Normas de Localização de Risco
Navegar numa Localização de Risco pode ser assustador. Este ebook é a sua bússola, que o ajuda a navegar sem problemas em direção à conformidade com o IPT. Com casos de uso e exemplos a seguir, este ebook irá ajudá-lo a navegar com sucesso por um dos elementos mais complexos do Insurance Premium Tax.
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Compreenda como determinar a Localização de Risco
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Minimizar o risco de conformidade
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Escrito por especialistas em IPT
Navegar na estrutura jurídica
Entenda a Localização de Risco
Casos jurídicos com os quais aprender
O que este ebook sobre Localização de Risco abrange
Este ebook irá ajudá-lo a navegar pela Localização de Risco e normas aplicáveis nos 27 países-membros da União Europeia (UE), Espaço Económico Europeu (EEE) e Reino Unido.
Guia-o pelos países onde as regras se aplicam, o quadro legal que motivou as regras, exemplos dos critérios utilizados para determinar a Localização do Risco, implementações locais que diferem da norma e como funciona a atribuição de prémios na prática.
Plano de fundo geopolítico
Estrutura jurídica
Diretiva "Solvência II" 2009\/138\/CE, Artigo 13.º(13), incluindo exemplos dos quatro critérios para determinar a Localização de Risco
Diretiva "Solvência II" 2009/138/CE, Artigo 157.º(1)
Implementação local das normas de Localização de Risco – Suíça, Liechtenstein, Reino Unido e Alemanha
Principais conclusões
Atribuição de prémios
Como é que a Sovos pode ajudar
Como determinar a Localização de Risco
O seguimento da Diretiva "Solvência II" 2009\/138\/CE, Artigo 13.º(13), permite às seguradoras identificar a Localização de Risco correta. Esta diretiva, entre outros, define os quatro critérios para determinar em que território o risco pode estar localizado e onde deve ser tributado.
Após a identificação da Localização de Risco, a Diretiva "Solvência" II 2009\/138\/CE, Artigo 157(1), descreve que o Estado-Membro pode tributar esse prémio.
Considere estes três pontos ao determinar a Localização de Risco:
1
O IPT não está harmonizado
Considere a lei local do IPT ao determinar a localização do risco
2
O risco determina o critério
Avalie o risco para saber qual critério usar: e.g. propriedade, veículo, férias ou viagens, outro
3
Região fora da UE/EEE
As regras locais normalmente diferem das regras de localização de risco da UE/EEE
Se precisar de mais informações, use a nossa caixa de chat para conversar com os nossos especialistas imediatamente.
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