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Bolsonaro chega ao quarto ano sem cumprir promessa de campanha. Também não há aumento nas deduções permitidas, como dependentes ou educação O quarto ano de mandato do governo Bolsonaro começará sem o cumprimento de uma das principais promessas de campanha em 2018: corrigir a tabela do isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A proposta […]
O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) apresentou um novo projeto de lei que reajusta a tabela do IR O relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), protocolou ontem, quarta-feira (15), um novo projeto de lei que reajusta a tabela do IR para a pessoa física. A proposta prevê ampliar […]
Além do Varejo e Consumo, outro segmento que vem sendo diretamente impactado pelo aumento das transações comerciais realizadas por meio de e-commerces é o Logístico. Impulsionado tanto pelo novo perfil do consumidor na era digital quanto pelas mudanças na esfera econômica, causadas pela pandemia da Covid-19, fato é: o e-commerce brasileiro, que já vinha […]
Além de alterações em notas técnicas, novidades incluem mudanças na EFD, Reinf e o desenvolvimento do Projeto Confia. Para adiantar o que vem por aí no âmbito de legislação fiscal, Sovos realizou um webinar gratuito no dia 9/12. Confira os destaques abaixo. Em 184° lugar no ranking de 190 países mais complexos e onerosos do […]
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15) a Medida Provisória 1.079/2021, que permite a prorrogação por um ano das concessões do regime aduaneiro especial conhecido como drawback com vencimento em 2021. O drawback é um incentivo concedido a empresas exportadoras, que isenta de impostos federais os insumos usados na produção de itens vendidos para […]
Estima-se que cada companhia pague 35% do seu faturamento em impostos. Dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) apontam que, em números, o empresariado paga o equivalente a 35,21% do seu faturamento em impostos. Esse índice coloca o Brasil em primeiro lugar no ranking de tributação mais cara, sendo a maior da América Latina […]
Texto, de autoria do Poder Executivo prevê que a nova porcentagem passe a valer em 1º de janeiro de 2022 e siga até março. Os deputados distritais aprovaram, nesta terça-feira (14/12), a redução do Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e Direitos a eles Relativos (ITBI). As alíquotas referentes ao imposto serão de […]
Confaz eleva teto que não era alterado desde 2008, limitando as opções de compra. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou na última semana a elevação dos valores máximos permitidos para a compra de veículos com isenção parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por Pessoas com Deficiência (PCDs). O valor foi reajustado […]
Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia! Mato Grosso do Sul 15/12/2021 – Retificação – Portaria SAT nº 2.927, de 13 DE DEZEMBRO DE 2021 – DOE MS de 13 DE DEZEMBRO DE 2021 – Ret. DOE MS de 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a inclusão […]
Plenário da Câmara vota, amanhã, os trechos fatiados da proposta que parcela o pagamento de dívidas da União. Já a análise da peça orçamentária deve ocorrer na sexta-feira, antes do recesso parlamentar Na reta final dos trabalhos do Congresso em 2021, deputados e senadores se desdobram para aprovar projetos essenciais ao funcionamento da máquina pública […]
O decreto editado pelo Governo do Rio Grande do Sul prevê hipótese de transferência de saldo credor de ICMS pela indústria de erva-mate. O governo do Rio Grande do Sul editou o Decreto 56.207, publicado no Diário Oficial do Estado, em 24 de novembro, que atende a uma reivindicação da cadeia da erva-mate. O texto […]
Na cidade de São Paulo, por meio da publicação da Lei nº 17.719/2021 – DOM São Paulo de 27.11.2021, foram promovidas diversas alterações na legislação tributária municipal, com destaques para o que seguem: A partir de 1º.01.2022, redução de 5% para 2% a alíquota do ISS dos serviços abaixo: a) Subitens 10.05 e 17.11 […]
Realizado pela Sovos, evento gratuito será dia 9 de dezembro, às 16h, e também contará com especialistas do SPED Brasil e da Live University. Para auxiliar as empresas a já se prepararem para o que vem por aí na área tributária – podendo, com isso, prever em seu projeto orçamentário quais serão os custos, benefícios […]
Digitalização de tributos é capaz de gerar uma economia de até 5% na carga de impostos das empresas, um percentual que pode impulsionar o setor logístico no Brasil. Num caminho de plena ascensão, adaptabilidade e transformação acelerada, o segmento logístico foi impulsionado pela pandemia e precisou criar rotas para dar vazão às novas demandas do […]
Receita advinda dessa cobrança será usada para subsidiar a estabilização dos preços quando os valores do insumo subirem; PL será votado nesta terça em comissão. Relator do projeto de lei que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e de derivados no Brasil, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou nesta terça-feira, […]
Julgamento estava suspenso desde 14 de outubro por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima sexta-feira (10/12) uma nova rodada de julgamentos virtuais com prazo para apresentação de votos até 17 de dezembro. Entre os casos tributários, os magistrados retomam o julgamento dos embargos de declaração […]
Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia! Alagoas 10/12/2021 – Republicação – Portaria SRE nº 64, de 23 DE NOVEMBRO DE 2021 – DOE AL de 23 DE NOVEMBRO DE 2021 – Rep. DOE AL de 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Divulga o valor do ICMS, por quilograma […]
Angelo Coronel disse que uma matéria como essa não poderia ter sido apreciada sem discussão ampla com os setores que mais pagam impostos O relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou na sexta-feira que a proposta será arquivada e que um novo texto será criado para votação na Casa. Coronel criticou a […]