Conformidade com o IVA na Colômbia: uma visão geral para as empresas

Cumprir suas obrigações de IVA na Colômbia é fundamental para evitar penalidades e danos à reputação. Cada país tem as próprias regras de IVA, e a Colômbia não é diferente. Você deve estar ciente dos requisitos específicos.

A conformidade é o trabalho da Sovos. Por isso, esta visão geral é um panorama ideal das informações sobre conformidade de IVA da Colômbia. Não se esqueça de marcar esta página como favorita e voltar sempre que tiver alguma dúvida.

Informações gerais sobre o IVA na Colômbia

Declaração periódica de IVA Bimestral Dentro de 25 dias do mês seguinte ao mês ao qual o pagamento corresponde
Trimestral Dentro de 25 dias do mês seguinte ao mês ao qual o pagamento corresponde
Taxas de IVA 19%
5%

Regras do IVA na Colômbia

Para operar na Colômbia, as empresas precisam conhecer e cumprir diversas obrigações.

Documentos eletrônicos equivalentes na Colômbia

Além do faturamento eletrônico, a Colômbia também tem documentos eletrônicos equivalentes. Esses documentos são recibos digitais emitidos pelas autoridades fiscais e são necessários para transações que não exigem a emissão de fatura de venda.

Os recibos eletrônicos podem ser emitidos, gerados e transmitidos, independentemente do valor da operação, permitindo que transações B2C nacionais menores ou iguais a 5 UVT sejam emitidas eletronicamente e reportadas à administração tributária em tempo real.

Os documentos eletrônicos equivalentes da Colômbia devem cumprir requisitos legais específicos, conter informações relevantes para a operação comercial e ser gerados e transferidos eletronicamente por meio de um provedor de tecnologia autorizado pela DIAN.

Requisitos para o registro do IVA na Colômbia

A Colômbia não tem limite para o registro do IVA, o que significa que as empresas devem se registrar no IVA se venderem bens ou serviços qualificados. Elas podem se registrar no IVA por meio do site da DIAN da Colômbia. Para serem consideradas legalmente como registradas no IVA, elas precisam estar registradas nas autoridades fiscais nacionais e obter um número NIT.

No caso de pessoas físicas, é preciso se registrar no IVA apenas caso sua renda bruta total supere 3.500 UVT no ano anterior ou atual.

Requisitos de faturamento na Colômbia

A Colômbia tem regras rigorosas para o faturamento. Por exemplo:

  • Os contribuintes estabelecidos devem emitir e receber faturas eletronicamente
  • As faturas eletrônicas devem ser validadas pelas autoridades fiscais antes de serem emitidas
  • Elas devem ser assinadas de forma segura, com uma assinatura digital, para garantir a integridade
  • Elas devem ser arquivadas tanto pela emissão quanto pelo recibo
  • As faturas devem usar o sistema de numeração consecutiva e incluir um Código Único de Fatura Eletrônica (CUFE)
  • Os emissores também devem criar uma versão em PDF da fatura, incluindo um QR code

Há mais fatores em jogo com o faturamento na Colômbia.

Penalidades por não se manter em conformidade com o IVA na Colômbia

Na Colômbia, há penalidades para os contribuintes que não cumprem com as obrigações de IVA, incluindo:

  • Entrega da declaração de IVA com atraso: de 5 a 200% do imposto devido
  • Correções feitas na declaração de IVA: de 10 a 30% do imposto devido
  • Omissão na declaração: 10% da renda do último período declarado

Também há repercussões severas para aqueles que cometerem fraudes relacionadas às declarações de IVA, tanto financeiras quanto em termos de restrições à capacidade de fazer negócios.

FAQ Conformidade com o IVA na Espanha

A taxa padrão de IVA na Colômbia é de 19%.

Na Colômbia, as seguintes operações estão isentas de IVA:

  • Remédios
  • Exportação de mercadorias
  • Suprimentos agrícolas específicos

Sim, os contribuintes podem reter o IVA na compra de mercadorias e serviços em transações domésticas, especificamente 15% do imposto devido.

As devoluções de IVA só podem ser solicitadas pelos responsáveis pelos bens e serviços mencionados no artigo 481 e pelos produtores dos bens isentos mencionados no artigo 477 do Código Tributário.

Os construtores que desenvolverem habitações de interesse social também terão direito a reembolso ou compensação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pago na aquisição de materiais de contrução.

O reembolso também é aplicável aos exportadores de ouro que atendem a determinados requisitos.

As autoridades fiscais da Colômbia permitem que os turistas recebam 100% do IVA pago sobre mercadorias tributadas, desde que as compras sejam cobertas por uma fatura eletrônica igual ou superior a 3 unidades de valor tributário (UVT).

No, foreign organisations selling goods from or into Colombia are not required to appoint a fiscal representative.

Na Colômbia, um número de identificação fiscal é um identificador exclusivo que pode ser obtido do governo ao se registrar para fins de IVA no país. É importante observar que esse número é diferente de um número de identificação fiscal.

Soluções para cumprir as exigências do IVA na Colômbia

Pode parecer difícil cumprir suas obrigações comerciais na Colômbia, mas não precisa ser assim. Escolhendo a Sovos como parceira de conformidade, você pode atender a todos os requisitos sem deixar de se concentrar nos seus negócios principais.

As soluções da Sovos são acompanhadas por uma equipe de especialistas em regulamentação, ajudando você a manter o controle sobre os impostos, agora e à medida que as regulamentações forem evoluindo ao longo do tempo. 

Fale conosco hoje mesmo para saber mais.

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