É muito complexo manter a conformidade na Argentina, no Chile e no Uruguai

Steve Sprague
setembro 21, 2016

Quando o assunto é conformidade de faturamento eletrônico e validação de relatórios fiscais na América Latina, o México e o Brasil costumam dominar a discussão, já que são sempre os primeiros a implementar esses requisitos, e também são os mais exigentes. No entanto, a complexidade é enorme em todo o continente, e a Argentina, o Chile e o Uruguai não são exceções.

Argentina
A Argentina já exige processos exclusivos, que não costumam ser vistos em outros países da América Latina. O mais conhecido deles é o sequenciamento dinâmico, ou seja, o processamento de faturas em lotes. Se houver um problema com uma fatura, nenhuma fatura subsequente será processada até que esse problema seja corrigido. Agora, a Argentina introduziu novas iniciativas pro forma de Impostos sobre valor agregado (IVA), requisitos de transporte e processos de faturamento em grandes volumes, aumentando ainda mais a complexidade da conformidade nesse país.

Chile
O Chile tornou o faturamento eletrônico obrigatório em 2014 e logo aumentou os requisitos, abrangendo todas as organizações. De finanças a logística, passando por TI, todas as empresas multinacionais que fazem negócios no Chile devem garantir que estão preparadas para produzir e enviar 10 tipos de documentos diferentes (coletivamente “Documentos Tributarios Electrónicos” ou DTE), além de relatórios mensais e anuais de contabilidade. 

Uruguai
No ano passado, o Uruguai desenvolveu uma abordagem mais formal à conformidade de faturamento eletrônico. Depois de enviar cartas a todas as empresas alertando sobre as exigências, o Uruguai anunciou novas regras de acordo com a receita, ou seja, qualquer empresa com receita superior a US$ 3,1 milhões já deveria estar em conformidade, e aquelas com receitas de US$ 1,5 mi ou mais teriam até 1o de dezembro de 2016 para se adequar. Alguns requisitos exclusivos do Uruguai são relatórios de resumos diários e um processo de arquivamento. As empresas precisam gerar relatórios diários com todas as transações enviadas, aprovadas, rejeitadas ou canceladas, além de manter arquivos durante 10 anos – um período bem maior que os seis anos exigidos na maioria dos países latino-americanos.

Tome uma atitude

Fale conosco para saber mais sobre as complexidades e os requisitos de conformidade exclusivos da Argentina, Chile e Equador.

Inscreva-se para receber atualizações por e-mail

Mantenha-se atualizado com as últimas atualizações de impostos e conformidade que podem afetar seus negócios.
Author

Steve Sprague

As chief strategy officer, Steve Sprague drives corporate strategy, go to market initiatives, and field enablement for the company’s global value added tax (GVAT) business. Steve’s leadership style follows his core belief that for organizations to be successful, they must commit to and invest in the three strategic anchors of business – people, practices and products.
Share This Post

Brazil Conformidade fiscal Latin America
March 28, 2023
Nova nota fiscal de Telecom: O que muda para clientes e empresas?

Leonardo Brussolo, diretor de produtos da Sovos, fala mais sobre o assunto e sobre as mudanças que estão por vir. Março de 2023 – Empresas de telefonia que ainda não buscaram adequação aos moldes da nova NFCom (Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica), modelo 62, precisam correr para substituir a Nota Fiscal de […]

Brazil Conformidade fiscal Latin America
March 28, 2023
STF forma maioria e nega crédito de ICMS a distribuidoras de combustíveis na compra de álcool

O placar ficou em dez a um para negar o pedido de creditamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para definir que as distribuidoras de combustíveis não têm direito a creditamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC). O placar da votação que aconteceu […]

Brazil Conformidade fiscal Latin America
March 27, 2023
IPCA para 2023 passa de 5,95% para 5,93%, aponta Focus

Já para 2024, horizonte cada vez mais relevante para a estratégia de convergência à inflação do BC, a projeção aumentou de 4,11% para 4,13%. Após o Comitê de Política Monetária (Copom) manter a Selic em 13,75% ao ano pela quinta reunião seguida, a projeção do mercado para a inflação de 2023 diminuiu levemente no Boletim […]

Brazil Conformidade fiscal Latin America
March 24, 2023
ICMS/SP: Dispensa da GIA terá início em abril

A dispensa vai beneficiar 100 mil empresas. Por meio do Decreto nº 67.568/2023, publicado no Diário Oficial de 16/03/2023, foi alterado o Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo com fins a desburocratizar as obrigações acessórias aos contribuintes, por meio da dispensa gradativa da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA). No formato […]

Brazil Conformidade fiscal Latin America
March 24, 2023
Principais alterações na legislação – De 20/03/2023 a 24/03/2023

Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia! Acre Publicado em 17/03/2023 – Decreto nº 11.206, de 17 DE MARÇO DE 2023 ICMS – Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – […]

Cookie Settings