ICMS deixa carros mais caros em SP que em outros Estados

Sovos
janeiro 22, 2021

O reajuste na alíquota do ICMS para carros zero-quilômetro em São Paulo, que passou de 12% para 13,3% desde a última sexta-feira (15), já surte efeitos para o consumidor.

Muitas marcas aumentaram os preços de veículos novos no Estado, que ficaram mais altos em relação aos valores praticados no restante do Brasil.

Dentre as fabricantes dos cinco automóveis mais vendidos do País em 2020, apenas a Volkswagen manteve os preços iguais da sua gama em todo o território nacional – incluindo o Gol, quinto modelo em volume de emplacamentos no ano passado. Conforme apuração de UOL Carros, Chevrolet Onix e Onix Plus, respectivamente o primeiro e o terceiro colocados do “top 5”, estão mais caros no território paulista, bem como os demais modelos da marca.

O mesmo vale para Hyundai HB20 e Fiat Strada, segundo e quarto colocados no ranking de vendas em 2020. Considerando as versões de entrada dos modelos citados, a diferença nos preços sugeridos das tabelas “Brasil” e “São Paulo” é de pelo menos R$ 1 mil. Nas configurações de topo, chega a R$ 1,5 mil – caso do Hyundai HB20 Diamond Plus.

Montadoras pressionam e Doria mantém reajuste O reajuste no imposto para veículos novos vai subir ainda mais, para 14,5% a partir de abril. Já o impacto no setor de veículos usados é ainda maior: o percentual saltou de 1,8% para 5,5% em 15 de janeiro e cairá para 3,9% em abril.

Procurado pela reportagem, o governo João Doria informa que, no dia 14 deste mês, os secretários da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, e de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo, estiveram reunidos com representantes do setor automotivo – os quais solicitavam a suspensão da alta na alíquota do ICMS. Na ocasião, as montadoras ouviram dos secretários que o aumento seria mantido devido à “necessidade de manter a redução de benefícios fiscais de vários setores econômicos para alocar recursos para áreas prioritárias de educação, saúde, segurança e assistência social”.

Ainda de acordo com o governo, o aumento no imposto integra programa de ajuste fiscal, que não envolve apenas veículos e é motivado pela crise econômica e pela queda na arrecadação decorrentes da pandemia do coronavírus. Conforme a Secretaria da Fazenda, a expectativa é proporcionar recursos na ordem de R$ 7 bilhões somente com o ICMS cobrado do setor. Segundo a secretaria, o objetivo é “fazer frente aos R$ 10,4 bilhões de déficit previstos em 2021 e garantir o pagamento de servidores e serviços públicos de qualidade para a população”.

‘Governo não olhou as consequências’

Cerca de uma semana antes da reunião, conversamos com Luiz Carlos Moraes, presidente da Anfavea, a associação das montadoras. Na ocasião, o dirigente confirmou que a entidade já estava tratando do assunto com o governo paulista e disse esperar que a gestão Doria repensasse a decisão. Segundo Moraes, o aumento no ICMS poderá resultar em queda das vendas, perda de empregos e fuga de investimentos no Estado.

“O governo de São Paulo pensou na arrecadação dele e não olhou as consequências. O Estado é responsável por mais de 40% da produção da indústria automotiva no País e a gente está considerando um volume de crescimento menor do mercado automotivo em 2021, de 15%, por conta desse impacto do ICMS”, avaliou.

Ainda de acordo com o chefe da Anfavea, a maior carga tributária é capaz de levar as fabricantes a direcionar seus investimentos em novos produtos para outros Estados e levar clientes residentes em São Paulo a comprar veículos onde o tributo é mais baixo. “Isso vai contra o que a gente imaginava, especialmente em um momento de recuperação da indústria automotiva. O mercado vai reagir. Pode ser que alguém queira comprar carro em outro Estado. A sociedade vai reagir ao impacto do imposto e aí começa a bagunça”, disse, sem deixar de mencionar o impacto no setor de usados.

Ontem, houve uma carreata de revendedores na capital, em protesto contra a medida. Vale destacar que, ao menos no papel, a convenção de marca e a Lei Ferrari, que estabelecem a relação das montadoras com sua rede de distribuidores e os respectivos clientes, vedam a atuação de concessionários fora da sua área delimitada de atuação. Ou seja: em tese, revendas instaladas fora do Estado paulista não poderiam vender veículos a clientes que moram em outras unidades da Federação.

Fonte: uol.com.br

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