Congelamento do ICMS sobre os combustíveis deve ser definido nesta sexta

Sovos
outubro 29, 2021

Proposta dos governadores é que a alíquota seja mantida sem novos reajustes durante prazo de 90 dias.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se reúne nesta sexta-feira, 29, para discutir o possível congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo prazo de 90 dias. Com isso, a ideia é tentar forçar uma queda ou estabilização no preço dos combustíveis. Atualmente, o cálculo é feito a cada 15 dias e, agora, a ideia será evitar reajustes. A proposta é dos governadores que admitem, no entanto, que a mudança não vai resolver o problema da alta dos combustíveis, embora considerem um gesto nacional importante para tentar reduzir os valores. Nesta quinta-feira, durante transmissão nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro não escondeu a irritação com os constantes aumentos na gasolina, no diesel e também no etanol. Ele defendeu a necessidade da Petrobras pensar também no que chamou de “viés social” e admitiu o interesse em vender a estatal.

“Falei para o Paulo Guedes botar a Petrobras no radar de uma possível privatização porque se é uma empresa que exerce o monopólio ela tem que ter o seu viés social, no bom sentido. Ninguém quer dinheiro da Petrobras, queremos que não seja deficitária”, afirmou nesta quinta-feira, 28, negando novamente qualquer possibilidade de interferência nos preços ou de tabelamento dos combustível. O presidente também fez questão de ressaltar que não dá para a Petrobras ter lucro demais. “Estamos tentando buscar maneiras mudar leis, nesse sentido. Não é justo você vive em um país que paga tudo em real, é um país autossuficiente em petróleo e tem o preço do seu combustível atrelado ao dólar”, disse. A Petrobras teve um lucro líquido no terceiro trimestre deste ano de mais de R$ 31,1 bilhões, reflexo da alta do barril do petróleo, da política de paridade de preço e aumento das vendas internas de combustíveis.

 

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