Medidas aprovadas no Congresso devem deixar conta de luz 19% mais barata, calcula ministério

Sovos
julho 13, 2022

Novo teto de ICMS, capitalização da Eletrobras e devolução de PIS/Cofins vão reduzir tarifas, segundo pasta de Minas e Energia.

As medidas recentes aprovadas pelo Congresso devem reduzir as faturas da conta de luz dos brasileiros em até 19,5%, em média, segundo cálculo divulgado nesta terça-feira (12), pelo Ministério de Minas e Energia.

A pasta considera, para o cálculo, três ações: o teto de 18% para as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incidem sobre a energia; a capitalização da Eletrobras; e a lei que mandou devolver aos consumidores os créditos de PIS/Cofins.

A capitalização da Eletrobras, segundo a pasta, deve reduzir as faturas em 2,3%, em média. Já a devolução dos créditos tributários de PIS/Cofins poderá aliviar em mais 5,5% as contas de luz. E o novo teto do ICMS pode responsável por outros 12,7% de redução.

Antes do novo teto do ICMS, a maioria dos estados cobravam alíquotas do imposto na fatura que variavam entre 25% e 30%. Como o imposto é de origem estadual, os estados precisam regulamentar o novo teto, medida que já foi colocada em prática pela maioria das unidades federativas.

As medidas, segundo o ministério, devem promover reduções de mais de 20% nos estados de Maranhão (-32,1%), Piauí (-28,7%), Rio de Janeiro (-26,3%), Rio Grande do Sul (-25,1%), Paraná (-24,9%), São Paulo (-24,5%), Goiás (-23,6%), Acre (-23,3%) e Paraíba (-20,6%).

Esta percepção de redução, porém, não será uniforme, uma vez que os estados podem cobrar alíquotas diferenciadas de ICMS, a depender de fatores como volume consumido e renda.

 

Fonte: infomoney.com.br

Inscreva-se para receber atualizações por e-mail

Mantenha-se atualizado com as últimas atualizações de impostos e conformidade que podem afetar seus negócios.
Author

Sovos

A Sovos foi construída para resolver as complexidades da transformação digital dos impostos, com ofertas completas e interligadas para determinação de impostos, controles contínuos das transações, relatórios de impostos e muito mais. Os clientes da Sovos incluem metade das 500 maiores empresas da Fortune, bem como empresas de todos os tamanhos que operam em mais de 70 países. Os produtos SaaS e a plataforma proprietária Sovos S1 da empresa se integram com uma grande variedade de aplicações comerciais e processos de conformidade governamental. A Sovos tem funcionários em todas as Américas e Europa, e é propriedade da Hg e TA Associates.
Share This Post

Brazil Conformidade fiscal Latin America
September 29, 2022
Sovos está com vagas abertas para profissionais de TI de todo o Brasil

Entre os benefícios oferecidos pela multinacional estão plano de carreira, trabalho híbrido, curso de inglês gratuito, premiações por desempenho, bonificação por indicação de até R$ 5 mil e contato com equipes e culturas de outras países. A Sovos, empresa global de tecnologia para o compliance fiscal e tributário, está com vagas abertas para profissionais de […]

Brazil Conformidade fiscal Latin America
September 28, 2022
Estados e União se reúnem para discutir lei que pode diminuir valor da conta de luz

É discutida a constitucionalidade da não incidência do ICMS sobre os serviços de transmissão e distribuição de energia elétrica. Representantes de Estados e da União debateram, em audiência de conciliação realizada no STF (Supremo Tribunal Federal), a constitucionalidade de trecho da Lei Complementar 194/2022, que prevê a não incidência do ICMS sobre os serviços de […]

Brazil Conformidade fiscal Latin America
September 27, 2022
Brasil já arrecadou mais de R$ 2 trilhões em impostos em 2022

Tributação sobre o consumo e o reaquecimento da economia explicam a maior arrecadação. O ritmo da arrecadação de impostos está mais rápido no Brasil. No último dia 14 de setembro, o montante de tributos pagos pelos contribuintes bateu R$ 2 trilhões. No ano passado, o mesmo montante foi alcançado somente em 13 de outubro. Ou […]

Brazil Conformidade fiscal Latin America
September 26, 2022
Veja as alterações no ICMS no Estado de São Paulo

Estado de São Paulo tem alterações na legislação do ICMS. Se você está ligado nas mudanças da legislação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), já sabe que o Estado de São Paulo divulgou diversas alterações no recolhimento do imposto para o leite pasteurizado, energia elétrica, carnes, sêmens e embriões, amendoim e malte, […]

Brazil Conformidade fiscal Latin America
September 23, 2022
Principais alterações na legislação – De 19/09/2022 à 23/09/2022

Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia!   Federal Publicado em 20/09/2022 – PROTOCOLO ICMS N° 049, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 ICMS – Altera o Protocolo ICMS n° 26/10, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno… Saiba mais. Publicado […]

Cookie Settings