Segundo dados do Boletim Sefaz-PB de fevereiro de 2021, publicado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), a arrecadação própria dos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) apresentou alta de 20,47% em fevereiro de 2021 sobre o mesmo mês do ano anterior.
Em valores absolutos, houve recolhimento de R$ 625,9 milhões dos três tributos. O Estado repassa, mensalmente, 25% do recolhimento do ICMS e 50% do IPVA aos municípios paraibanos.
No acumulado do primeiro bimestre, a arrecadação dos tributos estaduais ICMS, IPVA e ITCD apresentou alta nominal de 16,15% sobre igual período de 2020. As receitas acumuladas do ICMS, IPVA e ITCD em fevereiro de 2021 apresentaram um incremento de R$ 181,4 milhões. Em valores absolutos, o ICMS liderou o incremento da receita própria em R$ 174,3 milhões, seguido mais distante pelo IPVA (R$ 7,4 milhões) nos dois primeiros meses de 2021. Já o ITCD registrou decréscimo de R$ 300 mil sobre igual período do ano anterior.
Fonte: portalcorreio.com.br
O ministro da economia, Paulo Guedes , analisou como branda a queda nominal de 3% na arrecadação de impostos em 2020, ante os números registrados em 2019. De acordo com a pasta, o país arrecadou 1,479 trilhão, no entanto, se considerado o número real, o recuo é de 6,91% de arrecadação, a menor desde 2010.
Guedes ainda ressaltou o trabalho do Ministério da Economia e diminuiu os efeitos causados pela Covid-19 no setor econômico. Para o chefe da pasta, a economia está se recuperando e está se consolidando com a recuperação em V.
“A queda de arrecadação foi branda. Você terminar o ano com pouco mais de 3%, em relação ao impacto inicial de 30%, mostra o vigor da recuperação. Nós fizemos uma recuperação econômica em V”, afirmou.
A declaração foi dada em coletiva realizada na tarde desta segunda-feira (25) para apresentar os dados de arrecadação da Receita Federal em 2020. O levantamento feito pelo Fisco mostra que, em dezembro, o país arrecadou 159 bilhões em impostos, o que representa um crescimento de 3,18 se comparado ao mesmo mês de 2019.
O fechamento anual é maior que o esperado por instituições financeiras, que aguardavam arrecadação de 1,46 trilhão em 2020.
Na apresentação dos dados, a Receita Federal listou a crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus, aumento do desemprego e queda nas vendas de bens para justificar o recuo na arrecadação no ano passado. O Fisco informou que impostos importantes, como o PIS, Cofins e IPI , apresentaram dados negativos nos últimos 12 meses. A receita de IPI caiu 7,01%; e a de PIS/Cofins, 11,92%, no ano passado, descontado a inflação.
O aumento do desemprego reduziu em 7,16% a arrecadação da Previdência Social em 2020, também descontada a inflação.
Em coletiva, Paulo Guedes voltou a defender a vacinação em massa contra a Covid-19 . Para o ministro, a imunização beneficiará a volta ao trabalho com segurança, o que provocaria aumento de vagas de trabalho e colaborará para a volta da normalidade.
“A vacinação em massa, o retorno seguro ao trabalho e o Congresso limpando as pautas reformistas serão essenciais para a retomada saudável”, disse.
Guedes ainda atacou, indiretamente, o governado do estado de São Paulo, João Dória (PSDB) . O chefe da economia afirmou que “não é um governo que aumenta impostos” e fez referenciais aos aumentos de ICMS assinado pelo executivo paulista.
“Nós não somos um governo social democrata que vai aumentar impostos, houve uma tentativa de aumento de impostos em São Paulo. Não concordamos com o aumento de impostos”, ressaltou o ministro.
Fonte: economia.ig.com.br
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