Refinarias independentes temem rombo de R$ 5 bilhões com fim de isenção do PIS/Cofins

Sovos
fevereiro 15, 2023

Ao todo, as refinarias independentes correspondem a 20% de todo derivado de petróleo consumido no país.

As refinarias independentes querem que o governo reedite a Medida Provisória 1157/23, que prorrogou a isenção de tributos federais para o diesel e o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para incluir a compra de petróleo no benefício tributário.

De acordo com Evaristo Pinheiro, representante da recém-criada Refina Brasil, associação que reúne as seis refinarias independentes brasileiras, se isso não acontecer essas empresas podem amargar um rombo de até R$ 5 bilhões ao longo de 2023, e o mercado corre risco de desabastecimento.

Em março de 2022, o governo Bolsonaro editou medida isentando todos os combustíveis dos impostos federais até o final do seu governo, para conter a inflação. Ao assumir em janeiro deste ano, o governo Lula decidiu prorrogar a medida até 28 de fevereiro para gasolina, etanol, Gás Natural Veicular (GNV), Querosene de aviação (QAV) e a compra de petróleo, enquanto o diesel e o GLP terão o benefício até 31 de dezembro.

Para o mercado, o risco de não incluir a compra de petróleo nessa isenção, além do aumento de preço, é o desabastecimento, alerta Pinheiro, explicando que as refinarias trabalham com uma margem apertada e não terão capital de giro para sustentar o desequilíbrio tributário.

Ele informa que quando ocorreu problema semelhante na edição da Lei Complementar 192/22, que incluía gasolina, etanol, GNV e QAV, as refinarias amargaram imenso acúmulo de crédito, drenando todo o capital de giro.

Somente a Refinaria Mataripe, na Bahia, a maior delas, controlada pela Acelen e responsável por 14% do mercado de refino no país. Os créditos acumulados pelo descasamento tributário chegam a R$ 1,5 bilhão e o ressarcimento é esperado há sete meses. De acordo com Pinheiro, a Receita Federal pode levar até três anos e meio para ressarcir esses valores.

Ao todo, as refinarias independentes correspondem a 20% de todo derivado de petróleo consumido no país. A grande maioria compra petróleo da Petrobras.

“Como são independentes e a Petrobras tem 80% do mercado, essas refinarias não conseguem repassar os preços (para os postos de abastecimento) e vão ter que reduzir a carga processada, o que vai demandar mais importações da Petrobras e consequentemente, aumento de preços para evitar o desabastecimento”, informa Pinheiro.

A associação já procurou os ministérios de Minas e Energia, da Casa Civil e da Indústria e Comércio, mas até o momento não houve sinalização sobre uma solução para o pleito.

A discussão acontece em um momento em que o preço do petróleo registra grande volatilidade, com altas e baixas sucessivas devido a incertezas em relação à economia global, à recuperação da economia chinesa e às consequências da guerra na Ucrânia.

 

Fonte: NovaCana

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