Mineira buscava melhorar operação fiscal e diminuir insegurança tributária. A Eletrosom, varejista mineira de móveis, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, adotou o Taxrules, uma solução de inteligência fiscal da Sovos, multinacional americana de software para a área de tributos. Com produtos que possuem diferentes regras tributárias e legislações diferentes em cada estado, a empresa buscava melhorar sua […]
Informação consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, encaminhado ao Congresso Nacional em meados de abril. Informações divulgadas pelo governo federal no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, enviada em abril ao Congresso Nacional, mostram que o Executivo conta com a reforma tributária para ajudar no ajuste das contas […]
Aprovado com unanimidade, o PL agora segue para aprovação na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira (9), o Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 332/2018, que acaba com a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre mercadorias que saem do depósito em um estado e vão para uma loja da mesma […]
O envio de várias obrigações acessórias termina na próxima segunda-feira. Fique atento! Os profissionais de contabilidade devem se organizar para a transmissão de duas importantes obrigações cujo prazo vence na próxima segunda-feira, dia 15. Tratam-se da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos – DCTFWeb por órgãos públicos […]
Descubra como a automação fiscal pode transformar processos burocráticos, aumentar a eficiência e reduzir custos nas empresas brasileiras. No Brasil, os empreendedores enfrentam inúmeros desafios relacionados à gestão tributária. De acordo com o Banco Mundial, as empresas brasileiras chegam a gastar cerca de 1.958 horas por ano lidando com exigências fiscais. Por isso, a busca […]
O ChatGPT é uma ferramenta de apoio bastante importante que nos ajuda a fazer consultas de conceitos gerais, os quais não necessitam de atualização. Que o ChatGPT está revolucionando o universo digital, isso não temos dúvida. A nova ferramenta é capaz de resolver problemas difíceis com mais precisão e pouca margem de erro, transformando de […]
Ministro da Fazenda elogiou a boa relação do executivo com o Legislativo e disse que o parlamento está engajado nas reformas econômicas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a afirmar nesta sexta-feira (5) que acredita na votação da reforma tributária e proposta de arcabouço fiscal ainda no primeiro semestre deste ano. O titular da […]
Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia! Acre Publicado em 28/04/2023 – INSTRUÇÃO NORMATIVA DIAT N° 002, DE 24 DE ABRIL DE 2023 ICMS – Altera o Anexo I da Instrução Normativa DIAT n° 1, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a simplificação do cálculo do […]
Foi adiada para semana que vem a votação do projeto de lei sobre o ICMS. A pedido da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), foi adiada para a semana que vem a votação do projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem do depósito em um estado e vão para uma […]
Chefe da Fazenda espera que ministro André Mendonça revogue liminar que suspendeu decisão do STJ favorável à União, permitindo incidência de impostos federais sobre incentivos fiscais de ICMS obtidos por empresas. Após reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, na manhã de ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que […]
Proposta que tramita no Senado prevê tributo sobre o consumo de modelo dual e alíquota única. A PEC 110/2019, que trata da reforma tributária e foi formalmente apresentada pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem como objetivo alterar o sistema tributário nacional para simplificar o processo de arrecadação sobre a produção e a comercialização de […]
Na semana que vem o grupo participa de reuniões na OCDE. O grupo de trabalho da reforma tributária deve realizar um seminário final com as bancadas estaduais na Câmara antes de enviar um relatório ao presidente Arthur Lira (PP-AL). Esses encontros devem ocorrer na penúltima semana de maio e, portanto, de acordo com o próprio […]
Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia! Alagoas Publicado em 24/04/2023 – Instrução Normativa SURE nº 5, de 31 DE MARÇO DE 2023 ICMS – Altera a Instrução Normativa SURE Nº 03/2021, de 01 de Setembro de 2021, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do […]
Sentença foi publicada nesta quinta-feira (27) considerou que autor da ação usou tipo de ação errada. Mesmo argumento foi usado para extinguir ação aberta por entidades empresariais. A juíza da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, Alba Paulo de Azevedo, indeferiu um pedido do senador Capitão Styvenson (Podemos) e extinguiu a ação […]
Pelo menos 12 Estados impõem penalidade superior a 20% sobre taxas e impostos não recolhidos no prazo. Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ação que analisava o limite para multas moratórias instituídas pela União, Estados, Distrito Federal e municípios no pagamento de tributos. Naquela semana, votou apenas o relator do […]
Faltando dois dias para o julgamento, marcado para esta quarta-feira, 26, Haddad se reuniu nesta segunda, 24, com o ministro do STJ Benedito Gonçalves, relator do processo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aposta numa decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em ação que vai decidir se as empresas podem continuar abatendo do […]
Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a intenção é votar o texto do marco fiscal direto em plenário, sem que passe por comissões, até 10 de maio. A instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos criminosos de 8 de janeiro pode atrasar as análises e votações do […]
Passado esse prazo, se os estados não regulamentarem a transferência de créditos aos quais as empresas tinham direito nessas transações, “fica reconhecido o direito dos sujeitos passivos de transferirem tais créditos”. O Supremo Tribunal Federal (STF) proclamou na tarde desta quarta-feira (19) o resultado do julgamento que discute o destino dos créditos de ICMS — […]