A desoneração, que havia sido prorrogada pelo novo governo, encerra-se nesta quarta-feira.
A indústria de etanol do Brasil comemorou nesta terça-feira, 28, o anúncio do governo federal de reonerar combustíveis como gasolina e etanol, mantendo um diferencial tributário mais favorável ao biocombustível.
Esses combustíveis estavam isentos de PIS/Cofins desde meados do ano passado, quando o governo anterior reduziu impostos para lidar com uma alta de preços, afetando a produção de etanol, que perdeu competitividade frente à gasolina.
A desoneração, que havia sido prorrogada pelo novo governo, encerra-se nesta quarta-feira, 1º. Agora esses tributos representarão R$ 0,47 por litro para a gasolina e R$ 0,02 por litro para o etanol.
“Ao restabelecer a cobrança dos impostos, o governo federal demonstra responsabilidade para reduzir o déficit orçamentário e, ao mesmo tempo, viabilizar os investimentos previstos para o setor de biocombustíveis”, disse o presidente-executivo da União Nacional do Etanol de Milho (Unem), Guilherme Nolasco, em nota.
Ele classificou a medida do governo como essencial para o país retomar o crescimento de forma responsável e sustentável. “Uma decisão que estimula o mercado e ainda contribui para política de descarbonização, uma vez que fomenta uma matriz energética renovável e menos poluente”, disse.
As decisões do governo, que passarão a valer por Medida Provisória, têm validade por quatro meses. A partir de julho, volta o valor integral dos tributos para a gasolina (R$ 0,69/L) e o etanol (R$ 0,24/L), além dos tributos para o GNV (Gás Natural Veicular) e do querosene de aviação.
Para a Unem, o governo demonstra responsabilidade fiscal e maturidade ao determinar a volta gradual da cobrança do PIS e da Cofins incidentes sobre a gasolina e o etanol, respeitando preceitos constitucionais no arcabouço do artigo 225 da Constituição Federal, que determina a existência de diferencial competitivo da carga tributária dos biocombustíveis frente aos combustíveis fósseis.
Para a União da Indústria de Cana-de-açúcar e Bioenergia (Unica), ao escolher o caminho da responsabilidade fiscal, social e ambiental, com o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis, o governo do presidente Lula demonstra seu compromisso com o Brasil, em linha com o fortalecimento da economia de baixo carbono.
“A decisão também leva em conta o futuro dos investimentos em economia verde. O ministro Haddad (da Fazenda) foi enfático no sentido de valorizar os ativos econômicos ambientais brasileiros, com destaque para o etanol, bem como o respeito à Constituição”, acrescentou a Unica.
Além de fortalecer a produção de etanol, a medida evitará que as usinas venham a produzir ainda mais açúcar do que o esperado na nova safra do centro-sul, segundo especialistas.
Fonte: Novacana
