A contribuição do comércio de combustíveis para o montante das receitas de ICMS caiu em 23%.
A arrecadação total própria do Estado do Rio Grande do Norte, no mês de outubro deste ano, registrou uma queda de 3,36%, na comparação com igual período de 2021, totalizando R$ 603 milhões, no somatório dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD). O valor, que representa uma redução nas receitas totais de R$ 21 milhões em relação ao resultado obtido em outubro de 2021, é o segundo menor deste ano – o mais baixo foi R$ 593 milhões registrado em fevereiro deste ano, mês em que tradicionalmente registra-se baixa devido à desaceleração das vendas após o período de compras de fim de ano.
As informações são da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), que divulgou nesta quarta-feira (16), a 36ª edição do Boletim Mensal de Atividades Econômicas da Receita Estadual de outubro. O informativo mostra ainda que, no comparativo com setembro deste ano, a queda foi de 5,78% (R$ 37 milhões a menos).
O desempenho da arrecadação, neste mês, segundo explicações constantes no boletim da SET, “sofre, mais uma vez, um impacto significativo da queda acentuada na arrecadação do ICMS nos segmentos de combustíveis, telecomunicações, e energia elétrica”. No décimo mês do ano, o recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) registrou uma marca histórica para o ano: queda nominal de 6%, em relação ao mesmo mês de 2021. Foram arrecadados R$ 564 milhões com o tributo, responsável por compor a maior fatia das receitas próprias do Tesouro Estadual.
A SET informou que esse volume nominal é o mais baixo para o ICMS dos últimos 16 meses. A redução nominal, entretanto, não considera R$ 32,2 milhões, previstos para serem recolhidos em outubro e que foram antecipados no mês anterior, compondo a arrecadação de setembro. Assim, a perda do ICMS levando em consideração estes valores é da ordem de 0,64%, resultante do confronto entre os R$ 600 milhões obtidos no ano passado e os pouco mais de R$ 596 milhões em outubro passado. Uma diferença da ordem de R$ 4 milhões de perda. Se aplicada a inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, que segundo o IBGE foi de 6,47%, as perdas reais são ainda maiores: R$ 42,4 milhões.
“Esse resultado está fortemente vinculado à redução recorde na arrecadação nominal do imposto que incide sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços, como transporte interestadual e intermunicipal e comunicação, e constitui a principal fonte de receita própria do RN”, afirma a SET.
O informativo da Receita Estadual mostra uma evolução dos valores obtidos com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA) em outubro. Houve um crescimento nominal de 76,2% no comparativo com o décimo mês de 2021, totalizando R$ 37 milhões arrecadados. No entanto, verifica-se queda de 13,95% ante setembro deste ano.
Fatores da redução
Além dos valores antecipados extraordinariamente em setembro, outros episódios explicam os números negativos impressos na arrecadação potiguar no mês passado, segundo o boletim da SET. E uma delas, de acordo com explicações da pasta, está ligada às atividades econômicas.
Embora mais volumosas em termos de quantidade de operações, as vendas do mês apresentaram uma redução de 1,88% no valor médio comercializado diariamente na comparação com setembro, passando de R$ 430,1 milhões para R$ 422 milhões, contribuindo assim para o baixo desempenho na arrecadação, principalmente no setor atacadista, cujo recolhimento desceu de R$ 122 milhões para R$ 118 milhões entre setembro e outubro.
Porém, a maior influência negativa veio de setores que passaram por cortes nas alíquotas do ICMS neste segundo semestre. Tiveram desempenho negativo: a atividade de energia elétrica, com queda de 58,2%; o setor de comunicações, com queda de 44,0% e o comércio de combustíveis, com queda de 23,1%.
Fonte: Tribuna do Norte
