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Maia afirma que há convergência entre governo e relator na reforma tributária

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma tributária pode ser discutida e votada pelo Plenário em breve. Ele informou que há convergência entre o governo e o texto do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e que alguns pontos do texto estão sendo ajustados. Maia também cobrou que o Executivo apresente a proposta da PEC […]

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Reforma tributária vira ‘moeda’ em eleição na Câmara

A votação da reforma tributária se transformou num “jogo de pôquer” no rastro da briga política pela sucessão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Apontada como a principal reforma para acelerar o crescimento da economia, a proposta de mudança do sistema tributário está sendo usada como instrumento de medição de forças para a eleição […]

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Principais alterações na legislação – De 07/12/2020 -a- 11/12/2020

Pensando em sempre manter você atualizado com as  principais alterações na legislação, preparamos um destaque semanal para você acompanhar todas as alterações que impactam o seu negócio! Acompanhe: Bahia Publicado em 08/12/2020 – DECRETO N° 20.136, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 – DOE BA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 – ICMS – Altera […]

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Banco do Brasil e Receita Federal iniciam pagamento de impostos via PIX

Com isso, o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), principal meio de arrecadação do Governo, passará a ter um QR Code que permitirá o pagamento via Pix. O Banco do Brasil informou nesta quinta-feira (3) que incorporou o PIX ao serviço de arrecadação prestado ao Governo Federal, que está sob a gestão da Secretaria Especial da Receita Federal […]

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Estados têm alta na receita com arrecadação de impostos

Na soma de todos os Estados, arrecadação com tributos caiu apenas 0,72% de janeiro até o dia 1.º de dezembro, no comparado com 2019; socorro do governo superou em R$ 53,89 bilhões as perdas de receita BRASÍLIA – A arrecadação com impostos estaduais cresceu em 15 Estados e no Distrito Federal ao longo deste ano […]

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Gecex reduz alíquota do imposto de importação de várias mercadorias

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) resolveu conceder redução temporária da alíquota do Imposto de Importação de várias mercadorias, no amparo de resolução do Grupo Mercado Comum do Mercosul. A Resolução, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira reduz para 2%, por um período de 365 dias, as alíquotas […]

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Maia cobra ‘posição clara’ do governo e cita urgência da reforma tributária

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou hoje do governo federal uma posição mais clara sobre as pautas econômicas a serem discutidas até o fim do ano, enfatizando a urgência da reforma tributária. Para Maia, o Executivo errou ao não tratar desses temas durante o período eleitoral e ao não retomá-los agora, […]

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Leite: rentabilidade pode cair 30% com mudanças do ICMS em São Paulo

Proposta do governo é para retomar a cobrança do imposto sobre itens ligados ao agro a partir de 1º de janeiro A Federação da Agricultura e Pecuária do estado de São Paulo deve encaminhar nos próximos dias ao governador João Doria um estudo mostrando o impacto da volta da cobrança de Imposto sobre Circulação de […]

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Principais alterações na legislação – De 30/11/2020 -a- 4/12/2020

Pensando em sempre manter você atualizado com as  principais alterações na legislação, preparamos um destaque semanal para você acompanhar todas as alterações que impactam o seu negócio! Acompanhe: MARANHÃO Publicado em 26/11/2020 – DECRETO Nº 36.366, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 – DOE MA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 – ICMS – Dispõe […]

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Com pagamento de impostos adiados, arrecadação tem o melhor resultado em outubro em quatro anos

Total arrecadado, de R$ 153,9 bilhões, teve aumento real de 9,56% na comparação com o mesmo mês de 2019 BRASÍLIA – A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 153,938 bilhões em outubro, o melhor resultado para o mês desde 2016. Com a retomada da atividade econômica e o pagamento de tributos que foram […]

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São Paulo: Redução de benefícios fiscais e aumento da carga tributária do ICMS em 2021

Com a edição da Lei nº 17.293/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no último dia 16 de outubro, é esperada uma recuperação no próximo ano da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que teve baixo desempenho em 2020 em razão da queda da atividade econômica causada pela […]

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Acordo internacional sobre imposto aos grandes grupos digitais fica para 2021

Os 137 países que negociam sob a égide da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) não conseguiram chegar a um acordo a respeito de um imposto sobre as grandes empresas do setor digital antes do final de 2020, prazo fixado pelo G20, o que pode levar a uma proliferação de iniciativas unilaterais. “O […]

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Economia quer cláusula que garanta pagamento de uma nova CPMF

Para que a cobrança da nova CPMF seja a mais ampla possível, o Ministério da Economia quer colocar uma cláusula que assegure que uma transação financeira só terá validade jurídica se o imposto for pago. Segundo uma das fontes que trabalham no desenho do novo tributo, a cobrança vai incluir de igrejas a políticos. Para […]

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Espanha aprova imposto sobre serviços digitais

Com o imposto, governo espanhol espera arrecadar 968 milhões de euros anualmente A Espanha aprovou nesta quarta-feira, de forma definitiva, a criação de um imposto sobre serviços digitais, que ficou conhecido como “taxa Google”, apesar da oposição dos Estados Unidos à medida. Além da “taxa Google”, o Senado do país também aprovou hoje um novo […]

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Senado aprova MP que amplia prazo para indústria automotiva se candidatar a incentivo fiscal

Empresas terão até o fim deste mês para apresentar projetos e serem beneficiadas. Texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro. O Senado aprovou nesta terça-feira (6) uma medida provisória (MP) que estende o prazo para que empresas automotivas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste se candidatem a um incentivo fiscal voltado ao desenvolvimento regional. O texto […]

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Governo estuda manter IOF zerado para operações de crédito até o final do ano

Medida visa facilitar o acesso ao crédito a pessoas físicas e empresas afetadas pela pandemia do novo coronavírus. SÃO PAULO – O governo estuda prorrogar novamente a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de crédito, desta vez até o dia 31 de dezembro. A informação foi confirmada ao InfoMoney pela assessoria do Ministério da […]

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Ambev usa solução fiscal da Sovos

A Ambev, uma das maiores empresas do país, adotou uma solução fiscal da Sovos para fazer cálculo automatizado e de atualização tributária dos seus impostos. O software implantado foi o TaxRules, oriundo da Taxweb, uma companhia brasileira de soluções fiscais adquirida recentemente pela multinacional inglesa Sovos. Contou pontos para a escolha na Ambev o fato do TaxRules […]

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Reforma tributária: ebulição recente, preocupação garantida

A reforma tributária voltou à pauta econômica com muita força e, mais uma vez, estamos presenciando uma grande movimentação entre os setores produtivos, empresários, políticos e governo. Nossa história recente mostra uma carência de diretrizes, planejamento e até mesmo de objetivos, que, somada à complexidade do atual processo tributário brasileiro, expõe o país a uma […]

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