Prioridade! Congresso Nacional foca na reforma tributária

Sovos
fevereiro 6, 2023

Simone Tebet afirma que aprovação da reforma tributária é prioridade do novo governo.

Passava as eleições no Congresso, a expectativa para esta semana é de que deputados e senadores comecem a definir as pautas prioritárias.

Na Câmara e no Senado parlamentares são unânimes ao apontar uma urgência, fazer a Reforma Tributária avançar.

Pelo menos três propostas de emenda constitucional já foram apresentadas, uma delas substitui cinco tributos por apenas um, o IVA nacional, e cria um novo imposto sobre produtos como bebidas alcoólicas e cigarros.

Outra PEC, sugere separar impostos estaduais dos federais, mas sempre com a cobrança apenas no destino final das mercadorias ou serviços.

O tema vem sendo debatido há bastante tempo, e nem sempre é simples chegar a um entendimento. A ministra do planejamento Simone Tebeth afirmou que a aprovação da reforma tributária é prioridade do novo governo.

 

Urgência de Reforma Tributária

Arthur Lira presidente da Câmara, afirma não ter dúvidas de quê a simplificação do sistema tributário terá efeitos positivos na arrecadação e na justiça social.

No Senado Pacheco defende que a reforma é necessária para superar o rombo nas contas, públicas deixadas pela pandemia, ele afirma que a inflação decorrente da quebra das cadeias globais de produção e distribuição de bens e serviços e levou de maneira contundente o custo de vida dos brasileiros.

Este senário, retirou o poder de compra dos brasileiros, ele frisa que o problema precisa ser enfrentado com planejamento e medidas efetivas dentre elas a reforma tributária.

Pacheco ressalta que a reforma trará simplificação e agilizará atividades da iniciativa privada. Nos próximos dias um grupo de trabalho será criado na câmara para aperfeiçoar as negociações.

 

Imposto de Renda e desoneração dos combustíveis

Ao mesmo tempo, o governo Lula estuda uma maneira de isentar do Imposto de Renda quem recebe até dois salários mínimos.

A ideia seria editar uma Medida Provisória beneficiando somente os que ganham até R$2.604 por mês, mas sem mexer nas faixas da atual tabela do imposto de renda, para quem recebe salários maiores.

A medida está em discussão entre o planalto e a equipe econômica para além da área tributária o senadores e deputados começam o ano legislativo com a tarefa de discutir 27 medidas provisórias.

Entre as medidas a serem discutidas estão a iniciativa que mantém o benefício de 600 do auxílio Brasil e aqui prorroga a desoneração de tributos federais sobre os combustíveis.

 

Fonte: Jornal Contábil

Inscreva-se para receber atualizações por e-mail

Mantenha-se atualizado com as últimas atualizações de impostos e conformidade que podem afetar seus negócios.
Author

Sovos

A Sovos foi construída para resolver as complexidades da transformação digital dos impostos, com ofertas completas e interligadas para determinação de impostos, controles contínuos das transações, relatórios de impostos e muito mais. Os clientes da Sovos incluem metade das 500 maiores empresas da Fortune, bem como empresas de todos os tamanhos que operam em mais de 70 países. Os produtos SaaS e a plataforma proprietária Sovos S1 da empresa se integram com uma grande variedade de aplicações comerciais e processos de conformidade governamental. A Sovos tem funcionários em todas as Américas e Europa, e é propriedade da Hg e TA Associates.
Share This Post

Brazil Conformidade fiscal Latin America
March 31, 2023
Prefeitos pressionam por participação em discussão sobre reforma tributária

Capitais querem manter a autonomia sobre cobrança do imposto sobre serviços. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) vai indicar até o início da próxima semana três representantes para acompanhar os debates sobre proposta de mudança do sistema tributário brasileiro. Se aprovados, os nomes farão parte da composição da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério […]

Brazil Conformidade fiscal Latin America
March 31, 2023
Principais alterações na legislação – De 27/03/2023 a 31/03/2023

Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia! Alagoas Publicado em 28/03/2023 – DECRETO N° 90.309, DE 27 DE MARÇO DE 2023 ICMS – DISPÕE SOBRE OS REGIMES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E DE ANTECIPAÇÃO COM ENCERRAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, RELATIVOS AO ICMS DEVIDO PELAS OPERAÇÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DO CONVÊNIO ICMS […]

Brazil Conformidade fiscal Latin America
March 30, 2023
Principal prioridade da indústria é a Reforma Tributária, diz presidente da CNI

Durante lançamento da Agenda Legislativa da Indústria, Robson Andrade defende união de esforços entre empresários, governantes e parlamentares em torno de temas urgentes para o país. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, afirmou que a aprovação da Reforma Tributária é urgente para a recuperação econômica do país. O tema […]

Brazil Conformidade fiscal Latin America
March 29, 2023
Reforma tributária terá regra de transição de 20 anos, aponta Haddad

O assunto é prioridade para o governo. Por conta disso, o ministro pediu o que chamou de “um pouquinho de desprendimento” aos municípios. A reforma tributária terá uma regra de transição de 20 anos. E quem adiantou a informação foi o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para os participantes da Marcha em Defesa dos Municípios, […]

Brazil Conformidade fiscal Latin America
March 28, 2023
Nova nota fiscal de Telecom: O que muda para clientes e empresas?

Leonardo Brussolo, diretor de produtos da Sovos, fala mais sobre o assunto e sobre as mudanças que estão por vir. Março de 2023 – Empresas de telefonia que ainda não buscaram adequação aos moldes da nova NFCom (Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica), modelo 62, precisam correr para substituir a Nota Fiscal de […]

Cookie Settings