Relator de projeto do ICMS retoma demanda de Estados e deve propor fundo de compensação

Sovos
junho 1, 2022

A proposta é que o fundo seja formado por receitas do governo federal com dividendos pagos pela Petrobras

O relator do projeto que estabelece um teto para o ICMS, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), tem trabalhado na inclusão de um fundo de compensação aos Estados em troca de perdas de receitas por conta da redução da alíquota para combustíveis, energia elétrica, gás e telecomunicações.

De acordo com relatos feitos à CNN, a proposta é que o fundo seja formado por receitas do governo federal com dividendos pagos pela Petrobras. Senadores que estão participando da discussão da ideia disseram à CNN, em caráter reservado, que a ideia é retomar o que já havia sido proposto pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) —cujo objetivo central é conter a volatilidade do preço do petróleo.

Senadores que estão à frente da articulação afirmaram que, por ter construído a proposta, Prates tem auxiliado Bezerra nos bastidores na elaboração do parecer.

A criação do chamado fundo de compensação é uma demanda antiga dos Estados, mas acabou não avançando por sofrer resistências do Ministério da Economia.

 

Fonte: cnnbrasil.com.br

Inscreva-se para receber atualizações por e-mail

Mantenha-se atualizado com as últimas atualizações de impostos e conformidade que podem afetar seus negócios.

Author

Sovos

A Sovos foi construída para resolver as complexidades da transformação digital dos impostos, com ofertas completas e interligadas para determinação de impostos, controles contínuos das transações, relatórios de impostos e muito mais. Os clientes da Sovos incluem metade das 500 maiores empresas da Fortune, bem como empresas de todos os tamanhos que operam em mais de 70 países. Os produtos SaaS e a plataforma proprietária Sovos S1 da empresa se integram com uma grande variedade de aplicações comerciais e processos de conformidade governamental. A Sovos tem funcionários em todas as Américas e Europa, e é propriedade da Hg e TA Associates.
Share This Post

Brazil Conformidade fiscal Latin America
November 28, 2023
Estados perderam mais de R$ 100 bilhões com teto de ICMS sobre combustíveis, diz Comsefaz

Perda de arrecadação pode chegar a R$ 109 bilhões; estados aumentaram alíquotas para recompor arrecadação, mas compensaram apenas parte das perdas.   Os estados perderam mais de R$ 100 bilhões de arrecadação em um ano com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela limitação das alíquotas sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações […]

Brazil Conformidade fiscal Latin America
November 27, 2023
Arrecadação de outubro tem alta real de 0,1% e no ano a retração chega a 0,68%

Governo tem sinalizado que o aumento das compensações de créditos e tributos tem afetado a arrecadação em 2023. A arrecadação de impostos e contribuições federais registrou alta real de 0,1% em outubro e totalizou R$ 215,602 bilhões, segundo dados divulgados nesta segunda-feira, 27, pela Receita Federal. Esse é o primeiro resultado positivo após quatro quedas […]

Brazil Conformidade fiscal Latin America
November 27, 2023
Sovos aprimora oferta de soluções fiscais para o SAP S/4Hana Public Cloud

Essa versão do ERP da SAP é disponibilizada sem incluir as questões regulatórias, justamente para tornar a solução mais padronizada e acessível financeiramente em função da facilidade de implementação. A Sovos, empresa global de tecnologia fiscal, anunciou que avançou em sua oferta conjunta com a SAP para suportar as demandas fiscais e tributárias da versão […]

Brazil Conformidade fiscal Latin America
November 24, 2023
Black Friday: tributação de produtos pode chegar a 80%

Uma das datas mais movimentadas do varejo, a Black Friday já está aí. E a previsão para este ano é otimista – segundo pesquisa realizada pelo Google, 67% dos consumidores brasileiros pretendem fazer compras na data. A pesquisa aponta ainda que sete em cada dez consumidores pretendem gastar o mesmo valor ou mais do que […]

Brazil Conformidade fiscal Latin America
November 24, 2023
Entenda o que está em discussão no STF sobre cobrança do Difal/ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (23), o julgamento de três ações que tratam da definição do momento da cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS). O tema é objeto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7066, 7078 e 7070, todas sob a relatoria do ministro […]

Cookie Settings