Imposto no Pix? Paulo Guedes defende tributação sobre o novo sistema

Sovos
novembro 24, 2020

O ministro da Economia, Paulo Guedes reafirmou a proposta de criação de imposto sobre transações Pix. O pronunciamento da possível tributação sobre o Pix aconteceu durante uma videoconferência promovida pelo Banco Bradesco na última quinta-feira (16).

Sendo assim, o novo sistema de pagamentos instantâneos, que começou as operações em 16 de novembro, pode ter taxas de 0,10% 0,15% sobre cada transação.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o ministro da Economia criticou a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), que denomina a proposta de taxação como ‘CPMF Digital’. Vale lembrar que a associação bancária, assim como outras instituições financeiras, são contra a criação do novo imposto, já que pode desestimular o uso do Pix.

Além disso, Guedes defendeu a redução de impostos para empresas deve incentivar a criação de empregos. “Precisávamos remover esse imposto sobre folha de pagamentos, que é um desastre.”

Para ele, a criação do imposto sobre o Pix possibilita a redução tributária sobre a folha de pagamentos.

CPMF Digital – Guedes e o Pix

A CPMF é a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. Sendo assim, uma cobrança sobre todas as movimentações bancárias que vigorou no Brasil por 11 anos, entre 1997 e 2007.

Contudo, existiam exceções para saques de aposentadorias, seguro-desemprego, salários e transferências entre contas correntes de mesma titularidade, mas também nas negociações de ações na Bolsa de Valores.  Na época, a CPMF tinha alíquota entre 0,20% e 0,38% sobre cada movimentação financeira.

A criação do imposto é um novo ‘fantasma’ econômico que prejudicaria a economia do país. De acordo com pesquisadores da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), tal tributação é um dos mais prejudiciais para o crescimento econômico.

No pronunciamento de Guedes sobre o Pix, o ministro defende taxas de até 0,15% sobre cada movimentação financeira. Em 2019, o Ministério da Economia tinha anunciado uma alíquota total de 0,4%, com tributação nas duas pontas. Ou seja, a ‘CPMF Digital’ teria desconto para quem paga e quem recebe, sendo assim, 0,2% para cada.

Vale destacar que a ideia da criação de um imposto sobre transações financeiras digitais encontra ampla resistência. Além disso, o Senado e o próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido) manifestaram, mais de uma vez, contrariedade à proposta.

Por fim, o Pix é o novo sistema de pagamentos instantâneos com movimentações gratuitas entre pessoas físicas e MEIs. Criado pelo Banco Central, o Pix entrou em vigor em 16 de novembro e deve agrupar diversos serviços financeiros digitais até o segundo semestre de 2021.

Fonte: dci.com.br

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Sovos

A Sovos foi construída para resolver as complexidades da transformação digital dos impostos, com ofertas completas e interligadas para determinação de impostos, controles contínuos das transações, relatórios de impostos e muito mais. Os clientes da Sovos incluem metade das 500 maiores empresas da Fortune, bem como empresas de todos os tamanhos que operam em mais de 70 países. Os produtos SaaS e a plataforma proprietária Sovos S1 da empresa se integram com uma grande variedade de aplicações comerciais e processos de conformidade governamental. A Sovos tem funcionários em todas as Américas e Europa, e é propriedade da Hg e TA Associates.
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