Alckmin defende ampliação do Reintegra até reforma tributária

Sovos
fevereiro 20, 2024

A empresários, vice-presidente sugeriu que a transição do Reintegra, como novo modelo, priorize as empresas menores

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, defendeu a necessidade de uma transição no Programa Reintegra, que permite que empresas exportadoras recebam de volta parte dos valores pagos em impostos, e a ampliação de acordos comerciais bilaterais. Ele participou de um encontro na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) nesta segunda-feira (19/2), na capital paulista.
Alckmin sugeriu a ampliação do programa para um “Reintegra de transição”, estendendo a restituição de impostos até que as empresas comecem a sentir os efeitos da reforma tributária, que visa eliminar o acúmulo de créditos tributários não compensados antes das exportações.

“Se a gente conseguisse um dinheirinho, faria um Reintegra de transição até chegar na reforma tributária”, disse durante o evento.

Reconhecendo as limitações orçamentárias do país e a meta do governo de zerar o deficit das contas públicas primárias, Alckmin propôs que essa transição do Reintegra priorize as empresas menores, considerando a escassez de recursos disponíveis. “Como o dinheiro é curto, a gente, de repente, se reintegra, de transição, começando pelos pequenos”, afirmou.

Acordos bilaterais

Em relação aos acordos comerciais bilaterais, ele afirmou que o Brasil perde espaço ao não avançar nessas negociações. E argumentou que países que firmam acordos comerciais têm vantagens competitivas em relação aos que não o fazem.

“Quando você não faz acordo comercial, não é que você ficou parado, você andou para trás. Porque o teu vizinho faz acordo e vai ter preferência sobre você”, explicou.

Ainda durante o encontro, Alckmin destacou a retomada das exportações para a América Latina, especialmente de produtos industrializados. O ministro ressaltou a necessidade de o país desenvolver uma cultura exportadora e citou medidas lançadas pelo governo para desburocratizar e facilitar o comércio com o exterior. “Nós precisamos recuperar o comércio na América Latina, que é para onde a gente vende o produto de valor agregado, vende produto industrial.”

O vice-presidente também pediu apoio dos empresários da indústria paulista à proposta de revisão da Tarifa Externa Comum (TEC), que atualmente possui 34 alíquotas diferentes.

Fonte: Correio Braziliense 

Inscreva-se para receber atualizações por e-mail

Mantenha-se atualizado com as últimas atualizações de impostos e conformidade que podem afetar seus negócios.

Author

Sovos

A Sovos foi construída para resolver as complexidades da transformação digital dos impostos, com ofertas completas e interligadas para determinação de impostos, controles contínuos das transações, relatórios de impostos e muito mais. Os clientes da Sovos incluem metade das 500 maiores empresas da Fortune, bem como empresas de todos os tamanhos que operam em mais de 70 países. Os produtos SaaS e a plataforma proprietária Sovos S1 da empresa se integram com uma grande variedade de aplicações comerciais e processos de conformidade governamental. A Sovos tem funcionários em todas as Américas e Europa, e é propriedade da Hg e TA Associates.
Share This Post

Reforma Tributária
Brazil Relatórios fiscais e de IVA
March 13, 2025
A Reforma Tributária simplificará a tributação no Brasil?

A Reforma Tributária visa simplificar e modernizar o sistema fiscal do Brasil, mas muitos ainda questionam seu real impacto na tributação.

sistema tributário nacional
Brazil Relatórios fiscais e de IVA
March 7, 2025
Como é que a Reforma Tributária vai transformar o sistema tributário nacional? Alguns pontos relevantes

A reforma tributária busca simplificar o complexo sistema nacional de tributação no Brasil. Saiba como neste blogue.

Cronograma da reforma tributária
Brazil Relatórios fiscais e de IVA
March 7, 2025
Cronograma da reforma tributária para empresas

Qual é o cronograma da reforma tributária para as empresas e os requisitos que devem cumprir em cada etapa?

compliance fiscal
Brazil Relatórios fiscais e de IVA
January 14, 2025
Por que o compliance fiscal é crucial no ambiente empresarial atual

Benefícios e desafios da adoção de práticas de compliance fiscal e os riscos de não estar em conformidade.

reforma tributária no brasil
Brazil Relatórios fiscais e de IVA
January 14, 2025
Reforma Tributária no Brasil: principais impactos e tendências para empresas

Entenda como a reforma tributária no Brasil simplifica impostos e impulsiona a competitividade, exigindo a adaptação das empresas.

Cookie Settings