Redução da alíquota de importação é sinal de liberalização, diz ex-secretário

Sovos
novembro 8, 2021

Medida abrange cerca de 87% do universo tarifário do país e terá validade até o dia 31 de dezembro de 2022.

Na última sexta-feira (5), o governo federal anunciou a redução temporária de 10% das alíquotas do Imposto de Importação de grande parte das compras feitas pelo país no exterior. A medida abrange cerca de 87% do universo tarifário do país, e terá validade até o dia 31 de dezembro de 2022.

Em entrevista à CNN neste domingo (7), o ex-secretário de Comércio Exterior Welber Barral afirmou que a medida é um sinal do governo para a liberalização comercial.

“O governo vinha há bastante tempo tentando negociar com outros parceiros do Mercosul um corte maior na tarifa externa comum. O corte é muito pequeno, 10% é um corte que vai ter efeito para algumas commodities industriais, sobre produtos que têm grande volume de importação, mas que não vai ter impacto sobre a maioria dos produtos importados”, disse.

Welber afirmou também que essa ação é uma tentativa de combater a inflação. “O mundo passa por um processo inflacionário em razão dos preços de energia e combustíveis. [A redução] pode ter um impacto de gerar maior competição no Brasil, principalmente em commodities industriais, que são o grosso das exportações brasileiras”, afirmou.

O ex-secretário falou sobre o adiantamento da redução da tarifa externa comum feita pelo Brasil. “Essas tarifas se aplicam às exportações feitas fora do Mercosul. Em 2019 o Brasil fez uma proposta de corte de 50% da tarifa e houve grande resistência, principalmente da Argentina.”

“O Brasil vai insistir por mais liberalização comercial no futuro, mas não é um processo simples, é um processo que afeta cadeias industriais e afeta a competitividade. Há muita pressão de setores brasileiros que têm custos maiores do que em outros países, todos esses processos terão que ser analisados” – Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior

Inscreva-se para receber atualizações por e-mail

Mantenha-se atualizado com as últimas atualizações de impostos e conformidade que podem afetar seus negócios.

Author

Sovos

A Sovos foi construída para resolver as complexidades da transformação digital dos impostos, com ofertas completas e interligadas para determinação de impostos, controles contínuos das transações, relatórios de impostos e muito mais. Os clientes da Sovos incluem metade das 500 maiores empresas da Fortune, bem como empresas de todos os tamanhos que operam em mais de 70 países. Os produtos SaaS e a plataforma proprietária Sovos S1 da empresa se integram com uma grande variedade de aplicações comerciais e processos de conformidade governamental. A Sovos tem funcionários em todas as Américas e Europa, e é propriedade da Hg e TA Associates.
Share This Post

Brazil Conformidade fiscal
December 8, 2023
Governo apressa negociação de medidas tributárias com o Congresso

Para garantir aumento de receita em 2024, Executivo quer obter aprovação do Legislativo à pauta econômica antes do recesso parlamentar. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apertou o passo, nesta quinta-feira (7/12), na tentativa de conseguir aprovar as matérias arrecadatórias no Congresso, antes do recesso parlamentar. Ele cancelou a sua participação na Cúpula do Mercosul, […]

Brazil Conformidade fiscal Latin America
December 8, 2023
Principais alterações na legislação – De 04/12/2023 a 08/12/2023

Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia!   Alagoas Publicado em 30/11/2023 – Instrução Normativa SURE nº 21, de 20 DE NOVEMBRO DE 2023* ICMS – Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, de 24 de julho de 2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo […]

Brazil Conformidade fiscal Latin America
December 7, 2023
Reforma tributária deve ser votada na semana que vem, diz relator

“A gente vai ver é o que pode ser suprimido no texto sem que isso comprometa a reforma”, disse O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que o presidente Arthur Lira já sinalizou para a votação da reforma tributária (PEC 45/19) na semana que vem no Plenário. Ele explicou que […]

Brazil Conformidade fiscal Latin America
December 6, 2023
Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos

Supremo decidiu que as regras sobre o aproveitamento de créditos deveriam ser disciplinadas até o fim do ano. A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (5) projeto de lei complementar que inclui decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na legislação para isentar de pagamento do ICMS a transferência de produtos entre estabelecimentos de uma mesma […]

Brazil Conformidade fiscal Latin America
December 5, 2023
Comissão que avalia MP de isenção para crédito fiscal vota relatório na quarta

Instalada em novembro, comissão mista presidida por Rogério Carvalho avalia MP que altera créditos com ICMS A comissão mista que vai analisar a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1.185/2023) agendou para quarta-feira (6) a votação do relatório do deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG).  Cerca […]

Cookie Settings