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Preços ao produtor no Brasil caem em junho pela 5ª vez e taxa em 12 meses vai ao menor nível da série

Em junho, o Índice de Preços ao Produtor (IPP) apresentou deflação de 2,72%, depois de ter recuado 2,88% em maio. Os preços ao produtor no Brasil recuaram pela quinta vez seguida em junho e a taxa em 12 meses foi ao menor patamar da série histórica, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) […]

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Quase 60% dos consumidores pretendem presentear no Dia dos Pais

Segundo Giuliano, alguns dos presentes mais comuns pensados para os pais contam com alto percentual de tributos. Sondagem feita pelo Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec-RJ), ligado à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro, revela que 56,4% dos consumidores pretendem presentear alguém no Dia dos Pais […]

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Receita destina R$ 217 milhões em créditos do ICMS a empresas e cooperativas do Oeste

Números são do primeiro semestre, da 13ª Delegacia Regional da Receita Estadual, de Cascavel. Montante representa 38% do total do Estado no mesmo período, que chegou a R$ 570 milhões. Regional abriga em sua área parque com diversas empresas recebedoras de créditos gerados por exportações ou por outros incentivos tributários. Durante o primeiro semestre de […]

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NFCom: Nota Técnica 2023.001 v1.00

24/07/2023 – Nota Técnica 2023.001 v1.00 Esta NT busca adequar as Regras de validação da NFCom visando permitir a operação das operadoras em cenários não explorados e não identificados na fase inicial do projeto. As regras devem ser aplicadas já na primeira versão quando for disponibilizado o ambiente de autorização da NFCOM. Clique aqui para acessar […]

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Tributação: PIS e Cofins de receitas financeiras podem arrecadar valores menores que o esperado

Resultado final deve ser similar ao estimado pelos bancos e diferente do estimado pela Receita Federal. Devido a vitória no julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o valor que deve entrar no caixa da União sobre a tributação de receitas financeiras pode ser mais parecido com a projeção realizada pelos próprios bancos do que o […]

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Cálculos para reforma tributária no Senado vão passar por pente-fino do TCU

Cálculos para reforma tributária no Senado vão passar por pente-fino do TCU. O Tribunal de Contas da União (TCU) vai prestar apoio técnico ao relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), em uma tentativa de garantir que não haja aumento da carga total de impostos cobrados dos contribuintes brasileiros com o novo modelo. […]

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EFD- Reinf: Sped orienta sobre o envio de eventos de fechamento

Aviso foi publicado no site do SPED. Entenda Em sua página na internet o SPED publicou orientação sobre o envio de eventos de fechamento relativos à EFD Reinf. O comunicado diz: Tendo em vista o aparecimento de relatos no Fale Conosco de evento recepcionado que não fora considerado no totalizador do fechamento da EFD-Reinf, enviado […]

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GTIN: O que é e quais os seus desafios?

O ambiente fiscal brasileiro é bastante dinâmico e desafiador. Para termos uma ideia mais clara desse cenário, vale citar que o país teve, desde que a Constituição Federal de 1988 foi adotada, o equivalente a 320 mil novas normas fiscais, número que representa uma média expressiva de 46 atualizações por dia útil nos últimos 35 […]

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Principais alterações na legislação – De 17/07/2023 a 21/07/2023

Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia! Federal Publicado em 17/07/2023 – MARCAS E PRECOS DE VENDA A VAREJO DE CIGARROS ICMS – MARCAS E PRECOS DE VENDA A VAREJO DE CIGARROS… Saiba mais. Publicado em 18/07/2023 – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.152, DE 14 DE JULHO DE 2023 PIS,COFINS […]

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ICMS/AC: Governo lança portal que permite autorregularização de contribuintes perante o Fisco

Para o secretário adjunto da Receita, Clóvis Gomes, a iniciativa é resultado de um trabalho de muitos anos que geraram mudanças nos paradigmas fiscais no Estado. Com a intenção de desburocratizar o sistema, evitar penalidades fiscais e melhorar a relação dos contribuintes com o Fisco Estadual, o governo, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), […]

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Reforma Tributária: reajuste da tabela do Imposto de Renda depende de aprovação da PEC

Fernando Haddad destaca importância da reforma tributária antes de promover mudanças na tabela do IR e comenta sobre possíveis alterações na tributação de lucros e dividendos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta terça-feira (19) em coletiva de imprensa realizada no Ministério da Fazenda, que o reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR) […]

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Governo planeja apresentar segunda fase da reforma tributária e reforma do IR no Orçamento de 2024

Combate à regressividade deve ser foco da reforma, que poderá propor alterações nas faixas de isenção e nas alíquotas do Imposto de Renda. O governo federal não pretende aguardar a avaliação da reforma tributária do consumo pelo Senado para dar continuidade à matéria. Os próximos passos devem incluir a reforma do Imposto de Renda (IR) […]

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CBS: tudo o que você precisa saber sobre o novo imposto federal

A Contribuição sobre Bens e Serviços foi proposta na reforma tributária para unificar impostos federais. A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) foi proposta pelo Projeto de Emenda Complementar (PEC) 45/19, que trata sobre a reforma tributária. O tributo unifica os impostos federais devidos por quem presta serviços ou realiza movimentações de mercadorias. A proposta […]

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ES terá nova forma de cobrar imposto na venda de vinhos

Projeto de lei vai trocar cobrança do ICMS na totalidade ainda na fábrica ou no importador para aplicação das taxas em cada etapa da cadeia comercial. Em meio às discussões da reforma tributária, o modelo de cobrança do imposto estadual sobre as vendas de vinhos passará por transformações no Espírito Santo. O sistema deixará de […]

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Sovos emite a primeira NFCom do Brasil com aprovação do Fisco

A Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica é um documento fiscal eletrônico para serviços de telefonia móvel, banda larga fixa, telefonia fixa e TV por assinatura. A empresa de tecnologia para compliance fiscal e tributário Sovos anunciou a emissão, no último dia de 30 de junho, da primeira Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica […]

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IBS: tudo o que você precisa saber sobre o novo imposto

IBS unifica impostos estaduais e municipais em um só tributo. O Projeto de Emenda Complementar (PEC) 45/19, que trata sobre a reforma tributária, prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) . O tributo unifica os impostos que são de responsabilidade dos estados e municípios. Entenda na prática como vai funcionar essa mudança […]

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Reforma tributária: Senado pode deixar texto ‘mais redondo, leve, sem tantas exceções’, diz Haddad

Texto foi aprovado pela Câmara na semana passada; no Senado, deve passar pela CCJ antes de ir a plenário. Se mudanças forem além da retirada de trechos, texto terá de voltar à Câmara. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (11) que o Senado pode reduzir exceções no texto da reforma tributária para […]

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Prazo De Envio Da EFD-Reinf E DCTFWeb Termina Essa Semana!!

Ambas as obrigações estão relacionadas com os fatos geradores realizados em junho de 2023. EFD contribuições também, todavia com informações de maio. Semana bastante atarefada para os profissionais de contabilidade, pois três obrigações acessórias têm prazo de envio até esta sexta, dia 14. Por isso é preciso acelerar, mas sem perder o cuidado no envio […]

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