Governadores vão ao STF contra mudança no ICMS dos combustíveis

Sovos
março 14, 2022

Wellington Dias, coordenador do Fórum dos Governadores, disse que o projeto como foi votado “é inconstitucional”

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador do Fórum Nacional de Governadores, anunciou, nesta sexta-feira (11/3), ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a alteração no ICMS dos combustíveis aprovada pelo Congresso Nacional.

Atualmente, o ICMS sobre combustíveis varia de estado para estado e é calculado em toda a cadeia de distribuição, e sobre um preço médio na bomba. A proposta, que teve a aprovação concluída na madrugada desta sexta-feira, diz que deve ser estipulado um valor fixo nacional de ICMS a ser cobrado por litro de combustível.

“O projeto do jeito que foi votado é inconstitucional, e vamos ao STF evitar prejuízo para o nosso povo”, afirmou Dias. “A Casa da federação, o Senado, trabalhou contra a federação, contribuindo para desorganizar a federação. Do [presidente Jair] Bolsonaro já era esperado, mas do Senado?”

 

Fonte: metroploes.com

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