Para entrar na OCDE, Brasil precisa fazer reforma tributária, diz Guedes

Sovos
abril 28, 2022

Texto do decreto para nova redução (para 33%) foi barrado em março por pressão da bancada parlamentar do Amazonas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a prometer mais uma rodada de redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Após corte de 25%, anunciado em fevereiro, o ministro chegou a falar em ampliar a redução para 33%, no entanto, o governo recuou por falta de acordo interno sobre a medida.

Em evento da Receita Federal nesta quarta-feira (27), Guedes reforçou a política da equipe econômica de transformar o excesso de arrecadação em redução de alíquotas.

“A redução dos impostos indiretos, que são regressivos e incidem de forma perversa sobre os mais frágeis. Por exemplo, reduzimos em 25% e vamos para mais uma rodada baixando em 35% a queda do IPI, sobre produtos industrializados”, prometeu.

Já pronto, o texto do decreto para nova redução (para 33%) foi barrado em março por pressão da bancada parlamentar do Amazonas, estado onde fica a Zona Franca de Manaus (ZFM). Empresas que operam na região, hoje isentas de pagar IPI, alegam que o corte do tributo vai prejudicar a competição atratividade da atividade industrial na ZFM.

Na semana passada, o governo do Amazonas entrou com uma ADI no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto Federal que determina a redução de 25% na alíquota do IPI, alegando que a medida compromete competitividade do Polo Industrial de Manaus.

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