Tributação sobre o consumo e o reaquecimento da economia explicam a maior arrecadação.
“Esse aumento pode ser pelo impacto das mais diversas situações como o retorno ávido das atividades pós pandemia. Outro fator em que o lucro nominal das empresas pode ter aumentado está ligado à alta dos preços dos produtos, provocando aumento de arrecadação. Esses são dois fatores estão sendo vivenciados fortemente pelo brasileiro no último ano”, avalia.
Se por um lado, a alta arrecadação pode significar mais recursos à disposição do Estado para investimentos e obras; por outro, como efeito disso, se oneram as atividades econômicas. Ellen Martins explica que uma forma de conter a alta de preços é aumentar a taxa de juros. Quando isso não ocorre o processo de compra fica facilitado, gerando mais receita ao poder público. “Isso viabiliza a circulação de bens e consumo e, como possuímos a maior fatia da carga tributária em virtude de incidência de contribuições como PIS e COFINS e ICMS (para mercadorias) e ISS (para serviços), os gastos consequentemente são elevados. Diante desse contexto, ao incidir o tributo sobre o fornecimento de produtos e serviços, se onera praticamente todos os elos da cadeia econômica, daí a importância de estudo nas decisões de investimento e planejamento tributário”, pontua.
Nas ruas de Belém, a população reconhece a importância da tributação para manutenção de serviços públicos essenciais, no entanto, também destaca a necessidade de medidas mais estratégicas para investimentos. “Em termos de aplicação são três itens principais, que é segurança, saúde e educação que são precárias. Isso é o básico do básico”, avalia o taxista Gerson Bernardo da Luz, 60 anos.
Da mesma forma, a vendedora ambulante Ester Penha, 44 anos, diz que observa o peso da carga tributária em produtos e serviços do dia a dia, como a escalada dos preços da alimentação e das contas de energia. “Nós trabalhamos apenas para sobreviver”, critica ela, que elenca áreas onde crê que há maior necessidade de recursos. “Deveria ser mais aplicado na saúde porque a gente não consegue quase nada nos postos de saúde. Tem também a questão do desemprego, tem muita gente passando fome”, lamenta a trabalhadora.
Para a advogada Ellen Martins, é necessário que o Brasil reestruture sua malha tributária, com reformas que ampliem a tributação sobre a renda e não o consumo. “Outra alternativa, também, seria promover a reforma administrativa, criando estratégias para tornar mais célere e menos oneroso, o que já traria um retorno na gestão e eficiência de deslocamento dos gastos públicos”, defende.
Fonte: O liberal
