a dependência fiscal da TI

A Sovos anunciou a chegada de dois novos executivos. Marcia Silva, atuará como Diretora de Commercial Sales LATAM, atuando nos Estados Unidos, e Mauro Levin, como Senior Sales Director no Brasil, especificamente na área de contas estratégicas.

Segundo a empresa, ambos os executivos integrarão a equipe já comandada por Marcelo Souza, brasileiro que hoje atua nos Estados Unidos como Vice-Presidente de Vendas para a América Latina da Sovos.

“As contratações fazem parte de um projeto de crescimento da empresa, inovando na reestruturação global das lideranças da empresa, que visa não só unificar a estratégia e gerar novos negócios na América Latina, mas também consolidar ainda mais a presença da Sovos como referência no mercado de soluções e serviços de tecnologia de conformidade fiscal.”, diz a empresa em comunidado para a imprensa.

A nova Diretora de Commercial Sales LATAM, Marcia é brasileira, formada em Marketing pelo Mackenzie. Emigrou para os Estados Unidos em 2007, onde reside desde então, tendo concluído uma pós-graduação em Project Management na Universidade de Berkeley e um MBA em Sustainable Enterprises na Dominican University of California.

A executiva possui oito anos de experiência em empresas de software, como a Databricks, onde foi a primeira LATAM Account Executive da empresa, e o Google, onde trabalhou com clientes e revendedores de primeira linha na América do Norte e na América Latina.

“Meu objetivo na Sovos é construir uma equipe comercial de excelência internacional, olhando para os dados e aplicando as melhores práticas e ferramentas de venda. Também tenho como missão mentorar e auxiliar o time comercial a crescer, auxiliando esses colaboradores em sua evolução profissional”, diz Marcia.

Atuando como par de Marcia, Mauro Levin se junta à equipe Comercial, como Diretor de Vendas com foco em contas estratégicas.

Graduado em engenharia eletrônica pela FESP (Faculdade de Engenharia de São Paulo), também possui um MBA pela Fundação Getulio Vargas. Com passagens por grandes empresas do mercado, como a Hewlett-Packard, também conhecida como HP, e a Cisco, onde trabalhou por 13 anos como LATAM Global Account Manager e Regional Sales Leader LATAM e Canadá, Mauro chega à Sovos com a missão de estreitar a relação com os clientes e impulsionar a geração de novos negócios.

“A Sovos tem um potencial gigante de crescimento, tanto em market share quanto em vendas, pois os produtos que oferecemos são excelentes e temos uma clientela bastante fiel. Meu principal objetivo é reorganizar as áreas de vendas para materializar esse crescimento, alçando voos cada vez mais altos em verticais variadas”, diz Mauro.

Fonte: Portal ERP

Segundo cronograma previsto pelo Governo, 2026 será o “ano teste” da CBS, que entrará em vigor, de fato, em 2027, com a extinção do PIS e da Cofins.

Aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023, a Reforma Tributária estabelece a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por dois novos, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), mais o IS (imposto Seletivo), que visa desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

Segundo cronograma previsto pelo Governo, 2026 será o “ano teste” da CBS, que entrará em vigor, de fato, em 2027, com a extinção do PIS e da Cofins. Ainda em 2027, a previsão é que as alíquotas do IPI também sejam zeradas, com exceção dos produtos produzidos na Zona Franca de Manaus.

Após isso, haverá um período de 2029 a 2032 em que as alíquotas de ICMS e ISS começarão a ser reduzidas para aplicação gradual do IBS, até que, em 2033, o novo tributo seja efetivamente implementado.

É um período curto de tempo considerando a complexidade que uma mudança desse porte acarretará não só para a área fiscal, mas também para outras áreas das empresas, como compras, vendas e logística, sem contar os custos necessários para investimentos e adaptação não só às mudanças aprovadas, como às previstas. Afinal, ainda falta bastante coisa a ser publicada, tanto em relação ao cálculo dos tributos quanto às possíveis alterações nas obrigações acessórias exigidas.

O período de transição promete ser complexo por conta do paralelismo tributário. Durante ele, as organizações deverão conviver com as novas determinações, sem deixar de cumprir com as obrigações atuais.

Por esse motivo, as empresas que desejarem minimizar possíveis impactos negativos em seus negócios devem começar, desde já, a planejar a implementação das novas regras.

Este é um processo que envolve diversas frentes, e foi um dos principais temas discutidos no Tax Summit 2024, realizado no início de maio, em São Paulo.

Uma delas é a capacitação dos profissionais da área fiscal e tributária, que antes atuavam de forma mais operacional e, a partir de agora, deverão ser mais estratégicos e acionados no apoio para tomadas de decisões que afetarão diretamente o valor pago em tributos e a precificação dos produtos e serviços.

Além disso, outras habilidades analíticas exigidas dos profissionais das áreas fiscal e tributária serão o manuseio de ferramentas e softwares que os ajudem a enfrentar tamanha mudança.

A tecnologia, por sinal, promete ser a grande protagonista neste processo de transição da Reforma Tributária, pois possibilita não só a automatização da operação, mas, sobretudo, a simulação de cenários e impactos das mudanças previstas na nova legislação, a combinação dos tributos antigos com os novos e a atualização das regras conforme aprovação e publicação das regulamentações.

Para auxiliar as empresas neste intrincado período, a Sovos lançará, em breve, um simulador que permite às organizações realizarem uma análise de impactos entre a antiga e a nova legislação tributária em suas operações fiscais.

“Add-on” do motor de determinação e cálculo de tributos Taxrules, a proposta é que essa nova funcionalidade da ferramenta possa ser utilizada por qualquer empresa, inclusive aquelas que não utilizam a solução.

É importante ressaltar que este processo de análise de impacto não será necessário apenas antes da transição para a Reforma Tributária, mas também durante, justamente por conta do paralelismo tributário e toda a complexidade prevista para o período.

Nos próximos anos, veremos uma mudança radical da importância das áreas fiscal e tributária para todas as empresas. Portanto, a dica de ouro no momento para os profissionais que atuam nesses setores é investir, desde já, em soluções tecnológicas que os ajudem a navegar nesta correnteza com mais tranquilidade.

Fonte: Channel 360

Apelidado pelo governo de Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo, o projeto foi entregue à Casa no final de abril

O projeto que regulamenta a reforma tributária e institui três novos impostos deve ser analisado e debatido nesta terça-feira, 4, na Câmara dos Deputados. Apelidado pelo governo de Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo, o PLP 68/24 tem 499 artigos e foi entregue à Casa no final de abril pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A proposta aborda regras gerais de operação dos tributos criados sobre o consumo, que substituirão o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS após um período de transição, de 2026 a 2033.

Na parte da manhã, os parlamentares vão discutir o modelo operacional do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). Estarão presentes representantes do Ministério da Fazenda, do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, além de instituições que representam estados e municípios.

Na parte da tarde, uma nova reunião acontece com audiência pública sobre IBS e CBS sobre exportações e importações e sobre Regimes aduaneiros especiais, Zonas de Processamento de Exportações e Regimes de Bens de Capital.

O que vai mudar com a reforma tributária

Cinco tributos sobre consumo em vigor hoje serão unidos e substituídos por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Após a cobrança e pagamento pelos contribuintes, esse imposto vai se dividir em dois, um gerenciado pela União, e outro com gestão compartilhada entre estados e municípios.

O primeiro é a contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) que, com gestão federal, vai unificar IPI, PIS e Cofins. O segundo é o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) que, com gestão compartilhada entre estados e municípios, unificará ICMS (estadual) e ISS (municipal).

O imposto vai incidir no momento de cada compra, a chamada cobrança no destino. Hoje os impostos recaem sobre os produtos na origem, ou seja, desde a fabricação até a venda final. Essa modalidade leva a um acúmulo das taxas ao longo da cadeia produtiva, deixando o produto mais caro. No modelo do IVA, os impostos não são cumulativos ao longo da cadeia de produção de um item.

A transição entre os sistemas começa em 2026, com a cobrança de apenas 1% de IVA. O valor vai aumentando ao longo dos anos seguintes até 2033, quando todos os impostos sobre consumo serão extintos, restando apenas o IVA. O valor cheio será definido em resolução do Senado Federal, que também determinará qual parcela cada ao CBS e qual será de IBS.

Nova alíquota será entre 25,7% e 27,3%, diz Appy

O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou, ainda em abril, que a alíquota do imposto sobre valor agregado (IVA) criado com a reforma vai variar entre 25,7% a 27,3%, provavelmente na média de 26,5%. A declaração foi feita após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentar a proposta ao Congresso Nacional.

Fonte: Exame

Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia!

Ceará

Publicado em 22/05/2024 – DECRETO N° 36.025, DE 22 DE MAIO DE 2024
ICMS – Altera o Decreto n° 32.485, de 03 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares e cartões inteligentes (SMART CARDS). Este decreto altera o Decreto n° 32.485/2018, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares e cartões inteligentes (“smart cards”). As alterações são decorrentes das disposições previstas no Convênio ICMS 213/2017, que passou a relacionar os produtos previstos no Anexo XX do Convênio ICMS 142/2018, e não mais do Convênio ICMS 52/2017, ora revogado. Destaca-se a exclusão de outros telefones para outras redes sem fio, exceto os de uso automotivo e os classificados nos CEST 21.053.00 e 21.053.01 (NCM 8517.14 e CEST 21.054.00)… Saiba mais.

Maranhão

Publicado em 27/05/2024 – PORTARIA GABIN Nº 180, DE 21 DE MAIO DE 2024 
ICMS – Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. Foram incluídos os valores de referência relativos às marcas de cervejas e refrigerantes que especifica… Saiba mais.

Minas Gerais

Publicado em 27/05/2024 – PORTARIA SRE Nº 244, DE 27 DE MAIO DE 2024
ICMS – Divulga o percentual de redução de base de cálculo a ser utilizado nas operações internas com Gás Natural Veicular – GNV realizadas no mês de junho de 2024. Esta portaria divulga o percentual de redução de base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas, inclusive quando sujeitas ao regime de substituição tributária, com Gás Natural Veicular (GNV), nos termos do subitem 62.3 da Parte 1 do Anexo II do RICMS/MG, durante o mês de junho de 2024. As disposições entram em vigor em 01.06.2024… Saiba mais.

Paraíba

Publicado em 29/05/2024 – DECRETO N° 45.112, DE 28 DE MAIO DE 2024
ICMS – Altera o Anexo 05 do Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências. O Anexo 5 do RICMS-PB/1997 relaciona as mercadorias para efeito da substituição tributária e respectivas taxas de valor agregado. O Decreto n° 45.112/2024 promoveu modificações no texto do referido Anexo, notadamente sobre os combustíveis e sobre os produtos alimentícios que especifica. Revogações de itens do segmento de construção civil também foram objeto do referido Decreto que, neste caso se aplicam a partir de 01.06.2024… Saiba mais.

Rio de Janeiro

Publicado em 24/05/2024 – PORTARIA SEFAZ/SSER N° 367, DE 22 DE MAIO DE 2024
ICMS – Acrescenta Mercadorias Ao Anexo Único da Portaria Sser N° 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas. Esta portaria altera a Portaria SSER n° 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas… Saiba mais.

Rio Grande do Sul

Publicado em 27/05/2024 – DECRETO Nº 57.632, DE 24 DE MAIO DE 2024
ICMS – Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Este decreto concede benefícios fiscais concernentes ao ICMS incidente nas operações com mercadorias destinadas ao ativo imobilizado de estabelecimento de contribuinte localizado em município declarado em estado de calamidade pública ou em situação de emergência em decorrência dos eventos climáticos de chuvas intensas, notadamente a isenção do ICMS e a não exigência do estorno do crédito fiscal relativos às operações mencionadas… Saiba mais.

São Paulo

Publicado em 24/05/2024 – DECRETO Nº 68.557, DE 24 DE MAIO DE 2024 
ICMS – Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS. O Decreto n° 68.557/2024 altera o Anexo I do RICMS-SP/2000 para conceder isenção do ICMS nas operações com o medicamento Elevidys (delandistrogene moxeparvovec) destinado ao tratamento de distrofia muscular de Duchenne (DMD). O benefício fiscal será aplicado até o dia 30.09.2024… Saiba mais.

Tocantins

Publicado em 22/05/2024 – DECRETO N° 6.791, DE 21 DE MAIO DE 2024
ICMS – Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.912, de 29 de dezembro de 2006, e adota outras providências. Este decreto altera o RICMS/TO para, dentre outras medidas conceder benefício fiscal de isenção nas operações com medicamentos que possuem como princípios ativos Ivacaftor, Lumacaftor, Tezacaftor e Elexacaftor, classificados no código NCM 3004.90.69, mantendo-se o crédito do imposto relativo às entradas (acréscimo do inciso CXLV ao artigo 2°, e alteração do inciso I do artigo 19)… Saiba mais.