Em relação à compra de vacinas, o governo do estado, em conjunto com o Consórcio Nordeste, tem se articulado para a compra direta dos insumos. A compra de vacinas e insumos destinados à produção de imunizantes para o enfrentamento à pandemia da Covid-19 e o transporte de equipamento respiratório Elmo, suas partes e peças, estão […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a tentativa isolada do Estado do Rio de Janeiro de exigir ICMS sobre a extração de petróleo. Os ministros derrubaram duas leis estaduais, uma editada em 2003 que sequer surtiu efeitos, e outra publicada em 2015, que previa a exigência de 18% do imposto estadual sobre o preço do […]
Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam o seu negócio! Maranhão Publicado em 19/03/2021 – PORTARIA GABIN N° 045, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 (DOE de 19 DE MARÇO DE 2021) – ICMS – Define hipótese de suspensão de ofício de contribuintes do ICMS, com comunicação de inconformidades de informações na EFD. […]
Projeto foi aprovado por unanimidade pelos deputados distritais e os textos seguem para sanção A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (23/03), em sessão extraordinária remota, convênios que concedem isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com medicamentos destinados ao tratamento do câncer. Os convênios foram […]
No mês passado, o governo arrecadou R$ 127,74 bilhões, alta de 4,3% em relação a fevereiro de 2020.Descontada a inflação oficial pelo IPCA. Esse é o maior valor registrado para meses de fevereiro. Depois de iniciar o ano em queda, a arrecadação federal reagiu e bateu recorde em fevereiro. No mês passado, o governo arrecadou […]
Proposta de mudança na base de cálculo do ICMS do diesel é mais uma tentativa de conter os ânimos de caminhoneiros, insatisfeitos com o preço do combustível. O governo federal propôs aos estados que a base de cálculo do ICMS do diesel seja alterada apenas uma vez a cada três meses – e não mais […]
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg), a Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) e a Federação Nacional dos Concessionários e Distribuidores de Veículos (Fenacodiv) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal duas ações diretas de inconstitucionalidade contra decretos do governo de São Paulo que revogaram isenções […]
Segundo a Receita, a medida ajudará 5,5 milhões de micro e pequenas empresas e 11,8 milhões de microempreendedores, ao adiar o pagamento de R$ 27,8 bilhões em tributos O agravamento da pandemia de covid-19 e a adoção de medidas de isolamento social em Estados e municípios levaram o governo federal a acionar mais uma vez o botão […]
Diz que governo não é instável, fez afago ao Congresso Nacional O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou nesta 3ª feira (16.mar.2021) o auxílio emergencial como “um instrumento muito efetivo” e defendeu a vacinação em massa para que “38 milhões de brasileiros [os ‘invisíveis’] possam trabalhar para ganhar a própria vida”. Ele também agradeceu ao Congresso pela aprovação da PEC […]
Medicamentos e materiais de saúde continuarão a pagar menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a prorrogação de 228 incentivos fiscais do ICMS que venceriam no fim do mês. Se os benefícios não fossem estendidos, uma série de itens teria aumento […]
Medida é considerada pela equipe econômica do governo uma das mais importantes para garantir crescimento do país. Nesta quinta, Câmara deve concluir votação de outro texto defendido pelo governo, a PEC Emergencial. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (11) em uma rede social que o parecer da reforma tributária […]
No início deste mês, o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto no qual zerou as alíquotas de PIS e Cofins para gás de cozinha. Repasse não ocorre porque, ao emitir a nota fiscal, Petrobras não sabe qual volume de gás será envasado – apenas botijões de 13 kg são isentos. As distribuidoras de gás não […]
De acordo com o consultor Bruno Iughetti, o consumidor só deverá sentir redução de preços nos próximos 15 dias. Mas o Sindipostos afirma que ainda não há previsão para diminuição do valor de revenda do combustível no Ceará Mesmo com a isenção da cobrança do PIS/Cofins sobre o diesel, após decisão do Governo Federal, o […]
Segundo João Baggio, CEO da G7 Agro, a discussão sobre a mistura de biodiesel ao óleo diesel não resolve o problema de preços A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) defendeu a redução na mistura de biodiesel ao óleo diesel, como uma forma de reduzir o preço dos combustíveis no país. Por outro lado, a Associação Brasileira das […]
Esta foi a nona alta seguida na expectativa de inflação medida pelo boletim Focus, do Banco Central. Previsão de alta do PIB passou de 3,29% para 3,26%. Os economistas das instituições financeiras elevaram a estimativa de inflação para 2021 pela nona semana seguida e também passaram a projetar uma alta menor do Produto Interno Bruto […]
Ação tem por objetivo aumentar a oferta do imunizante para atingir o maior número possível de pessoas no País Rio de Janeiro – O estado do Rio de Janeiro propôs e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou: todos os estados brasileiros e o Distrito Federal estão autorizados a isentar de ICMS a compra de vacinas para […]
O presidente já havia anunciado que iria reduzir a zero as taxas de PIS/Cofins sobre o óleo diesel, por dois meses, e o gás de cozinha O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou na noite desta quarta-feira (3/3), na chegada ao Palácio do Alvorada, que o governo deverá anunciar “mais duas reduções de impostos […]
Impostos, adição de outros combustíveis à mistura e preços de distribuição e de revenda elevam o preço final Nos últimos meses, os brasileiros tem sido surpreendidos com o aumento do preço dos combustíveis. A combinação de dólar alto e de aumento da cotação internacional do petróleo tem pesado no bolso no consumidor. O preço dos […]