A Reforma Tributária é um marco para o Brasil, mas ainda existem diversos pontos que precisam de regulamentação. Neste webinar exclusivo, Giuliano Gioia, Diretor de Conteúdo Tributário e Hugo Coelho, Supervisor de Análise Regulatória na Sovos, apresentarão uma visão detalhada sobre as etapas restantes e como as empresas podem se preparar para as mudanças que estão por vir.

Benefícios e desafios da adoção de práticas de compliance fiscal e os riscos de não estar em conformidade.

Em um ambiente empresarial cada vez mais competitivo e regulado, a adoção de práticas de compliance fiscal não é apenas uma opção, mas uma necessidade para as empresas que desejam prosperar de forma sustentável. Compliance fiscal se refere à capacidade da organização de cumprir integralmente as obrigações tributárias, tanto no que diz respeito à legislação vigente quanto às normas internas e éticas.

Adotar um sistema de gestão tributária alinhado ao compliance fiscal também é uma estratégia eficaz para otimizar processos internos. Com o uso de tecnologias avançadas e soluções como ERP integrados, as empresas podem automatizar grande parte das atividades fiscais, reduzindo erros e garantindo maior precisão nas declarações.

Além disso, a globalização dos mercados tem ampliado a necessidade de estratégias de compliance fiscal mais abrangentes. Empresas que atuam em diferentes países precisam lidar com legislações complexas e variadas, o que torna essencial o uso de ferramentas que assegurem a conformidade em escala global.

Benefícios da adoção de práticas de compliance fiscal

A implementação de um programa robusto de compliance fiscal traz vários benefícios para as empresas:

1. Redução de riscos legais e financeiros: estar em conformidade com a legislação tributária minimiza a exposição a penalidades, multas e sanções administrativas, que podem comprometer significativamente a saúde financeira da organização.
2. Melhoria da reputação corporativa: empresas que demonstram responsabilidade fiscal ganham credibilidade no mercado. A transparência e o compromisso com as normas reforçam a confiança de investidores, clientes e parceiros.
3. Otimização de recursos: processos bem estruturados de compliance fiscal permitem uma gestão tributária mais eficiente, reduzindo custos operacionais e maximizando os benefícios fiscais disponíveis
4. Preparação para auditorias: empresas em conformidade estão mais bem preparadas para enfrentar auditorias fiscais, reduzindo o impacto de inspeções e tornando o processo mais ágil.
5. Acesso a mercados internacionais: para empresas que operam globalmente, o compliance fiscal é fundamental para atender às exigências regulatórias de diferentes países, facilitando a expansão de negócios.

Desafios da implementação

Adotar um programa de compliance fiscal pode ser desafiador devido à complexidade tributária. A legislação é intrincada e frequentemente atualizada, exigindo investimento em equipes capacitadas e tecnologias adequadas. Além disso, o custo de implementação é significativo, impactando especialmente empresas de menor porte que possuem recursos limitados.

A integração de sistemas também representa um desafio técnico e operacional. Garantir que os sistemas de gestão e contabilidade estejam conectados e atualizados para atender às exigências fiscais é essencial. A cultura organizacional desempenha um papel crucial nesse processo, pois implementar o compliance fiscal exige o comprometimento de todos os níveis hierárquicos. Muitas vezes, mudanças culturais são necessárias para garantir a adoção consistente das práticas.

Outro ponto crítico é o treinamento contínuo das equipes. O mercado tributário é dinâmico, e mudanças frequentes nas regulamentações exigem atualização constante. Essa capacitação é essencial para evitar erros que possam comprometer a eficácia do programa de compliance fiscal.

Riscos de não estar em conformidade

Ignorar ou negligenciar o compliance fiscal pode trazer consequências graves:

1. Multas e penalidades: a falta de conformidade pode resultar em sanções financeiras elevadas, que comprometem o fluxo de caixa e a lucratividade.
2. Danos à reputação: problemas fiscais podem impactar negativamente a imagem da empresa, afastando investidores, clientes e parceiros de negócios.
3. Riscos operacionais: a ausência de uma gestão fiscal eficaz pode levar a erros em relatórios financeiros e operações comprometidas, dificultando a tomada de decisões.
4. Intervenção governamental: empresas em desacordo com a legislação podem ser alvo de investigações e intervenções governamentais, incluindo o bloqueio de atividades.
5. Perda de oportunidades de negócios: a falta de compliance fiscal pode inibir parcerias estratégicas e contratos com empresas que exigem alto padrão de conformidade.

O compliance fiscal é um elemento essencial para a sustentabilidade e o crescimento das empresas. Além de proteger contra riscos legais e financeiros, promove a eficiência operacional e fortalece a reputação corporativa. Embora a implementação de práticas de compliance fiscal possa apresentar desafios, os benefícios superam amplamente os custos e esforços envolvidos. Em um mundo empresarial cada vez mais conectado e regulamentado, estar em conformidade não é apenas uma questão de obrigação, mas uma estratégia inteligente para garantir a longevidade e o sucesso da organização.

Implementar soluções tecnológicas especializadas, como softwares de conformidade fiscal, é um passo crucial para empresas que desejam se manter competitivas e alinhadas às exigências regulatórias. A Sovos oferece as ferramentas e o suporte necessários para simplificar o gerenciamento de tributos, proporcionando insights valiosos para a tomada de decisão estratégica.

Entre em contato com um especialista para identificar a melhor solução de compliance fiscal para a sua empresa.

Uma visão geral das mudanças mais relevantes e como elas impactam as operações empresariais no Brasil.

A Reforma Tributária em discussão no Brasil representa um marco histórico para o sistema tributário, buscando simplificar a complexa estrutura atual, reduzir a cumulatividade de impostos e promover maior competitividade para as empresas. Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023 e as diversas regulamentações que ainda serão publicadas, as organizações precisarão reavaliar seus processos fiscais e investir em tecnologias para garantir conformidade em um cenário mais dinâmico e integrado.

Entre as principais alterações está a substituição de tributos como IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS por dois novos tributos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Essa unificação promete simplificar o processo de apuração e reduzir custos administrativos, mas também traz desafios, como a adaptação de sistemas ERP, incluindo soluções como o SAP S/4HANA, que desempenha um papel central na automação fiscal e gestão tributária.

Soluções para simplificar a conformidade tributária no Brasil

Com a Reforma Tributária, a complexidade da gestão fiscal no Brasil deve aumentar, especialmente para empresas que operam em múltiplos estados ou países. Nesse cenário, soluções tecnológicas robustas, como o Sovos Indirect Tax Suite para SAP, desempenham um papel fundamental.

Ao integrar automação e compliance diretamente ao sistema SAP, essas ferramentas garantem que os processos fiscais estejam alinhados às novas regulamentações, reduzindo erros e otimizando recursos. Além disso, a abordagem “Clean Core” das soluções SAP permite que as empresas mantenham sua flexibilidade operacional enquanto asseguram conformidade contínua em tempo real, minimizando riscos e melhorando a eficiência fiscal. Esse tipo de tecnologia torna-se essencial para organizações que buscam não apenas se adaptar, mas também prosperar em um cenário tributário em constante transformação.

Impactos nas operações empresariais

A mudança no modelo tributário exigirá das empresas maior atenção à configuração de tributos indiretos no SAP e outros sistemas fiscais digitais. A adaptação à nova legislação não será apenas técnica, mas também estratégica, demandando soluções que automatizam o compliance fiscal e promovam a gestão fiscal global. Nesse contexto, soluções como o Sovos Indirect Tax Suite para SAP são fundamentais, permitindo integração em tempo real com sistemas SAP e garantindo compliance always-on, mesmo diante de regulamentações complexas.

Além disso, a Reforma Tributária deve impactar diretamente setores que dependem de benefícios fiscais, como o de manufatura e serviços, ao uniformizar alíquotas e redistribuir a arrecadação entre estados e municípios. Para empresas que operam nacionalmente, a gestão de impostos indiretos será essencial para evitar riscos de autuações ou falhas no recolhimento.

Tendências e o papel da tecnologia

Com o avanço da Reforma, espera-se um movimento crescente em direção a soluções fiscais inovadoras que unifiquem operações e otimizem o processo de conformidade. Ferramentas que combinam automação fiscal, relatórios em tempo real e expertise local são cruciais para atender às novas demandas e sustentar o crescimento das empresas.

Empresas que já utilizam módulos específicos, como o SAP Tax Partner, terão uma vantagem competitiva ao adaptar suas operações a um modelo tributário mais ágil e transparente. A implementação de um módulo fiscal digital pode auxiliar na redução de custos e melhorar a eficiência operacional, enquanto ferramentas como a Sovos ajudam a preencher lacunas de conformidade, independentemente das regulamentações regionais.

Prepare-se para o futuro

A Reforma Tributária é uma oportunidade única para transformar desafios regulatórios em estratégias competitivas. A adoção de tecnologias como o Sovos Indirect Tax Suite para SAP posiciona as empresas à frente das mudanças, promovendo compliance fiscal integrado, simplificação operacional e redução de riscos. Em um cenário de transição, contar com soluções escaláveis e expertise fiscal global será o diferencial para empresas que desejam se destacar no mercado.

Se sua organização está se preparando para essas mudanças, descubra como as soluções da Sovos podem ajudar a garantir conformidade fiscal contínua e maximizar a eficiência de suas operações. Entre em contato conosco hoje mesmo.

Entrevista com Sergio Severo, Managing Director da Sovos América Latina

Ele estava seriamente considerando se aposentar após uma longa e bem-sucedida carreira profissional, quando recebeu o convite para liderar nossa equipe na região. Algo na Sovos chamou a atenção de Sergio Severo, o novo Managing Director para a América Latina, levando-o a desistir de seus planos de aposentadoria para compartilhar sua experiência adquirida em algumas das maiores empresas de TI do mundo e dar um novo impulso à nossa empresa na região.

Engenheiro eletricista e uruguaio, Severo iniciou sua carreira corporativa na Hewlett Packard no México, onde permaneceu por 15 anos em diferentes posições e localidades, chegando a gerenciar o negócio de software globalmente. Depois, vieram SAP, Hitachi e a Lenovo. Ele se define claramente como um “homem de software”; um cara da tecnologia.

“Acredito que o software, além de ser muito rico em propriedade intelectual, gera um ambiente de desenvolvimento muito estimulante, intenso em novas ideias. Isso é fundamental. Quando você conversa com os clientes, entra no coração do negócio deles. Você não está vendendo algum acessório ou um produto apenas pelas suas características; o que você está vendendo a eles é um resultado comercial, os benefícios, as soluções que melhoram o core business deles”, explica.

Além disso, o fato de ocupar cargos globais em grandes empresas com culturas empresariais variadas teve um grande impacto no estilo de liderança de Sergio: ele valoriza muito a diversidade e acredita firmemente que isso o torna mais empático com clientes e na atração de talentos.

Qual é sua visão de longo prazo para fortalecer a presença da Sovos no mercado latino-americano?

Primeiramente, vamos falar sobre quem é a Sovos: uma empresa muito grande na América Latina, que gera centenas de milhões de dólares em receita recorrente, algo significativo no segmento SaaS, que enfrenta muitas barreiras. Além disso, não conheço nenhuma empresa de TI na nossa região que tenha 25% de sua receita na América Latina; outras grandes corporações dificilmente chegam a 10%. Por fim, a Sovos cresceu globalmente por meio de aquisições, o que traz diversidade, mas também a complexidade de consolidar empresas e portfólios.

Acredito que, para fortalecer a presença da Sovos, é essencial estar sempre próximo aos clientes para entender suas necessidades e oferecer soluções que os ajudem a superar desafios e crescer. Além disso, é importante buscar opções interessantes para expandir nosso alcance.

Em sua opinião, quais são as características do mercado latino-americano que a Sovos deveria aproveitar?

Nosso mercado é, de certa forma, similar aos da Ásia ou Europa, pela quantidade de países, idiomas, religiões, culturas, raças, políticas, tipos de governo, moedas e sistemas fiscais. É uma região muito diversa, com uma população predominantemente jovem e nativa digital, altamente habilidosa em adotar soluções em qualquer segmento. Essas gerações estão se movendo para as posições mais altas nas empresas, os tomadores de decisão. Isso torna a região um campo de prova muito relevante para uma empresa do porte da Sovos, o que justifica os investimentos na América Latina.

Há também muitas oportunidades específicas no momento que precisamos aproveitar, como a reforma tributária no Brasil, que durará oito anos, ou o mandato no Chile que exige dupla verificação nas telecomunicações. Esses são apenas alguns exemplos.

A Sovos tem uma presença significativa em grandes contas e multinacionais, que frequentemente compram software específico ou os adaptam às regulações fiscais ou de biometria de cada país. Existe um forte componente local, mesmo em contas globais, para adaptar soluções.

Como o foco customer centric deve impactar a maneira como nos conectamos com os clientes?

O primeiro passo para ser customer centric é estar com o cliente, nos bons e maus momentos; o segundo é estar presente no momento certo. Pessoalmente, meus clientes fiéis são aqueles que, em algum momento, em algumas das empresas em que trabalhei, enfrentaram problemas. Mesmo que nem sempre tenha sido possível resolver os problemas da forma ou no tempo desejado, eles sabiam que, se ligassem, estaríamos com eles incondicionalmente.

Isso é essencial, especialmente quando enfrentam um problema, têm uma dúvida ou identificam uma oportunidade no mercado e precisam de orientação para aproveitá-la. Talvez não saibam como usar sua tecnologia, mas conhecem o negócio deles. Esse diálogo é o cerne do customer centric.

Nas corporações, é muito fácil se esconder atrás do computador, enviar um e-mail ou dizer que algo não é sua responsabilidade, esperando que outra pessoa resolva. Sempre insisto: quando um cliente precisa de algo, não basta enviar um e-mail; é preciso ligar, alinhar e agir rapidamente. O contato humano é essencial. Isso também é customer centric.

Como você acha que o feedback do cliente deve ser integrado ao design de produtos e serviços?

Não há nada melhor do que estar frente a frente com o cliente e ouvi-lo. Sempre que tenho uma reunião ou chamada com um cliente, especialmente se ele tem algum problema ou necessidade específica, vou acompanhado pela equipe de Produto, que é quem melhor pode compreender as demandas. No Brasil, isso funcionou muito bem durante a reforma tributária, onde nos reunimos com os Big 4 e obtivemos feedbacks valiosos. Nada supera o contato direto e de primeira linha.

A Sovos tem um grande diferencial em conhecimento regulatório. Como podemos aprofundar esse valor?

Para uma empresa que vende soluções de compliance, dominar o aspecto regulatório é fundamental, tanto nos serviços de confiança quanto em CTC. Para isso, contamos com advogados especializados. No Brasil, por exemplo, agora com a reforma tributária, nossos especialistas em tributação desempenham um papel crucial para compreender as complexidades das mudanças normativas e traduzi-las em soluções para os clientes. Esse conhecimento é comparável a vender bisturis projetados por médicos; é uma expertise única que os clientes valorizam, independentemente da área.

Podemos falar sobre suas expectativas de crescimento do mercado?

Em resumo, queremos crescer o dobro da taxa do mercado.

Finalmente, quais características do seu estilo de liderança vão impactar o futuro da Sovos?

Devo admitir que já estava praticamente aposentado quando a Sovos me procurou. Aceitei essa posição porque acredito que algumas das habilidades que desenvolvi em minha carreira podem ser úteis para a Sovos. Estou em um momento em que quero contribuir mais do que receber. Isso me traz satisfação, tanto na família quanto no trabalho e na sociedade. Acredito que posso impactar as pessoas, entendendo os problemas do dia a dia dos clientes. Tenho experiência geográfica, funcional e de negócios, e vivenciei muitas situações. É isso que estou disposto a oferecer à Sovos em todos os níveis. Estou disposto a doar.

No primeiro blog de nossa série, apresentamos o conceito SAP Clean Core e o quanto está sendo feito sobre seu impacto nos negócios, especificamente a capacidade de personalizar um ERP para atender às necessidades operacionais.

Na segunda parte, abordamos como as empresas podem usar os princípios do SAP Clean Core para criar um sistema que melhor suporte seus objetivos de negócios e impacte positivamente seu gerenciamento tributário e de conformidade.

Em nossa terceira edição desta série, gostaria de falar sobre o caminho de sua empresa para o Clean Core e o que isso significa para seus programas e iniciativas fiscais e de conformidade.

Conforme descrito em nossos dois primeiros posts, o alinhamento com o Clean Core traz várias vantagens significativas para as empresas, incluindo torná-las mais ágeis, eficientes e econômicas. É uma medida que eu encorajaria qualquer empresa que usa o SAP a considerar mais cedo ou mais tarde.

Preparação para o projeto

Com qualquer atualização, migração ou mudança de plataforma em grande escala, preparar sua empresa para o Clean Core é um processo que exige planejamento avançado, uma estratégia sólida e a adesão dos níveis mais altos da organização para ser executado com eficiência.

Ao avaliar a prontidão de sua empresa para se adaptar ao Clean Core, é importante entender as metas de curto e longo prazo do projeto e delinear as ações específicas que você precisará realizar para chegar lá. Minha recomendação é determinar qual é seu objetivo final e, a partir daí, trabalhar de trás para frente. Isso ajudará a garantir que nenhuma etapa importante seja perdida no processo de planejamento.

Com um projeto desse tamanho e escopo, também é fundamental detalhar quais partes do projeto serão atribuídas a quais departamentos e determinar um método de supervisão para garantir que todas as áreas da empresa estejam progredindo e cumprindo os prazos associados.

Quando você está lidando com organizações grandes e multifacetadas, não é incomum que os departamentos se movam em ritmos diferentes. É aqui que a adesão dos executivos se torna fundamental, pois garante que o projeto continue sendo uma prioridade organizacional.

Descrevendo sua estratégia de gerenciamento de mudanças

Não há duas organizações exatamente iguais em termos de composição e infraestrutura. Portanto, você precisará realizar uma autoavaliação de onde está antes de determinar qual trajetória de transformação faz mais sentido para sua empresa.

É importante perceber que uma jornada de transformação do ERP é um compromisso que exigirá mudanças. Avaliar o apetite de sua organização por mudanças e o ritmo em que essas mudanças podem ser implementadas são fatores críticos de sucesso.

Para organizações com a capacidade e o desejo de avançar mais rapidamente, elas acelerarão o tempo de modernização e estarão em condições de colher os benefícios mais rapidamente. No entanto, alerto que avançar mais rápido do que sua organização pode suportar de forma realista também pode ter consequências graves, o que torna sua avaliação inicial uma parte muito importante de sua jornada de transformação.

O impacto na tributação e na conformidade

Adotar os princípios do Clean Core pode garantir que as funções e decisões fiscais e de conformidade críticas não sejam mais orientadas por personalizações complexas e muitas vezes difíceis de manter nas principais funções do ERP. A mudança para uma infraestrutura com complexidade reduzida permitirá que sua organização integre com mais facilidade soluções tributárias específicas que são automatizadas e mantidas por terceiros. Essa é uma questão de grande importância, pois governos e autoridades fiscais de todo o mundo embarcam em sua própria jornada tecnológica e implementam sistemas que são muito mais complexos do que as gerações anteriores.

Muitos países adotaram a digitalização completa da conformidade tributária, que exige dados transacionais em tempo real e transparência total em seus processos de transação de ponta a ponta. Atender a esses requisitos pode ser o fator determinante em sua capacidade de conduzir negócios em determinadas regiões. O alinhamento com o Clean Core é uma etapa importante para permitir que sua tecnologia reaja às mudanças nas condições regulatórias com mais rapidez e eficiência.

Pensamentos finais

Esse tipo de projeto de transformação deve sempre ser apoiado e alinhado com uma estratégia de negócios sólida. Ter um critério definido do que você está tentando alcançar e como medirá a eficácia deve ser estabelecido com antecedência. E a conformidade fiscal global deve ser um elemento fundamental de qualquer evento de transformação.

Os impostos e a conformidade são um ótimo lugar para começar sua jornada para começar a liberar todo o poder de alinhar os princípios do Clean Core com as melhores soluções tributárias da categoria.

Para obter mais orientações sobre sua jornada, baixe nosso eBook gratuito sobre transformação de ERP.

Vídeo

Reforma Tributária: como a Sovos simplifica sua transição

A reforma tributária está transformando o cenário fiscal brasileiro. Descubra como o Taxrules da Sovos ajudará sua empresa a enfrentar essas mudanças durante este período com a cobertura de todos os tributos e simulação de cenários.

Descubra como a Sovos pode te ajudar.

Entre em contato conosco!

Entre em contato

A Reforma Tributária está prestes a transformar profundamente o cenário econômico brasileiro, com impactos diretos na precificação de produtos e serviços. Neste webinar gratuito e exclusivo, nossos especialistas Giuliano Gioia, Diretor de Conteúdo Tributário, e Mauro Levin, Diretor Comercial, irão abordar como essas mudanças influenciarão o mercado e compartilhar estratégias para que sua empresa possa se preparar de maneira eficaz.

Levantamento realizado pela Sovos aponta que segmentos de higiene e beleza, eletroeletrônicos, equipamentos domésticos e acessórios estão entre os mais tributados

Uma das principais datas do varejo, a Black Friday está chegando. E a previsão para este ano é otimista, com expectativas de um desempenho melhor do que no ano passado. Pesquisa realizada pelo Google revelou que 62% dos consumidores manifestaram desejo de compra para a data, e as buscas por compras através da plataforma cresceram 13% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A pesquisa aponta, ainda, que o interesse dos consumidores vai além de produtos físicos, abrangendo viagens, cursos e até mesmo serviços financeiros, com 65% dos entrevistados aguardando novidades.

“Neste ano, a expectativa do varejo para a Black Friday é marcada por um otimismo cauteloso, impulsionado pela recuperação gradual da economia e pelo aumento do consumo. Assim, a Black Friday promete ser um termômetro importante para o desempenho do varejo no final do ano”, afirma Giuliano Gioia, advogado tributarista e Tax Director da Sovos, multinacional especialista em soluções para o compliance fiscal.

Alta carga tributária

Análise divulgada pela Neotrust, empresa especializada em análise de dados de e-commerce, aponta que as categorias que devem se destacar nas compras da Black Friday deste ano são Eletrodomésticos, Moda, Acessórios, Saúde, Ar e Ventilação.

De acordo com levantamento realizado pela Sovos com base nos dados do Impostômetro, estes são alguns dos segmentos com maior porcentagem de tributação no Brasil.

Entre os itens com maior carga tributária incidente estão: perfumes nacionais (66,18%); perfumes importados (77,43%); maquiagens nacionais (53,17%); maquiagens importadas (71,43%); jogos de videogame (58,46%); smartphones importados (62,46%); smartphones nacionais (36,55%); tablets (47,90%); forno de micro-ondas (65,71%); tênis (36,02%); cremes de beleza (52,69%); e cosméticos em geral (52,69%).

“A tecnologia e a experiência do consumidor serão fundamentais, com estratégias omnichannel e foco nas compras online, refletindo as mudanças nos hábitos de consumo. Os varejistas devem apostar em promoções atrativas e uma variedade de ofertas planejadas, buscando não apenas impulsionar as vendas, mas também fidelizar clientes em um cenário competitivo”, diz Giuliano.

Mudanças na legislação fiscal

Segundo Giuliano, comerciantes também devem ficar atentos à legislação tributária que, além de variar de acordo com a Unidade da Federação, enfrenta mudanças iminentes diante da Reforma Tributária.

“Enquanto na Câmara já foi concluída a votação do segundo projeto da Reforma Tributária, que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços, no Senado, tramita a regulamentação da primeira parte da Emenda Constitucional 132 – a qual institui a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por dois novos, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), mais o IS (Imposto Seletivo), que visa desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente”, explica o executivo.

Ainda de acordo com o advogado, em meio a tais circunstâncias, somadas à aceleração dos processos de transformação digital e ao crescimento do e-commerce, o mercado varejista tem buscado justamente na tecnologia alternativas para manter a rentabilidade e aumentar a competitividade mirando, de agora em diante, também a área fiscal.

“Diante desse contexto, a adoção de soluções de inteligência fiscal, que digitalizam processos e diminuem a dependência de procedimentos manuais propensos a erros, é a melhor alternativa para reduzir o risco de autuações fiscais e, simultaneamente, otimizar os custos tributários. Além do tempo que essas tecnologias proporcionam para que as equipes possam se dedicar mais à estratégia do que à operação, a tecnologia possibilita que as empresas façam escolhas mais precisas sobre a gestão tributária em benefício de seus negócios, buscando condições comerciais mais favoráveis”, recomenda o executivo.

Sobre a Sovos

A Sovos é uma fornecedora global de soluções e serviços para o compliance fiscal e certificação digital, que permitem às empresas navegarem num mundo cada vez mais regulamentado com verdadeira confiança. Desenvolvidas especificamente para recursos de conformidade sempre ativos, nossas soluções escalonáveis orientadas por TI atendem às demandas de um cenário regulatório global complexo e em constante evolução. A plataforma de software baseada em nuvem da Sovos oferece um nível incomparável de integração com aplicações de negócios e processos de conformidade governamental.

Mais de 100.000 clientes em mais de 100 países – incluindo metade das empresas Fortune 500 – confiam na Sovos para as suas demandas de conformidade fiscal. A Sovos processa anualmente mais de três bilhões de transações em 19.000 jurisdições fiscais globais. Apoiada por um programa robusto de mais de 400 parceiros, a Sovos oferece uma rede global incomparável para empresas de todos os setores e localidades. Fundada em 1979, a Sovos opera nas Américas e na Europa e é propriedade da Hg e TA Associates. Para mais informações, visite https://sovos.com/pt-br/ siga-nos no LinkedIn e no Instagram.

No webinar exclusivo “Navegando pela Reforma Tributária”, nossos especialistas Giuliano Gioia, Diretor de Conteúdo Tributário, e Josemar Barros, Solution Principal, irão explorar as principais mudanças propostas pela Reforma e como as soluções tecnológicas podem apoiar sua empresa na adaptação a essas novas regulamentações.

A conformidade fiscal está evoluindo rapidamente e as empresas precisam de soluções que acompanhem o ritmo. Junte-se ao nosso webinar exclusivo e descubra como a Sovos oferece a primeira e mais completa Suite para gestão de Tributos Indiretos, certificado pela SAP, pronta para transformar suas operações durante a Reforma Tributária e a transformação do ERP.

No primeiro blog de nossa série, apresentamos o conceitoSAP Clean Core e o quanto está sendo feito sobre seu impacto nos negócios, especificamente a capacidade de personalizar um ERP para atender às necessidades operacionais .

Na segunda parte, gostaria de abordar como as empresas podem usar os princípios do SAP Clean Core para criar um sistema que melhor apoie seus objetivos de negócios e tenha um impacto positivo na gestão tributária e de conformidade .

Por que o Clean Core está se tornando uma prioridade de negócios

Em um artigo publicado na Forbes no ano passado intituladoSAP: Por que o software moderno precisa de um “núcleo limpo”, o autor argumenta, corretamente, na minha opinião, que a maneira antiga de adicionar funcionalidade personalizando o núcleo muitas vezes se tornou excessivamente complexa, complicada e cara. Ele explica como foi desenvolvido um novo modelo que dissocia dois componentes: um focado na previsibilidade e outro na exploração. Esse modelo de evolução é conhecido como “TI bimodal ”.

Agora, TI bimodal não é um termo novo. Deacordo com a TechTarget, foi cunhado pela Gartner em 2014 e foi o assunto de um relatório do Gartner em abril de 2015 intitulado ” Como alcançar a agilidade empresarial com uma capacidade bimodal, ” pelos analistas Simon Mingay e Mary Mesaglio .

Então, por que a aula de história sobre o assunto? Acho importante estabelecer o fato de que a personalização excessiva das plataformas de tecnologia não é uma preocupação nova. Já existe há algum tempo, mas o que mudou foi o ambiente ao seu redor.

Hoje, as economias digitais estão se movendo em um ritmo em que os métodos e contramedidas tradicionais não são mais eficazes. Os ambientes atuais exigem mais estrutura, padronização e flexibilidade para que possam reagir rapidamente quando solicitados.

Por que a agilidade é essencial

Na última década, vimos uma explosão nas principais áreas do setor de tecnologia, o que torna a agilidade fundamental. Seja na preparação para ataques cibernéticos ou na capacidade de analisar dados rapidamente para aproveitar as oportunidades de negócios, a agilidade é uma ferramenta essencial em seu arsenal e os métodos antigos simplesmente não são suficientes.

As economias digitais atuais estão exigindo a adoção rápida de novas tecnologias. Uma etapa crucial para acompanhar essas mudanças é adotar tecnologias conectadas ágeis e essenciais para os negócios que se alinhem aos princípios do

SAP Clean Core.

A adoção de uma solução de conformidade global que se alinhe aos princípios do Clean Core se tornará fundamental para garantir que você possa acompanhar o ritmo da digitalização à medida que ela continua evoluindo.

Impacto da Clean Core na tributação e na conformidade

Talvez não haja outro segmento de negócios que tenha sentido mais o impacto da tecnologia em escala global do que a área de impostos e conformidade. O investimento pesado das autoridades fiscais do governo na última década mudou completamente o processo de cobrança e remessa de obrigações fiscais.

Em um esforço para fechar ou eliminar lacunas fiscais, acabaram ou logo desapareceram os dias de coletar e analisar dados fiscais e remetê-los após o fato. Hoje, tudo gira em torno da análise em tempo real em todo o espectro da transação. Isso requer o uso de plataformas fiscais automatizadas que possam se adaptar rapidamente às mudanças nos ambientes regulatórios, garantindo a conformidade em todas as transações.

Com a aplicação dos princípios do Clean Core, as empresas agora podem conectar plataformas de conformidade dedicadas e altamente funcionais às suas pilhas de tecnologia sem a necessidade de personalizar seu ambiente SAP principal. Isso elimina a necessidade de longos ciclos de teste, personalização e muitas das atualizações manuais do processo que, de outra forma, seriam necessárias.

Vindo em seguida

Fique ligado na próxima parte desta série, na qual nos aprofundaremos em como o Clean Core afeta processos tributários específicos. Os próximos segmentos abrangerão:

Parte III: O caminho da sua empresa para o Clean Core

Parte IV: Benefícios do Clean Core e desempenho comercial

Parte V: Eliminando a dependência fiscal da TI

Conformidade com o IVA no Brasil: Uma visão geral para as empresas

O Brasil possui uma complexa legislação fiscal com inúmeras regras e exigências, mas o cumprimento dessas obrigações não precisa ser um processo penoso. Conhecer as obrigações da sua organização e o que cada uma delas exige de você é essencial. Esta página foi criada para ajudar você com isso.

Este guia oferece uma visão geral dos diversos impostos no Brasil, abrangendo desde o IVA estadual e IVA federal até o ISS (Imposto Sobre Serviços) e as contribuições sociais federais. O caminho para a conformidade fiscal começa aqui.

Índice

1. Informações gerais sobre o IVA no Brasil

2. Regras do IVA no Brasil

• Faturamento Eletrônico no Brasil
• IVA estadual (ICMS)
• IVA Federal (IPI)
• Imposto sobre Serviços Municipais (ISS
• Contribuição Social Federal (PIS-PASEP e COFINS)

3. Requisitos para o registro do IVA no Brasil

4. Requisitos de faturamento no Brasil

5. Penalidades por não se manter em conformidade com o IVA no Brasil

6. Soluções para cumprir as exigências do IVA no Brasil

7. Perguntas frequentes

8. Recursos adicionais

Informações gerais sobre o IVA no Brasil

Declaração de IVA estadual	A data de vencimento mensal varia de acordo com o tipo de atividade empresarial realizada
Declaração federal de IVA	Vencimento no dia 15 do segundo mês após a ocorrência do(s) fato(s) gerador(es)
Taxas de IVA	17% 12% 7% 0%

Regras do IVA no Brasil

As organizações no Brasil precisam estar cientes de diversos impostos. Aqui está um resumo simples.

Faturamento Eletrônico no Brasil

No Brasil, existem diversos modelos de notas fiscais eletrônicas, e o faturamento eletrônico é obrigatório nas transações B2B e B2G. Se a sua empresa estiver estabelecida no Brasil, você deve emitir e receber notas fiscais eletrônicas ao negociar com outras empresas ou órgãos da administração pública.

Saiba mais sobre o faturamento eletrônico no Brasil.

IVA estadual (ICMS)

Conhecido como ICMS, o IVA estadual do Brasil é cobrado por cada estado. Cada estado determina as alíquotas, embora o imposto geralmente se aplique a:

• Mercadorias importadas e nacionais
• Serviços de transporte entre estados e municípios
• Serviços de comunicação
• Fornecimento de eletricidade

IVA Federal (IPI)

O IPI, que é o IVA federal no Brasil, incide tanto sobre mercadorias nacionais quanto sobre produtos importados. O IPI é um imposto federal que incide sobre: 1. O desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas. 2. A expedição de mercadorias de um estabelecimento industrial nacional.

Imposto Sobre Serviços (ISS)

O Imposto Sobre Serviços (ISS) do Brasil é um imposto sobre serviços pago aos municípios. Aplica-se a serviços não sujeitos ao ICMS estadual no Brasil. Em geral, esse imposto é devido ao município onde o prestador de serviços opera.

Contribuição Social Federal (PIS-PASEP e COFINS)

O PIS-PASEP e a COFINS são contribuições sociais federais que incidem sobre a receita bruta mensal das empresas. Apesar de as exportações serem isentas desses impostos, as importações estão sujeitas a regras, com alíquotas variando de acordo com as atividades de cada organização.

Requisitos para o registro do IVA no Brasil

Para não residentes no Brasil, os requisitos para registro de IVA são simples.

Empresas estrangeiras no Brasil não podem se registrar para o IVA sem ter um estabelecimento permanente no país. Além disso, todas as vendas de mercadorias ou prestações de serviços devem atingir o limite de tributação para pelo menos dois dos quatro tipos de IVA — o que torna o registro obrigatório para qualquer organização que opere no mercado brasileiro.

Contudo, as autoridades fiscais do país ainda não implementaram o IVA para vendas transfronteiriças realizadas por empresas estrangeiras a consumidores finais não registrados no sistema de IVA (transações B2C).

Requisitos de faturamento no Brasil

Em geral, qualquer venda de produto ou serviço deve ser acompanhada de uma fatura. O Brasil exige que as empresas se registrem em um estado, inscrevendo-se no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Existem vários tipos de faturas eletrônicas no Brasil, incluindo:

• Nota fiscal eletrônica (NF-e) – para registrar transações de venda de produtos ou serviços
• Nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e) – para registrar transações de prestação de serviços
• Nota fiscal de consumidor eletrônica (NFC-e) – para registrar transações B2C

Toda nota fiscal deve conter informações específicas para ser considerada válida, incluindo:

• Número do CNPJ
• Endereço do emissor e do destinatário
• Código, descrição e quantidade do produto
• Valor unitário e detalhes do imposto
• Assinatura digital válida

No Brasil, uma nota fiscal eletrônica deve ser apresentada em formato XML estruturado e validada pelas autoridades fiscais brasileiras antes de ser emitida ao comprador.

Penalidades por não se manter em conformidade com o IVA no Brasil

O descumprimento das regras e obrigações relativas ao IVA no Brasil pode custar caro para os contribuintes. As multas podem variar drasticamente, de 1% a 150% do valor devido, sendo que o valor padrão é de 75% do imposto devido às autoridades.

Perguntas Frequentes

Qual é a taxa do IVA no Brasil?

A taxa básica do IVA no Brasil é de 17%, embora aumente para 25% para mercadorias ou serviços específicos. Existem taxas reduzidas de 12% e 7%.

Quais produtos são isentos de IVA no Brasil?

No Brasil, diversos produtos são isentos de IVA ou têm alíquota zero. Por exemplo:

• Qualquer produto enviado por um fornecedor brasileiro para fora do país
• Ovos, frutas e legumes
• Suprimentos médicos
• Equipamentos e suprimentos para cirurgia
• Cadeiras de rodas
• Próteses

É possível reter (compensar ou descontar) o IVA no Brasil?

No Brasil, geralmente, existem regras de retenção na fonte tanto para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), previstas no Convênio ICMS 142/2018, quanto para o Imposto Sobre Serviços (ISS), conforme o artigo 6 da Lei Complementar 116/2003.

Como recuperar o IVA no Brasil?

O Brasil tem uma capacidade limitada de permitir que as empresas recuperem o IVA. Em geral, as regras são as seguintes:

• No caso do ICMS (IVA estadual), as empresas só podem recuperar o IVA registrado nas entradas que se referem a mercadorias comercializadas
• No caso do IPI (IVA federal), apenas importadores e entidades industriais podem recuperar o IVA através da utilização de créditos

Empresas estrangeiras no Brasil podem recuperar o IVA?

As empresas que não possuem registro no Brasil não podem realizar a recuperação do IVA.

Preciso de um representante fiscal no Brasil?

As empresas estrangeiras que possuem um estabelecimento fixo e permanente no Brasil precisam nomear um representante fiscal no país.

Qual é o limite do IVA no Brasil?

O Brasil não possui um limite mínimo de faturamento para recolhimento do IVA. Isso significa que as empresas devem se registrar e recolher o IVA sobre qualquer venda tributável que realizarem.

Quais os prazos para envio e pagamento do IVA no Brasil?

Há datas de vencimentos diferentes para os dois tipos de IVA no Brasil:

• ICMS: essas declarações devem ser entregues mensalmente, sendo que a data de vencimento varia de acordo com o tipo de atividade empresarial realizada
• IPI: as declarações devem ser enviadas mensalmente por meio da declaração DCTF, com vencimento até o 15^o dia do segundo mês após a ocorrência do(s) fato(s) gerador(es)

O que é um número de IVA no Brasil?

O número de IVA no Brasil é o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), que é um número de identificação exclusivo atribuído às empresas após o seu registro do IVA.

Em quais situações a obrigação de recolher o IVA é aplicada no Brasil?

No Brasil, não há um limite definido para o recolhimento do IVA. Se uma empresa fornece bens ou serviços sujeitos a impostos no país, ela deve se registrar para recolher o IVA.

Soluções para cumprir as exigências do IVA no Brasil

Devido à complexidade do sistema tributário brasileiro, manter-se em conformidade é complicado. A Sovos é sua parceira ideal para garantir a conformidade fiscal — não só no presente como à medida que as regulamentações tributárias do país evoluem.

Unimos conhecimento tributário local com soluções de alcance global, assegurando conformidade fiscal em todos os mercados onde sua empresa atua. Assim, você se dedica ao que importa.

Preencha o formulário abaixo para falar com um de nossos especialistas em faturamento eletrônico

Recursos adicionais

Faturamento Eletrônico no Brasil

Entenda suas obrigações com a emissão de notas fiscais eletrônicas no Brasil

Leia agora

Reforma tributária no Brasil

esenvolvimentos recentes no Brasil indicam mudanças no horizonte

Saiba mais

Normas Fiscais

Você opera em outros países da América Latina além do Brasil? Podemos ajudar

Saiba mais

A Sovos anunciou a chegada de dois novos executivos. Marcia Silva, atuará como Diretora de Commercial Sales LATAM, atuando nos Estados Unidos, e Mauro Levin, como Senior Sales Director no Brasil, especificamente na área de contas estratégicas.

Segundo a empresa, ambos os executivos integrarão a equipe já comandada por Marcelo Souza, brasileiro que hoje atua nos Estados Unidos como Vice-Presidente de Vendas para a América Latina da Sovos.

“As contratações fazem parte de um projeto de crescimento da empresa, inovando na reestruturação global das lideranças da empresa, que visa não só unificar a estratégia e gerar novos negócios na América Latina, mas também consolidar ainda mais a presença da Sovos como referência no mercado de soluções e serviços de tecnologia de conformidade fiscal.”, diz a empresa em comunidado para a imprensa.

A nova Diretora de Commercial Sales LATAM, Marcia é brasileira, formada em Marketing pelo Mackenzie. Emigrou para os Estados Unidos em 2007, onde reside desde então, tendo concluído uma pós-graduação em Project Management na Universidade de Berkeley e um MBA em Sustainable Enterprises na Dominican University of California.

A executiva possui oito anos de experiência em empresas de software, como a Databricks, onde foi a primeira LATAM Account Executive da empresa, e o Google, onde trabalhou com clientes e revendedores de primeira linha na América do Norte e na América Latina.

“Meu objetivo na Sovos é construir uma equipe comercial de excelência internacional, olhando para os dados e aplicando as melhores práticas e ferramentas de venda. Também tenho como missão mentorar e auxiliar o time comercial a crescer, auxiliando esses colaboradores em sua evolução profissional”, diz Marcia.

Atuando como par de Marcia, Mauro Levin se junta à equipe Comercial, como Diretor de Vendas com foco em contas estratégicas.

Graduado em engenharia eletrônica pela FESP (Faculdade de Engenharia de São Paulo), também possui um MBA pela Fundação Getulio Vargas. Com passagens por grandes empresas do mercado, como a Hewlett-Packard, também conhecida como HP, e a Cisco, onde trabalhou por 13 anos como LATAM Global Account Manager e Regional Sales Leader LATAM e Canadá, Mauro chega à Sovos com a missão de estreitar a relação com os clientes e impulsionar a geração de novos negócios.

“A Sovos tem um potencial gigante de crescimento, tanto em market share quanto em vendas, pois os produtos que oferecemos são excelentes e temos uma clientela bastante fiel. Meu principal objetivo é reorganizar as áreas de vendas para materializar esse crescimento, alçando voos cada vez mais altos em verticais variadas”, diz Mauro.

Fonte: Portal ERP

Segundo cronograma previsto pelo Governo, 2026 será o “ano teste” da CBS, que entrará em vigor, de fato, em 2027, com a extinção do PIS e da Cofins.

Aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023, a Reforma Tributária estabelece a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por dois novos, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), mais o IS (imposto Seletivo), que visa desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

Segundo cronograma previsto pelo Governo, 2026 será o “ano teste” da CBS, que entrará em vigor, de fato, em 2027, com a extinção do PIS e da Cofins. Ainda em 2027, a previsão é que as alíquotas do IPI também sejam zeradas, com exceção dos produtos produzidos na Zona Franca de Manaus.

Após isso, haverá um período de 2029 a 2032 em que as alíquotas de ICMS e ISS começarão a ser reduzidas para aplicação gradual do IBS, até que, em 2033, o novo tributo seja efetivamente implementado.

É um período curto de tempo considerando a complexidade que uma mudança desse porte acarretará não só para a área fiscal, mas também para outras áreas das empresas, como compras, vendas e logística, sem contar os custos necessários para investimentos e adaptação não só às mudanças aprovadas, como às previstas. Afinal, ainda falta bastante coisa a ser publicada, tanto em relação ao cálculo dos tributos quanto às possíveis alterações nas obrigações acessórias exigidas.

O período de transição promete ser complexo por conta do paralelismo tributário. Durante ele, as organizações deverão conviver com as novas determinações, sem deixar de cumprir com as obrigações atuais.

Por esse motivo, as empresas que desejarem minimizar possíveis impactos negativos em seus negócios devem começar, desde já, a planejar a implementação das novas regras.

Este é um processo que envolve diversas frentes, e foi um dos principais temas discutidos no Tax Summit 2024, realizado no início de maio, em São Paulo.

Uma delas é a capacitação dos profissionais da área fiscal e tributária, que antes atuavam de forma mais operacional e, a partir de agora, deverão ser mais estratégicos e acionados no apoio para tomadas de decisões que afetarão diretamente o valor pago em tributos e a precificação dos produtos e serviços.

Além disso, outras habilidades analíticas exigidas dos profissionais das áreas fiscal e tributária serão o manuseio de ferramentas e softwares que os ajudem a enfrentar tamanha mudança.

A tecnologia, por sinal, promete ser a grande protagonista neste processo de transição da Reforma Tributária, pois possibilita não só a automatização da operação, mas, sobretudo, a simulação de cenários e impactos das mudanças previstas na nova legislação, a combinação dos tributos antigos com os novos e a atualização das regras conforme aprovação e publicação das regulamentações.

Para auxiliar as empresas neste intrincado período, a Sovos lançará, em breve, um simulador que permite às organizações realizarem uma análise de impactos entre a antiga e a nova legislação tributária em suas operações fiscais.

“Add-on” do motor de determinação e cálculo de tributos Taxrules, a proposta é que essa nova funcionalidade da ferramenta possa ser utilizada por qualquer empresa, inclusive aquelas que não utilizam a solução.

É importante ressaltar que este processo de análise de impacto não será necessário apenas antes da transição para a Reforma Tributária, mas também durante, justamente por conta do paralelismo tributário e toda a complexidade prevista para o período.

Nos próximos anos, veremos uma mudança radical da importância das áreas fiscal e tributária para todas as empresas. Portanto, a dica de ouro no momento para os profissionais que atuam nesses setores é investir, desde já, em soluções tecnológicas que os ajudem a navegar nesta correnteza com mais tranquilidade.

Fonte: Channel 360

Apelidado pelo governo de Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo, o projeto foi entregue à Casa no final de abril

O projeto que regulamenta a reforma tributária e institui três novos impostos deve ser analisado e debatido nesta terça-feira, 4, na Câmara dos Deputados. Apelidado pelo governo de Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo, o PLP 68/24 tem 499 artigos e foi entregue à Casa no final de abril pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A proposta aborda regras gerais de operação dos tributos criados sobre o consumo, que substituirão o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS após um período de transição, de 2026 a 2033.

Na parte da manhã, os parlamentares vão discutir o modelo operacional do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). Estarão presentes representantes do Ministério da Fazenda, do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, além de instituições que representam estados e municípios.

Na parte da tarde, uma nova reunião acontece com audiência pública sobre IBS e CBS sobre exportações e importações e sobre Regimes aduaneiros especiais, Zonas de Processamento de Exportações e Regimes de Bens de Capital.

O que vai mudar com a reforma tributária

Cinco tributos sobre consumo em vigor hoje serão unidos e substituídos por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Após a cobrança e pagamento pelos contribuintes, esse imposto vai se dividir em dois, um gerenciado pela União, e outro com gestão compartilhada entre estados e municípios.

O primeiro é a contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) que, com gestão federal, vai unificar IPI, PIS e Cofins. O segundo é o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) que, com gestão compartilhada entre estados e municípios, unificará ICMS (estadual) e ISS (municipal).

O imposto vai incidir no momento de cada compra, a chamada cobrança no destino. Hoje os impostos recaem sobre os produtos na origem, ou seja, desde a fabricação até a venda final. Essa modalidade leva a um acúmulo das taxas ao longo da cadeia produtiva, deixando o produto mais caro. No modelo do IVA, os impostos não são cumulativos ao longo da cadeia de produção de um item.

A transição entre os sistemas começa em 2026, com a cobrança de apenas 1% de IVA. O valor vai aumentando ao longo dos anos seguintes até 2033, quando todos os impostos sobre consumo serão extintos, restando apenas o IVA. O valor cheio será definido em resolução do Senado Federal, que também determinará qual parcela cada ao CBS e qual será de IBS.

Nova alíquota será entre 25,7% e 27,3%, diz Appy

O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou, ainda em abril, que a alíquota do imposto sobre valor agregado (IVA) criado com a reforma vai variar entre 25,7% a 27,3%, provavelmente na média de 26,5%. A declaração foi feita após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentar a proposta ao Congresso Nacional.

Fonte: Exame